2 de abril de 2015

Reduzir maioridade não resolve violência, diz ministro do STF


DE BRASÍLIA - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse nesta quarta-feira (1º) que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos não resolveria o problema da criminalidade.
Para ele, medidas alternativas como ampliação do tempo de internação de menores deveriam ser discutidas antes.
"Não vamos dar uma esperança vã à sociedade, como se pudéssemos ter dias melhores alterando a responsabilidade penal, a faixa etária [...]. Cadeia não conserta ninguém", disse.
Na terça-feira (31), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou a constitucionalidade da proposta de redução da maioridade. O texto segue para uma comissão especial que será criada e vai durar, em média, 40 sessões (cerca de três meses).

    Nenhum comentário:

    Postar um comentário