21 de novembro de 2014

O teto universitário, HÉLIO SCHWARTSMAN



SÃO PAULO - A USP tem 1.972 servidores que ganham mais do que os R$ 20,7 mil pagos ao governador e definidos como teto estadual. A depender de confirmação do STF, eles deverão ter seus salários cortados.
É importante que cumpramos as regras do jogo. Se o Supremo diz que é ilegal, então é decididamente ilegal. Mas nada nos impede de discutir a sabedoria das regras. E, neste caso, penso que tanto o teto salarial quanto a isonomia advogada pelos sindicatos são dois grandes equívocos.
Para ficar num exemplo de âmbito estadual, tomemos o caso da Orquestra Sinfônica (Osesp). Se quisermos manter uma orquestra de padrão internacional, a primeira providência é conseguir um regente de primeiro ou segundo escalão, o que não custa menos de R$ 1 milhão anuais. A atual titular da Osesp, Marin Alsop, foi contratada em 2012 para receber R$ 91 mil por cada uma de suas dez semanas de trabalho mais gratificações.
De modo análogo, se a USP tivesse a oportunidade de contratar um prêmio Nobel para dar aulas, teria de pagar o preço. A regra do teto, obviamente, inviabilizaria a aquisição, mesmo que o candidato adorasse mulatas e caipirinhas. E nem precisamos chegar a extremos como o Nobel para constatar a inadequação da norma. Os R$ 20,7 mil são muito quando comparados aos rendimentos médios da população, mas ficam bem aquém do que recebe um alto funcionário de empresa privada ou um profissional liberal de sucesso. E nem é preciso sair do setor público. O teto das universidades federais está hoje em torno de R$ 29 mil.
Reconheço que é complicado estabelecer padrões impessoais para definir quanto cada docente/pesquisador deveria ganhar, mas a dificuldade não pode servir de pretexto para que adotemos soluções subótimas. Com a expansão das universidades federais e o surgimento de boas instituições privadas em alguns nichos, é uma questão de tempo até que a USP comece a perder talentos.

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