Publicada em 19/10/2013 , Tribuna da Bahia
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomará posse na segunda-feira (21/10) como secretária-geral do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime da Organização das Nações Unidas (ONU). A posse acontecerá durante a assembleia geral de instalação do Comitê, que acontecerá no Rio de Janeiro.
O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), será o presidente do organismo, cuja missão será a elaboração de um relatório sobre a situação da violência na América Latina – a ser apresentado no 13º Congresso da ONU sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal em 2015, em Doha, no Qatar.
O encontro contará com a presença de autoridades internacionais e especialistas na questão da criminalidade em nível global. O trabalho do Comitê consistirá no mapeamento das tendências comuns no fluxo de criminalidade nas diferentes regiões da América Latina; aferição do impacto da violência na família e na comunidade; mensuração do efeito da tecnologia na segurança da população; recomendação de apoio técnico e financeiro às melhores práticas institucionais de combate ao crime; avaliação do índice de confiança da população em relação às autoridades policiais; indicação de mecanismos de pacificação para superar os riscos cotidianos que alimentam sentimentos de medo e vulnerabilidade.
O Comitê funcionará no âmbito do Ilanud (Instituto das Nações Unidas para América Latina e Caribe para Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente), órgão sediado em San José, na Costa Rica, e vinculado ao escritório da ONU sobre Drogas e Crimes (UNODC). Os estudos desenvolvidos serão integrados ao “Plano Global das Metas de Desenvolvimento Sustentável do Milênio – O Futuro que Queremos”, que procura desenvolver soluções duradouras para problemas globais como a miséria, a fome, o analfabetismo, a exclusão, a discriminação, a degradação ambiental e a insegurança.
Meta é propor medidas e soluções
“Esse é o início de um trabalho que tentará não apenas entender as razões do fenômeno da violência na América Latina, mas, sobretudo, propor medidas e soluções exequíveis no longo prazo”, avalia a futura secretária-geral do Comitê, ministra Eliana Calmon, que também é diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).
De acordo com o “Mapa da Violência”, apresentado em março último pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), dos 16 países que apresentam índice de mortes por arma de fogo superior a 10 casos a cada 100 mil habitantes – máximo tolerável segundo a ONU –, 14 estão na América Latina, as exceções são o Iraque e os Estados Unidos. A liderança do ranking é de El Salvador, com 50,4 mortes a cada 100 mil habitantes, seguido pela Venezuela, com 49,5. O Brasil está em nono lugar na lista, com 20,4 óbitos por arma de fogo a cada 100 mil habitantes no ano de 2010.
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