País abandona programa para reduzir atraso escolar

Matrículas em cursos para estudantes defasados caíram 85% desde 2000

MEC afirma que envio precoce de adolescentes para o antigo supletivo ajuda a explicar queda do número de alunos

ÉRICA FRAGADE SÃO PAULO, Folha de S.Paulo, 29/6/2014

Uma das principais políticas de combate ao atraso escolar tem sido gradualmente abandonada no Brasil.

Moda no fim dos anos 90 e no início da década passada, os programas chamados de correção de fluxo sofreram uma sangria de matrículas.

Em 2000, havia 1,2 milhão de estudantes do ensino fundamental frequentando esse tipo de curso. No ano passado, esse número tinha despencado para 172 mil, uma queda de 86%.

Os alunos em correção de fluxo são organizados em salas de aulas separadas. O objetivo é recuperar o conteúdo não aprendido por eles e depois devolvê-los para o ensino regular na série certa.

No Brasil, 21% das crianças do ensino fundamental não estão na série adequada à sua idade --geralmente, porque repetiram de ano ou ficaram um período fora da escola. Em 2006, esse índice era maior (28,6%), mas, para especialistas, é cedo para enxugar os programas.

Ainda existem cerca de seis milhões de alunos com atraso de dois anos ou mais no ensino fundamental no país.

"Os programas de correção de fluxo estão morrendo precocemente" afirma João Batista Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto.

Segundo ele, esses programas precisam ser acompanhados por um foco na alfabetização para garantir que o número de novos alunos atrasados diminua.

"Sozinhos, eles são como enxugar gelo. Mas um número grande de alunos já atrasados ainda precisa deles."

O MEC (Ministério da Educação) afirma que não reduziu os recursos para financiar os programas, mas ressalta que a demanda deve partir de Estados e municípios.

Para Clarice Traversini, diretora de currículos da Secretaria de Educação Básica do MEC, uma das explicações para o encolhimento dos programas de correção de fluxo é o envio precoce de adolescentes para a EJA (Educação de Jovens e Adultos), como é chamado o antigo supletivo.

Os alunos que vão para a EJA saem do ensino regular, deixando de contar nas estatísticas de atraso escolar.

O aumento do número de estudantes de 15 a 17 anos na EJA foi revelado em reportagem da Folha e se tornou um tema prioritário para o MEC.

Especialistas que defendem os programas de correção de fluxo dizem que sua metodologia, além de focar na aprendizagem, tenta recuperar a autoestima do aluno.

"Esses programas são um resgate do aluno que, por estar defasado, tem a autoestima baixa", diz Ricardo Dantas, secretário estadual de Educação de Pernambuco.

Trocas de governo afetam programas

Segundo especialistas, projetos para reduzir atraso escolar às vezes são abandonados por novas administrações

Falta de espaço físico, dificuldade logística e mudança de prioridade também são citados como obstáculos

ÉRICA FRAGADE SÃO PAULO

As trocas de governos estaduais e municipais são testes de resistência para os programas de correção de fluxo escolar, que nem sempre sobrevivem às mudanças.

Os dados do Inep (instituto ligado ao Ministério da Educação) revelam forte oscilação nas matrículas nesses cursos por Estado. Para especialistas, isso é um retrato de como as políticas públicas são erráticas no país.

"Sempre que há troca de governo, é preciso um trabalho de convencimento de que o programa é importante", diz Ricardo Dantas, secretário de Educação de Pernambuco.

O Estado voltou a apostar na correção de fluxo em 2008. O Rio Grande do Sul também retomou esses programas.

Segundo Naia Labella, responsável pela política nas séries finais do ensino fundamental, os programas têm ajudado no combate ao atraso escolar. Apesar disso, ela ressalta que a continuação e a ampliação do projeto dependerá da decisão do governo que for eleito em outubro.

Antônio Vieira Neto, subsecretário de gestão de ensino do governo do Rio de Janeiro, também cita as oscilações da política como causa do sobe e desce nas matrículas de correção de fluxo.

"O Rio foi vítima de troca de política pública. Foram 15 secretários de educação diferentes em 15 anos até 2010."

O Rio era o Estado com mais alunos em programas de correção em 2013: 38 mil. Mas, entre 2000 e 2007, o número de matrículas despencou de 56 mil para 2.547.

Dificuldades de logística e infraestrutura são citadas como outras barreiras. "Nosso objetivo é expandir o programa que adotamos em 2011, mas há dificuldades como a falta de espaço físico nas escolas", diz Hélia Giannetti, gerente de ensino fundamental do Distrito Federal.

Inês Miskalo, coordenadora de educação do Instituto Ayrton Senna, ressalta a dificuldade de chegar até os alunos que estão em zonas rurais mais remotas: "demanda vontade política".

ALTERNATIVAS

Estados que praticamente não utilizam mais programas de correção de fluxo, como Bahia e Ceará, dizem que decidiram focar em outras prioridades, como alfabetização.

Em São Paulo e Minas Gerais, a avaliação é que, com a forte queda da defasagem escolar, esses programas vão se tornando desnecessários. Esses Estados apostam em políticas como o reforço escolar.

"A avaliação e a recuperação ocorrem de forma contínua", diz João Freitas da Silva, diretor do departamento curricular de São Paulo.

Clarice Traversini, diretora de currículos da Secretaria de Educação Básica do MEC, afirma que o forte investimento para expandir a jornada escolar também ajuda a explicar a menor oferta dos cursos de correção de fluxo.

Mas ressalta que o governo federal continua a apoiar Estados e municípios que queiram investir nesses programas. Para especialistas, a falta de conhecimento diminui a procura por esses recursos.

"Há muito desconhecimento nos municípios", diz Claudia Petri, gerente de projetos locais do centro de estudos Cenpec.

MEC planeja reformular currículo de supletivos

Objetivo é lidar com aumento de jovens nessa modalidade de ensino

Segundo o ministério, ida de adolescentes para cursos voltados a adultos aumenta o risco de abandono escolar

ÉRICA FRAGADE SÃO PAULO

O aumento da transferência de alunos de 15 a 17 anos para a EJA (Educação de Jovens e Adultos), como é chamado o antigo supletivo, preocupa o MEC (Ministério da Educação), que está estudando medidas para lidar com a tendência.

"Esse é um problema sério. A EJA é focada no trabalhador que precisa terminar os estudos. O adolescente que não se encaixa nesse contexto tem maior risco de evasão", diz Clarice Traversini, diretora de currículos da Secretaria de Educação Básica do MEC.

Segundo ela, o ministério vai reformular os currículos da EJA para adequá-los melhor aos alunos mais jovens. "É uma prioridade", diz.

Reportagem da Folha revelou há três semanas que as matrículas de alunos de 15 a 17 anos nos anos finais do ensino fundamental da EJA subiram 6% entre 2007 e 2013, para 466 mil. O número de estudantes de todas as outras faixas etárias encolheu.

Assim como especialistas ouvidos pela Folha, o MEC avalia que a migração dos jovens pode ser uma medida das escolas para seus indicadores ficarem melhores.

"Esse movimento pode estar, sim, ligado a tentativas das escolas de melhorar seu resultado no Ideb", diz Ítalo Dutra, coordenador geral do ensino fundamental da diretoria de currículos do MEC.

O Ideb, índice de qualidade do ensino básico, é calculado a partir da Prova Brasil, aplicada a alunos das escolas regulares de todo o país.

Uma vez enviados para a EJA, os estudantes --que geralmente são os que apresentam pior desempenho escolar-- deixam de fazer a prova e de ser contados em estatísticas do ensino regular.

Êda Luiz, diretora do Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos do Campo Limpo, em São Paulo, diz que é importante criar um ambiente propício para os adolescentes na EJA.

"A socialização nessa idade é muito importante", afirma ela, que conta estar recebendo um fluxo crescente de adolescentes.

Raquel Elizabete Souza Santos, sub-secretária de desenvolvimento de educação básica de Minas Gerais, diz que o envio de jovens para a EJA foi uma das formas encontradas pelo Estado em anos recentes para lidar com os jovens com atraso escolar.

Essa política substitui os programas de correção de fluxo que estão sendo, gradualmente, abandonados.

Os adolescentes na EJA em Minas só têm a opção do turno noturno e, muitas vezes, estudam com adultos. Segundo Raquel, os professores são treinados para lidar com a diferença de faixas etárias.

"O professor tem uma abordagem diferente com o jovem, embora o material didático seja o mesmo", afirma.

MARCELO LEITE , Mais 1 bilhão de carros

Folha de S.Paulo, 29/6/2014

Não é possível fazer aquilo que é justo: todos os habitantes terem o padrão de vida e consumo dos EUA

O estrago que uma Copa do Mundo faz. Dá até para ficar contente com a qualidade das partidas, mas nem um pouco com o fato de passarem ignoradas na terra do futebol duas notícias importantes para os futuros filhos da mãe gentil.

A primeira foi só uma marca simbólica ultrapassada. Mas que marca: já circulam sobre a Terra mais de 1 bilhão de veículos leves (carros e pequenos utilitários). Um para cada sete habitantes do planeta.

A informação partiu da consultoria londrina IHS Automotive e foi divulgada pelo "think tank" americano Worldwatch Institute. A IHS diz que foram produzidos 69,6 milhões de carros e picapes no mundo em 2013, 4,4% mais que os 66,7 milhões do ano anterior. Para 2014 a consultoria prevê 71,7 milhões de unidades.

A frota cresce, apesar dos ecos da crise econômica mundial. Por trás da expansão está o incrível apeti- te do mercado chinês por automóveis. A China produziu, sozinha, 21 milhões de veículos, quase um terço do total.

O problema é que o país asiático tem só 70 carros para cada grupo de mil pessoas, uma taxa de motorização que os EUA alcançaram em 1919. Hoje, os americanos estão na marca de 812 veículos por mil.

A média mundial de consumo está em 13,9 km por litro de combustível. Cada americano roda em média 13.600 km num ano, ou seja, gasta quase mil litros anuais de combustível. Para a China chegar à taxa de motorização e à quilometragem média dos EUA, a frota mundial teria de dobrar e 1 trilhão de litros de gasolina adicionais seriam queimados a cada ano.

Nem é o caso de fazer a conta de quanta poluição isso levaria à atmosfera, nem da contribuição que traria ao aquecimento global. Pode estar certo de que seria um desastre, mesmo com a discordância de 1,2 bilhão de sem-carro chineses. Nem sempre é possível realizar aquilo que é justo (neste caso, todos os habitantes da Terra terem o padrão de vida e consumo dos EUA).

NEGÓCIO ARRISCADO

Se você acha que isso é coisa de viúvas do socialismo que só abraçaram a causa ambiental para seguir combatendo o capitalismo, pense duas vezes. E tome conhecimento da outra notícia soterrada sob a avalanche futebolista, o relatório "Negócio Arriscado: Riscos Econômicos da Mudança do Clima nos EUA" (riskybusiness.org), lançado na terça-feira (24).

Os autores e patrocinadores do estudo estão mais habituados a embolsar notas verdes do que a abraçar árvores. Cito aqueles que talvez sejam mais conhecidos entre endinheirados brasileiros: os ex-secretários do Tesouro dos EUA Henry Paulson, Robert Rubin e George Shultz, além do bilionário Michael Bloomberg, ex-prefeito de Nova York. Note que há tanto democratas quanto republicanos na lis-ta célebre.

"Prejuízos com tempestades, inundações e ondas de calor já estão custando bilhões às economias locais --vimos isso em primeira mão em Nova York com o fura-cão Sandy", disse Bloomberg. "Com os oceanos subindo e o clima mudando, o relatório Negócio Arriscado' detalha o custo da inação de uma maneira fácil de entender, em dólares e centavos, e impossível de ignorar."

É o oposto do que prega o termocético Bjorn Lomborg. Bloomberg ou Lomborg --você tem de escolher.

España: La desigualdad social se agudiza entre los alumnos con malas nota

SINC - En España, uno de los países con tasas de fracaso escolar más alto de la UE, la diferencia de clase perjudica a los estudiantes con peores resultados. Un estudio concluye que la probabilidad de que un alumno con malas calificaciones siga con sus estudios después de los 16 años es del 56% si proviene de clases aventajadas, frente al 20% si el cabeza de familia es un trabajador no cualificado.  Las calificaciones de los niños en la escuela influyen en su probabilidad de abandonar los estudios, pero el efecto es distinto según su origen social: entre los estudiantes con malas notas, los de clase alta tienen más oportunidades de remontar que los hijos de obreros poco cualificados. Así se desprende de un estudio llevado a cabo por investigadores de la Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED) y el European University Institute. “El estudio trata de disociar el efecto de las notas –que se conoce como ‘fuente primaria’ de los resultados educativos– de otros procesos que, vinculados al estatus socioeconómico de los padres, determinan las oportunidades educativas de los individuos. Es la primera vez que se hace un estudio así en España, un país en el que la escasez de estadísticas educativas es muy grave comparado con otros de la Unión Europea”, declara a Sinc Héctor Cebolla Boado, investigador de la UNED y coautor de la investigación. Según sus resultados, el rendimiento escolar no se interpreta de la misma forma por los individuos de distinto origen social. Existe un efecto de compensación por el que los estudiantes de clase alta tienen una probabilidad mayor de alcanzar estudios superiores que los de clase baja, aunque sus notas sean malas. “La desigualdad por clase social de origen es máxima entre los peores estudiantes. Las clases altas encuentran estrategias para compensar los problemas de rendimiento de sus hijos y, cuando estos van mal en la escuela, tienen segundas oportunidades con las que los hijos de los menos favorecidos no cuentan. Llamamos a esto efecto compensación”, asegura el científico. Esto supone que la clase social alta de los padres compensa a los malos estudiantes. “Fracasan, en resumen, pero lo hacen menos de lo que cabría esperar si fueran hijos de pobres. Esto implica que no todo es el rendimiento escolar. Hay procesos familiares poco tratados por las políticas públicas que tienen una incidencia significativa”, resalta Cebolla. Esta desigualdad disminuye gradualmente al pasar de los escolares con peores calificaciones a los de mejores notas. “La probabilidad de que un estudiante siga con sus estudios más allá de los 16 años si proviene de las clases más aventajadas cuando sus notas son malas es del 56%, frente al 20% de los hijos de hogares en los que el cabeza de familia es un trabajador no cualificado”, recalca el estudio. De las más de 3.000 personas encuestadas –los datos se recopilaron en 2006 y la muestra restringe a los nacidos con posterioridad a 1960– el 88% de los que son hijos de directivos y profesionales continúan estudiando al acabar la secundaria inferior. Por el contrario, el 70% de los hijos de jornaleros y el 44% de los nacidos en familias de obreros no cualificados abandonaron la escuela a la edad de 16 años. Por otro lado, el 61% de los estudiantes que provenían de familias de jornaleros y el 48% de los que descendían de la clase trabajadora no cualificada afirmaron que sus notas eran regulares o malas. Entre los hijos de directivos y profesionales solo el 29% se identificó con esta situación. Subdesarrollo estadístico en materia educativa Los datos de la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económicos (OCDE) indican que España es de los países de la UE con tasas más altas de fracaso escolar, sin embargo, las estadísticas educativas que permitirían conocer las causas de este fenómeno son muy escasas. “Vivimos una especie de subdesarrollo estadístico en materia educativa. No existen paneles longitudinales o estudios de cohorte como en otros países”, puntualiza el investigador. Las Comunidades Autónomas producen algunos datos de esta naturaleza pero no suelen estar publicados “para su análisis en abierto sin límites”. El experto cree que esto se debe en parte a “una falta de tradición que vincule políticas y evidencia científica”. En este sentido, cabe destacar que el Instituto Nacional de Evaluación Educativa ha comenzado a aplicar una política de apertura y transparencia inédita. Ahora, dice el investigador, falta que lo hagan también las Comunidades Autónomas y que se coordinen todas las administraciones para producir un estudio longitudinal que siga a los escolares desde, al menos, su entrada en primaria hasta el final de la secundaria. “El fracaso escolar es el resultado de procesos muy complejos, algunos muy sutiles, por lo que son muy difícilmente tratables con políticas públicas al uso. Lo que parece generar más consenso es que una educación preescolar –que implique un estímulo uniformador de las capacidades de los niños–, es la herramienta más eficiente en términos de coste y beneficios para que las oportunidades educativas sean las mismas entre los hijos de los más y menos favorecidos. Con todo, es impensable que incluso esta medida erradique la desventaja de los menos favorecidos”, concluye Cebolla.  Referencia bibliográfica: Fabrizio Bernardi y Héctor Cebolla. “Social Class and School Performance as Predictors of Educational Paths in Spain” REIS 146: 3-22. doi:10.5477/cis/reis.146.3

Juan Arias: Y los que muerden el alma ¿qué?

Nuestra sociedad mejoraría si la justicia fuese severa e inapelable, como lo fue con Luis Suárez, con todas las otras mordidas morales, que no hacen sangrar pero duelen y humillan más que las de la boca

JUAN ARIAS 28 JUN 2014 - El País

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Los hay que muerden con sus dientes el cuerpo de los otros, como el jugador de Uruguay, Luis Suárez y también los que muerden el alma del prójimo. Son los que hieren con su intolerancia, su racismo y su falta de sensibilidad social, los mordedores de los derechos de los demás.

El castigo infligido al jugador de Uruguay, Luis Suárez, por haber dado una dentellada en el hombro del compañero italiano, ha sido rápido, ejemplar, severo y sin derecho a apelación. Castigo que alcanza a toda la selección que queda debilitada para seguir compitiendo en la Copa.

No entro en la polémica sobre la posible excesiva condena de la FIFA. Psicólogos, psiquiatras y psicoanalistas han analizado ya por activa y por pasiva esa fea pasión del futbolista por morder a sus compañeros en el estadio. Es una disfunción del comportamiento de la que Suárez deberá ser tratado. La justicia deportiva estaba sin embargo obligada a intervenir. Y lo ha hecho con rapidez.
Lo que me gustaría es que sentencias igual de severas y fulminantes se aplicasen en nuestra sociedad a todos aquellos, personas o instituciones, que muerden nuestra alma, nuestros legítimos derechos y hasta nuestros sentimientos más íntimos.

Hace algunos días, como creo que ya conté en otra columna, me mordió a traición un perro mientras caminaba por la calle. Me clavó todos sus dientes en la muñeca, que acabó sangrando. Me dolió. Sin embargo más daño me causó la actitud del dueño del perro, un señor educado, que conversando conmigo me confió: “Mi perro, que está al día con las vacunas, no suele morder, pero eso sí, odia a los negros”.

Su confesión hizo sangrar mi alma de blanco, sin necesidad de que me clavara sus dientes. Y lo hizo con su voz cálida, como si me hubiese confiado algo normal. ¿Qué tenía de extraño que su perro odiase a los negros? No tengo dudas de que su perro había absorbido sus sentimientos racistas. ¿No son los negros y pardos para esas personas poco más que una especie de perros que hablan?

Nuestra sociedad mejoraría si la justicia fuese severa e inapelable, como lo fue con el jugador, con todas las otras mordidas morales, que no hacen sangrar pero duelen y humillan más que las de la boca.

Cada niño muerto de bala perdida en cualquier favela del mundo es un desgarrón en el corazón de su madre. Cada vez que una mujer es considerada inferior al varón, como el señor del perro consideraba a los negros, la estamos mordiendo no en su carne, sino más hondo. O cuando las leyes le impiden decidir sobre su libertad sexual y sobre su cuerpo. Cada estupro es más feroz que la dentellada del jugador. Así como cada violencia contra ella en el seno de la familia. Tantos maridos no sólo las muerden físicamente, también las matan. En España, una cada dos días. ¿Y en Brasil?

Cada injusticia social, cada niño que pierde la oportunidad de desarrollar sus capacidades por falta de recursos públicos está siendo mordido en su alma. Cada analfabeto en un país rico y en desarrollo, en tiempos de internet y de las mayores invenciones en el estudio del aprendizaje, es una violencia mucho mayor que morder el hombro de un jugador. Cada dentellada al dinero público hurtado en las orgías de la corrupción, es otra violencia social y moral. Los que esperan meses en cola para poderse curar están siendo mordidos en uno de los derechos más legítimos.

Cuando el rey de España, que acaba de abdicar de su trono a favor de su hijo, el hoy Felipe VI, tuvo el resbalón de irse a África para darse el gusto de matar a un elefante, una gesta que le costó 75.000 dólares, y de la que pidió perdón a los ciudadanos, una mujer colombiana escribió dolorida en mi blog. Decía que con la mitad de aquel dinero para darse el gusto de matar a un elefante, podría salvar la vida de su hija de cinco años, enferma de un mal que sólo podía ser tratado en los Estados Unidos y para el que ella carecía de recursos.

Ojalá que la justicia pueda llegar a ser tan severa no sólo con un jugador que muerde a un compañero, algo condenable, sino también con todos los políticos, banqueros, especuladores financieros y con cuantos muerden la dignidad humana. Que lo sea también con todos los que usan sus dientes afilados para defender los prejuicios raciales o de género, algo que deja en esas personas las marcas del sufrimiento del alma que no son menores que el del cuerpo, porque además de doler, humillan. Se muerde también con la lengua del desprecio por el prójimo.

No me dan miedo los vampiros de verdad. Me lo dan los falsos, los simbólicos, los que fingen y ofrecen protección mientras en las noches sombrías de sus especulaciones mafiosas se alimentan con la sangre robada de los más desprotegidos. impidiéndoles a veces hasta poder sobrevivir como humanos.

¿Existirá alguna vez, para esos vampiros del alma, justicia de verdad, rápida y severa como la infligida al jugador de Uruguay? Esa justicia se echa de menos incluso en el seno de nuestras flamantes democracias, roncas de tanto proclamar la defensa de los derechos humanos, y que después eternizan los procesos judiciales con sus eternos ritos burocráticos, apelaciones infinitas y enredos jurídicos cuando se trata de los imputados del poder. ¿Necesitaremos también aquí exigir para esos vampiros de lujo una justicia “padrón FIFA”?

Crise universitária, greves e silêncios

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MARCO AURÉLIO NOGUEIRA

Embolada com a Copa e as férias de julho, salpicada com o tempero da disputa eleitoral de 2014, a greve que reverbera nas universidades estaduais paulistas tem tudo para dar errado. Mas reflete um quadro de mal-estar, deve ser levada a sério e ser bem compreendida.

Há uma cortina de silêncio turvando o cenário universitário paulista. Não se ouvem vozes políticas e poucas vozes acadêmicas se posicionam. Os sindicatos das categorias falam o de sempre e, mesmo assim, sotto voce. A impressão é que a greve não produzirá impacto na rotina universitária, ainda que haja paralisações em várias unidades e a belicosidade esteja configurada. Ela ajuda a quebrar mais um pouco as pernas das instituições, pois atua de costas para o futuro.

A graduação é onde o estado de greve prolifera. Está em processo de desvalorização há anos, condicionada pela confusão geracional prevalecente entre os jovens, pelo desinteresse dos professores, pela falta de renovação dos currículos e das estratégicas pedagógicas, pelo crescimento desordenado e sem planejamento. Desagrada e preocupa a todos. Não foi por acaso que a Unesp, pioneiramente, elegeu 2014 como Ano da Graduação Inovadora, decisão que merece ser aplaudida e aprofundada. Está aí, em boa medida, o calcanhar de Aquiles da universidade atual.

A greve virou rotina na graduação. Não incomoda. Na melhor das hipóteses, inflama. Seus efeitos são somente deletérios: desorganiza ainda mais os cursos, desanima os estudantes, atrapalha a formação e o estudo, prolonga o caos e a desagregação nas unidades de ensino, embaralha calendários e cronogramas. Em nome da luta sindical, greves tornaram-se parte da paisagem. Por isso os mais "revoltados" optam por táticas de ocupação de salas de aula e diretorias, ações que invariavelmente se fazem acompanhar de alguma depredação, às vezes de algum confronto com a polícia; o resultado é mais desertificação e desesperança.

Em artigo conjunto publicado em 18/6 (Autonomia, impactos e compromissos), os reitores das três universidades estaduais defenderam a autonomia de gestão financeira com vinculação orçamentária, seu papel estratégico na progressiva qualificação das universidades paulistas e o retorno que os investimentos realizados têm dado à sociedade. Reforçaram a ideia de universidade pública e ajudaram a esfriar o entusiasmo dos que usam a crise atual para propor o fim do ensino gratuito.

Os três reitores disseram coisas importantes, mas não disseram o mais importante. Há um ponto solto no ar: como é que se chegou à situação atual? O diagnóstico indica que o naufrágio financeiro da USP está a arrastar consigo a Unesp e a Unicamp. Deve ser assim? Cada instituição também não é autônoma perante as demais? Como explicar o fracasso? Não basta que se acusem gestões anteriores, pois erros e falhas também derivam de uma modalidade de gestão.

Membros ativos do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais (Cruesp), os dirigentes deveriam esclarecer as funções desse organismo. O que tem feito ele para que haja em São Paulo uma efetiva política de ensino superior? A sensação prevalecente é que o Cruesp funciona como plataforma para a viabilização da autonomia orçamentária, mas não como base política, gerencial e doutrinária para ações conjuntas da USP, da Unesp e da Unicamp. É uma via de passagem, não de coordenação. Não discute, por exemplo, o sistema de ensino superior que faria mais sentido no Estado de São Paulo. As três instituições devem seguir a mesma trilha ou cada uma deve buscar sua própria especificidade, sua vocação e identidade? Não poderiam compartilhar e dividir entre si a excelência internacional, a formação científica e o ensino mais profissionalizante? Como fazer para que o mantra da "internacionalização" - que hoje só serve para acirrar a competição entre as universidades - seja traduzido como fator que impulsione a circulação de conhecimentos, professores e pesquisadores?

O Cruesp deveria ser o epicentro de uma discussão substantiva. Limitado a cuidar da autonomia e a entrar em cena nos meses de greve e dissídios trabalhistas, torna-se subalterno. Seu reposicionamento no momento atual ajudaria bastante.

Os reitores também não disseram qual o tamanho da crise e o que pode ser feito para superá-la. Trata-se de um vento passageiro, a ser debelado com procedimentos cosméticos, ou estamos diante de um tsunami que exigirá decisões complexas e somente será vencido se houver coesão interna, paciência e destemor? Até agora, adotaram-se medidas amargas; é preciso dar um passo à frente.

O silêncio dos reitores preocupa, mas não é o principal problema. Ele é amplificado pelo silêncio dos sindicatos e dos núcleos de poder acadêmico (departamentos, congregações, conselhos universitários, diretorias). Os sindicalistas acreditam que não há crise, que os indicadores têm sido maquiados, que o governo "neoliberal" de São Paulo não repassa verbas e que o certo é usar a reserva financeira para aumentar salários. Professores e colegiados, submetidos passivamente à pauta sindical, não aceitam que se suspendam concursos e contratações, vitais para que se mantenha a qualidade do ensino e da pesquisa. Ninguém se dispõe a ceder. Fala-se superficialmente que políticas de privatização e sucateamento estariam a ser praticadas, que os salários são baixos e as condições de trabalham deixam a desejar, mas nada se ouve de propositivo. Os estudantes vão a reboque, nem sequer aparecem.

Se os reitores não falam, se a comunidade acadêmica não toma posição e se os sindicatos se limitam a palavras de ordem e a reivindicações pontuais, a situação tende a estagnar e a ir piorando pouco a pouco. A falta de interlocução e de diálogo interno deixa a universidade à deriva. A greve acabará, mas o mal-estar permanecerá, a corroer o que todos juram defender e valorizar.

MARCO AURÉLIO NOGUEIRA É PROFESSOR TITULAR DE TEORIA POLÍTICA E DIRETOR DO INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNESP

Publicidade dirigida a crianças deve ser proibida?

MONICA DE SOUSA, Folha de S.Paulo, 28/6/2014

NÃO

Crianças, cores e imaginação

Embora a discussão sobre a necessidade de regulamentar a publicidade infantil no país seja pertinente, uma resolução do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda), ao tentar evitar excessos, atingiu, por tabela, um sem-número de atividades econômicas e culturais destinadas única e exclusivamente à criança.

Trata-se do licenciamento de marcas, pelo qual o criador de uma música, um personagem ou uma animação infantil cede o direito de uso de sua criação ao fabricante de um produto. É o licenciamento que, no final, permite que essas criações sobrevivam, dado o limitadíssimo consumo cultural em nosso país.

A resolução, de abril deste ano, além de estabelecer que é abusiva a conduta de direcionar a publicidade à criança, com a intenção de persuadi-la para o consumo de produtos e serviços, também considera abusiva toda a comunicação mercadológica dirigida à criança que contenha linguagem infantil, excesso de cores, trilhas sonoras e personagens infantis, desenhos animados e bonecos. A mesma resolução define comunicação mercadológica não apenas como a publicidade propriamente dita, mas também páginas na internet, embalagens, ações em shows e disposição dos produtos em lojas e supermercados.

Na tentativa de coibir eventuais abusos, a resolução provoca efeitos certamente indesejáveis. Estranho imaginar, por exemplo, uma boneca embalada em papel pardo na vitrine da loja de brinquedos ou uma caixa de lápis de cor que, por fora, seja inteira em preto e branco. Difícil aceitar também que se queira substituir o papel crucial que os pais exercem na educação de seus filhos. Aos pais cabe impor regras saudáveis de consumo de produtos e limitar compras de artigos que considerem prejudiciais às crianças.

Ao considerar abusivo o uso de criações desenvolvidas para a criança em embalagens de produtos infantis, a resolução afetará diretamente a produção cultural voltada às crianças. Curioso notar que a nova norma abre uma exceção ao permitir o uso dos personagens, cores e trilhas sonoras infantis em campanhas de utilidade pública --como se essas mesmas criações brotassem de fonte natural e não fossem produzidas por músicos, artistas, cartunistas e escritores para serem comercializadas, direta ou indiretamente, por meio do licenciamento. Esses, sim, serão diretamente afetados caso a resolução se mantenha.

Quem se espanta com a posição desses artistas "ao trocar suas criações por dinheiro" e acredita que a publicidade é a mais nefasta das profissões deve lembrar não apenas os casos de abuso existentes no passado e no presente e cujos exemplos proliferam nas redes sociais. Mas também aqueles que, ao atingirem em cheio o universo infantil, levaram à criança muito mais do que um simples produto. Como o lápis de cor que inseriu no imaginário infantil um valioso pedacinho da música popular brasileira ao imortalizar a "Aquarela" de Toquinho envolta em cores e desenhos na TV.

A sociedade responsavelmente cobra dos órgãos públicos mais atenção na prevenção aos riscos a que a criança está exposta. Mas, certamente, não é seu desejo passar uma borracha nos desenhos, personagens e animações que fazem parte do universo infantil. Tampouco creio que as famílias queiram evitar o excesso de cores ou as músicas infantis que tanto encantam seus filhos em qualquer situação.

Ainda assim, ao agir com o legítimo intuito de coibir práticas comerciais abusivas direcionadas à criança, a resolução acabou por recomendar que se apaguem algumas das luzes do universo infantil.

O que precisamos mais do que tudo neste momento é ouvir a sociedade e debater o tema sem radicalismos, para que se chegue a um consenso do que é, no fim das contas, o melhor para a criança.

MONICA DE SOUSA, 53, é diretora-executiva da Mauricio de Sousa Produções

ISABELLA HENRIQUES

SIM

Um mercado fora da lei

Há quase três meses foi publicada a resolução nº 163 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), que passou a considerar abusiva toda e qualquer publicidade ou comunicação mercadológica dirigidas ao público infantil com menos de 12 anos.

No entanto, o que se verifica é um completo desrespeito à norma. A publicidade que fala diretamente com a criança com a intenção de seduzi-la para o consumo continua firme e forte nos canais televisivos segmentados infantis, na tevê aberta, nos cinemas, nas escolas, nos parques, nos clubes, na distribuição de brindes colecionáveis das cadeias de fast-food e em outros inúmeros espaços de convivência.

E como justificar isso? Como explicar para mães e pais cansados do bombardeio publicitário que atingem seus filhos que a norma está em vigor, mas praticamente o mercado inteiro não a cumpre? Não há como. Só mesmo a constatação de que, para as empresas anunciantes, para as agências de publicidade e para os veículos de comunicação envolvidos, os interesses financeiros e corporativos são enormemente mais importantes que o saudável desenvolvimento das nossas crianças.

A publicidade e a comunicação mercadológica que se dirigem diretamente às crianças, além de ilegais, são antiéticas e imorais. Aproveitam-se da peculiar fase de desenvolvimento dos pequenos, justamente quando não conseguem entender o caráter persuasivo das mensagens ou mesmo diferenciar o conteúdo de entretenimento do comercial. A publicidade infantil intensifica problemas sociais como o consumismo infantil, a formação de valores materialistas, o aumento da obesidade infanto-juvenil, a violência e a erotização precoce.

O mercado, de maneira geral, está infringindo despudoradamente uma norma que foi aprovada por unanimidade em um Conselho Nacional de Direitos vinculado à Secretaria Especial de Direitos Humanos, criado pela lei nº 8.242/91 com competência para formular, deliberar e controlar as políticas referentes à infância e adolescência. Conselho que nasce da Constituição cidadã e é formado, de maneira paritária, por representantes da sociedade civil organizada atuantes no âmbito da promoção e proteção dos direitos da criança e por representantes do Poder Executivo federal.

Na prática, a resolução nº 163, em conjunto com o artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor, deveria significar o fim dos abusos mercadológicos desferidos às crianças, ou seja, o fim do direcionamento da publicidade ao público infantil, à medida que se trata de uma norma emanada de um conselho deliberativo, com poder vinculante e, obrigatoriamente, precisaria ser observada e cumprida em território nacional.

No entanto, o mercado age à revelia da norma, acreditando estar acima dela, acima do Conanda, da própria sociedade que o compõe e do clamor social pela proteção das crianças. Pensa ser até mesmo intocável pela Constituição Federal ou pelo Código de Defesa do Consumidor. Nada lhe atinge. Só o que lhe interessa é o expressivo volume financeiro que movimenta ao convencer crianças de que elas precisam consumir cada vez mais.

Ocorre que a sociedade brasileira atual exige a responsabilização daqueles que infringem os direitos sociais, inclusive o das crianças a uma infância plena, sadia e feliz.

É por isso que, como única forma de se frear esse assédio, caberá aos Procons, à Secretaria Nacional do Consumidor, aos Ministérios Públicos, às Defensorias Públicas e ao próprio Poder Judiciário, coibir as ilegalidades cometidas, inclusive com a aplicação das respectivas sanções, a fim de se garantir a construção de um país que verdadeiramente honre suas crianças.

ISABELLA HENRIQUES, 39, advogada, é diretora do Instituto Alana, dedicado à defesa dos direitos da criança

HÉLIO SCHWARTSMAN ,Cotas femininas

SÃO PAULO - Deu no "New York Times" (e na Folha): estudo mostra que dez anos de cotas para mulheres nos conselhos de empresas da Noruega tiveram efeitos limitados.
Em 2003, os noruegueses aprovaram uma lei que determinava que o chamado sexo frágil compusesse 40% dos conselhos das firmas de capital aberto. A expectativa era de que, no comando, elas promovessem mais mulheres e adotassem políticas favoráveis ao gênero, contribuindo para eliminar ou pelo menos reduzir as diferenças de remuneração entre os dois sexos, que persistem mesmo nos civilizados países nórdicos.
O que se verificou dez anos depois, porém, é um quadro menos alentador. O ponto positivo é que o cenário catastrofista, sempre evocado nessas situações, de que a assunção das mulheres por força de lei as transformaria em chefes "café com leite", não chegou nem perto de concretizar-se.
O negativo é que os benefícios presumidos tampouco se materializaram. As executivas promovidas aos conselhos obviamente ascenderam, mas os efeitos ficaram mais ou menos por aí. O trabalho, assinado por Marianne Bertrand, da Universidade de Chicago, não encontrou aumento no número geral de executivas, redução nas diferenças salariais nem melhora no ambiente corporativo.
O mistério aqui é por que nem a Noruega conseguiu igualdade plena nas remunerações médias entre os gêneros? Há duas explicações possíveis. Ou os mecanismos de discriminação são muito mais sutis, disseminados e resistentes do que se imaginava ou as mulheres, no agregado, não têm as mesmas ambições que os homens, fazendo escolhas que privilegiam outros aspectos da vida que não a carreira. Eu apostaria na segunda alternativa, acrescentando que há aí sabedoria. Especialmente num país desenvolvido como a Noruega, que atende às necessidades básicas de quase todos, há coisas mais interessantes para fazer do que virar chefe ou acumular poder.

helio@uol.com.br

Folha de S.Paulo, 28.6.2014