12 de outubro de 2013

A USP deve adotar eleição direta para reitor? Diretas já

PEDRO SERRANO, ARIELLI TAVARES E LUÍSA D'ÁVOLA

SIM
No dia 1º de outubro, os estudantes da USP entraram em greve e ocuparam o prédio da reitoria exigindo democracia e eleições diretas para reitor. Hoje, mais da metade dos cursos já aderiu às manifestações.
As pautas estudantis encontram apoio na sociedade. A Justiça reconheceu a legitimidade e o caráter político de nosso movimento, indeferindo o pedido de reintegração de posse do prédio da reitoria.
Este é o momento de a USP ter eleições diretas. Há 25 anos, nosso país se redemocratizou. É inadmissível que sua maior e melhor universidade continue com um estatuto que tem resquícios daquele vigente no regime de exceção.
A estrutura de poder da USP está entre as mais antidemocráticas do Brasil, desrespeitando, inclusive, a legislação federal no que se refere à eleição de dirigentes.
Entre 120 mil membros da comunidade universitária, nem sequer 2% têm direito a voto no primeiro turno das eleições. No segundo turno, votam 0,4%. Ao final, como se sabe, é o governador do Estado de São Paulo quem nomeia o reitor.
Pois até mesmo João Grandino Rodas, o atual titular do cargo, foi obrigado a reconhecer esse absurdo. Em julho, o reitor escreveu uma carta aberta à universidade em que se dizia disposto a democratizar a USP. Entretanto, para ele, a decisão deveria ficar a cargo do Conselho Universitário, que reúne, dos 120 mil uspianos, somente 140 pessoas.
Pelas costas da maioria, em sua reunião de 1º de outubro, o conselho recusou a proposta estudantil de eleições diretas e do fim da lista tríplice. Ainda pior, impediu a participação dos estudantes na sessão, que aconteceu a portas fechadas.
A opção por mudanças cosméticas, como o fim do segundo turno ou a aprovação de uma simples consulta à comunidade, sem validade real, gerou a indignação estudantil hoje em curso.
A eleição direta é o melhor método para escolha do reitor da universidade, uma vez que está intimamente relacionada à qualidade de ensino e de seu caráter público. Além de intrinsecamente democrática, ela garante que decisões estratégicas, como mudanças de grade curricular e contratação de professores, respeitem a experiência de protagonistas da vida acadêmica.
Na USP, a não adoção desse modelo leva a conflitos categóricos no tocante a qual projeto de universidade é levado adiante por seus dirigentes, sem se considerar a opinião da comunidade universitária que a constrói. Não por acaso, a USP ficou conhecida por ter se tornado um espaço de lutas internas intensas em um curto período de tempo.
Rodas (que não foi o mais votado, mas acabou nomeado pelo então governador do PSDB José Serra) é famoso pelo autoritarismo de suas decisões, como quando da invasão da Tropa de Choque da Polícia Militar em 2011. Sua ligação com interesses tucanos é constrangedora, ainda mais num momento de questionamento de Geraldo Alckmin diante do descaso com a educação.
Também o conjunto da sociedade perde com a falta de democracia universitária. A manutenção de um projeto de universidade elitizada e voltada a interesses particulares impede o debate sobre políticas de permanência, acesso e extensão.
A USP pode dar um exemplo de participação direta. Os estudantes querem dialogar e negociar suas pautas. Em contrapartida, esta não tem sido a postura da reitoria. No dia seguinte à ocupação, Rodas não respondeu às reivindicações e pediu a imediata reintegração de posse da reitoria. De modo irresponsável, cortou o fornecimento de água e energia do prédio.
Com essa atitude, tenta escapar da contradição central: por que, entre quase todas universidades públicas do Brasil, somente a USP ainda não possui um sistema de eleição direta? Por que não se inicia, finalmente, um processo de estatuinte livre, soberana e democrática?
A postura intransigente da reitoria apenas faz crescer a mobilização pela democratização da universidade. Os ventos de junho já sopram na USP, e a juventude, novamente, irá protagonizar mudanças históricas.

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