Efeitos do Bolsa Família após dez anos são desiguais

Trajetória de famílias em favela nos arredores de Recife revela contrastes

Programa de combate à pobreza criado há uma década atende 13,8 mi de famílias e consome menos de 0,5% do PIB

FERNANDO CANZIANENVIADO ESPECIAL A PERNAMBUCO, Folha de S.Psulo, 20/10/2013

Os dez anos do programa Bolsa Família, completados nesta semana, podem ser vistos sob várias óticas.

Na dos números, um salto de 3,6 milhões para 13,8 milhões de famílias beneficiadas por um orçamento de R$ 18,5 bilhões neste ano.

Um investimento pequeno: o programa custa menos de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto). Só em juros de suas dívidas, governos federal, estaduais e municipais gastaram 5% do PIB (R$ 230 bilhões) nos últimos 12 meses.

Por trás dos números, famílias. A Folha acompanha duas delas há oito anos no Suvaco da Cobra, favela miserável vizinha ao Recife, em Jaboatão dos Guararapes.

Assim como milhões de outras no programa, elas têm trajetórias distintas; no caso, opostas. Mas ambas ascendentes em termos materiais. E extremamente dependentes de recursos do Estado.

Os Silva são o sonho de formuladores de políticas voltadas à educação, como o Bolsa Família.

Os três filhos adolescentes nunca abandonaram a escola e evoluíram rapidamente.

A cada visita da Folha, leram um texto e escreveram um ditado, cada vez melhor.

A família vive praticamente do Estado. Do Bolsa Família e de dois benefícios federais (do pai, por invalidez; e do filho mais novo, portador de Síndrome de Down).

A poucos metros dos Silva, os Dumont. Na primeira visita, em 2005, eram 10. Na semana passada, 17, 7 a mais nascidos de filhas que engravidaram adolescentes e abandonaram a escola.

As quatro filhas mais velhas da matriarca Sueli reproduziram a trajetória da mãe, e a sua dependência no Bolsa Família. No total, há sete beneficiários no clã.

Entre os Silva e os Dumont, é mínima a renda gerada pelos bicos e trabalhos precários que conseguem.

Lula é endeusado até hoje. Também gostam de Dilma, embora haja ressentimento em relação à presidente por conta da inflação neste ano.

No Suvaco da Cobra, os adultos dessas famílias conhecem bem Dilma, demoram a lembrar que Eduardo Campos governa Pernambuco e reconhecem o nome de Marina Silva como o daquela "moça magrinha".

Segundo o último Datafolha, dependendo do cenário, Dilma tem 54% das intenções de voto no Nordeste. Marina, 27%; e Campos, 19%.

ENTREVISTA - GREGORY DUFF MORTON

Programa só dá autonomia a parcela das beneficiárias

AMERICANO MOROU DURANTE DOIS ANOS NO SERTÃO DA BAHIA PARA ESTUDAR DESIGUALDADE ENTRE OS QUE RECEBEM O BOLSA FAMÍLIA

RICARDO MENDONÇADE SÃO PAULO

Interessado em estudar o impacto do Bolsa Família nas relações de poder entre homens e mulheres, o antropólogo norte-americano Gregory Duff Morton morou dois anos numa das regiões mais pobres do sertão da Bahia.

O objeto de pesquisa de seu doutorado na Universidade de Chicago (EUA) são as quase cem famílias com as quais conviveu num assentamento e num povoado na zona rural de Vitória da Conquista.

As fazer o recenseamento de cada residência, ele notou uma "surpreendente desigualdade" entre os inscritos no Bolsa Família. Essa diferença, descobriu, influencia as relações de poder. Fazendo entrevistas semanais, ele percebeu que a tão propagandeada autonomia das mulheres do Bolsa Família só ocorre nas famílias tidas como "mais prósperas" das comunidades.

Folha - Sua pesquisa fala em grande desigualdade entre os beneficiários. Ficou surpreso?
Gregory Duff Morton - Bastante. Principalmente com a diferença entre as desigualdades no assentamento e no povoado. No povoado, a desigualdade é mais aliviada, pois a maioria tem algum vínculo de parentesco. No assentamento, uma comunidade mais nova, ainda não há esse processo redistributivo. Mas quero destacar esse ponto: muitos acreditam que todos que recebem o Bolsa Família são iguais. Isso não é verdade, de jeito nenhum.

Como é a desigualdade?
As famílias mais pobres acabam gastando todo o dinheiro do Bolsa Família com as necessidades mais básicas da vida: alimentação, cadernos, roupa básica e, às vezes, calçado para as crianças. O dinheiro só dá para isso. Nas famílias que têm uma outra fonte de renda e uma certa prosperidade, o dinheiro cria formas de permanência.

O que é isso?
Uma mesa, um guarda-roupa, um tanque, um fogão. Agora, existe um instrumento que permite a criação dessa permanência: a prestação. Mesmo com o Bolsa Família, essas famílias prósperas não teriam como comprar nada de permanente sem o crédito.

E qual é o impacto no gênero?
É só nas famílias mais prósperas que o Bolsa Família fortalece a mulher. Nas mais pobres, não acontece.

Como assim?
Nas famílias mais prósperas, acontece uma divisão da renda. O dinheiro do Bolsa Família vai para a mulher; as plantações na roça ou o trabalho de diarista geram uma renda que vai para o homem. Nas famílias mais pobres, não importa a origem da renda, tudo é gasto com o básico.

A mulher só tem autonomia quando o dinheiro é dividido?
O que importa de fato não é a divisão do orçamento, mas a capacidade de gerar formas de permanência. É a mulher poder dizer "essa geladeira é minha", "eu comprei essa geladeira", "essas três cabeças de gado são minhas". Isso vai impactar a sua capacidade de influenciar nas decisões do domicílio.

Numa família pobre, o que significa autonomia da mulher?
Autonomia, nesse contexto, nunca é independência. Não significa que ela vai viver só, tomar decisões sem consultar os demais. Autonomia é um discurso no qual a mulher pode se entender como origem de uma decisão. Quando você pergunta "como isso aconteceu?", a mulher autônoma pode dizer: "Fui eu que decidi", "eu que participei dessa decisão", "eu que queria doar a vaca para o meu filho", "eu que queria comprar a casa nova". É um discurso de responsabilidade para decisões.

NA INTERNET
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folha.com/no1359120

ANÁLISE

Bolsa Família diminuiu a pobreza, mas avanços na qualificação são pequenos

ANDRÉ PORTELA SOUZAESPECIAL PARA A FOLHAProgramas nos moldes do Bolsa Família nasceram com duplo objetivo. De um lado, combater a pobreza no curto prazo via transferências de renda às famílias pobres e, de outro, reduzir a pobreza no longo prazo via condicionalidades que incentivam a acumulação do capital humano de suas futuras gerações.
Visto por muitos como uma política inovadora, esperava-se que com esse esforço fosse possível eliminar a pobreza em algumas poucas gerações. Com mais de uma década de experiências, podemos tirar algumas lições baseadas em evidências empíricas.
Os estudos podem divergir quanto às magnitudes, mas já existem evidências acumuladas de que o Bolsa Família ajudou a reduzir a pobreza no país --pelo número de famílias beneficiadas e por estar predominantemente focalizado nos mais pobres.
Já as evidências positivas de impactos sobre a acumulação do capital humano nas novas gerações são muito tênues ou de pouca magnitude. Os impactos sobre a educação das crianças e jovens beneficiadas são positivos, mas pequenos. Observam-se pequenas melhorias na frequência à escola e na progressão escolar. Não se encontram diferenças favoráveis em proficiência e não se encontram efeitos favoráveis em indicadores de saúde como nutrição e vacinação.
Conclui-se que o programa tem sido efetivo em focalizar as transferências de renda para as famílias mais pobres, mas não tão efetivo em estimular de maneira significativa a acumulação de capital humano das novas gerações.
Talvez o maior mérito do programa até agora tenha sido fazer com que as políticas sociais de transferências cheguem aos mais pobres. Criou-se no Brasil uma tecnologia de políticas públicas. O desafio está em aproveitar a tecnologia para aumentar a eficácia das políticas sociais para eliminar a pobreza no Brasil.

ANDRÉ PORTELA SOUZA é professor da Escola de Economia de São Paulo da FGV