Educação: Questão de método

30 de janeiro de 2015

Para o Brasil se tornar uma "pátria educadora", é preciso fazer que o investimento crescente no Ensino Básico ganhe qualidade

Fonte: Valor Econômico (SP)

O setor público brasileiro gastou aproximadamente R$ 5,5 mil ao ano por Aluno do Ensino básico em 2013. Multiplicado pelos 41,3 milhões de crianças e jovens até 17 anos que estavam na Escola pública, esse valor representou perto de 5% de toda a riqueza produzida no país naquele ano, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB). Foi algo em torno de R$ 230 bilhões, valor 120% maior em termos reais que o de dez anos antes. Esse volume cresce para 6,4% do PIB quando se consideram o Ensino superior e os gastos públicos em parceria com o setor privado.

Em 2019, um ano depois do fim do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff - para o qual ela escolheu o slogan "Brasil, pátria Educadora" -, os valores precisam alcançar 7% do PIB. Neste momento, essa não parece a tarefa mais complicada, mesmo diante do ajuste fiscal em curso e da menor perspectiva de arrecadação com os royalties do petróleo. O passado mostra que o mais difícil é transformar esse volume crescente de recursos em qualidade.

Embora o crescimento dos recursos tenha sido bastante semelhante para os 26 Estados e o Distrito Federal, a melhora dos indicadores de desempenho Escolar foi muito diferente - entre os ciclos e entre as regiões. Na média do país, desde 2005, o avanço está concentrado nos anos iniciais do Ensino fundamental, em que ocorre a Alfabetização e estão os Alunos até o 5º ano. Nas séries finais do Ensino fundamental, o ritmo de melhora é menor, enquanto no Ensino médio o quadro hoje é de quase estagnação.

Há, porém, exceções. Ceará, Goiás, Acre e Minas Gerais, entre outros, são Estados que nos últimos anos avançaram além da média nacional em alguma dessas etapas do Ensino básico, mas nem sempre em todas. O Ceará jogou todas as fichas em uma forte integração e cooperação entre Estado e municípios. Goiás e Acre, após dados traumáticos nas avaliações feitas em 1999, concentraram esforços na formação do Professor, que foi antecedida por uma pesada negociação para alterar o currículo dos cursos de pedagogia, enquanto Minas, além do treinamento e capacitação do corpo Docente, criou um programa de "intervenção pedagógica" nas Escolas. E todos, sem exceção, adotaram programas de meritocracia e introduziram no universo da Educação pública algumas palavras típicas do setor privado: avaliação, metas e gestão.

Maurício Holanda, secretário de Educação do Ceará, começou sua experiência como gestor em Sobral, no interior do Ceará, cidade que virou referência nacional em Educação. O Índice de Desenvolvimento da Educação básica (Ideb) da cidade saltou de 4, em 2005, para 7,8, em 2013, e nenhuma Escola tem nota inferior a 6. Depois da experiência municipal, Holanda foi para a secretaria estadual, onde atuou como secretário-adjunto até assumir o comando no início de 2014.

Na rede pública do Ceará, o Ideb (um indicador que mistura desempenho dos Alunos com fluxo Escolar) passou de 2,8 em 2005 para 5,4 em 2013, o maior salto entre todas as unidades da Federação. Boa parte dessa melhora ocorreu durante o governo do atual ministro da Educação Cid Gomes (leia entrevista na pág. 12). Já no Ensino médio, é um dos Estados "estagnados" e abaixo da média nacional. "Mas isso vai mudar", diz Holanda, que também questiona a capacidade do Ideb para medir o que ocorre, de fato, no Ensino médio. (Leia mais na pág. 8.)

No Ceará, 99% da oferta de Ensino de 1º ao 5º ano é municipal. Por isso, nenhuma estratégia daria certo sem efetivo envolvimento desse nível de governo, diz Holanda. Em 2007, o Estado lançou, com base no modelo de Sobral, o Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), que por sua vez inspirou depois o programa nacional, lançado em 2012.

Sua base era um efetivo programa de colaboração entre o Estado e os municípios. "Esse pacto foi além da disposição. O Estado entrou com recursos e apoio efetivo, em materiais e treinamento", conta Holanda. Na prática, há um espelhamento da estrutura da Secretaria Estadual de Educação nos municípios e há uma coordenadoria que só cuida disso. Os técnicos dessa equipe se reúnem com os representantes municipais - muitos dos quais recebem uma bolsa-auxílio do Estado - para avaliação, planejamento e acompanhamento.

No Ceará, bons índices de Educação são o critério preponderante para a divisão da parcela de 25% do ICMS, cujos critérios podem variar de Estado para Estado. Mas é preciso que uma cidade tenha uma maioria de boas Escolas para receber mais. Não basta uma Escola-elite. Além disso, o Estado também premia com um bônus (R$ 2 mil por Aluno) as 150 Escolas municipais com melhor resultado de 2º a 5º ano. "Mas essa Escola precisa se comprometer com a Escola do mesmo município que teve o pior resultado e prestar assessoria para que essa Escola melhore", informa Holanda.

Goiás avançou um pouco menos que o Ceará nos indicadores do Ensino fundamental, mas é um dos raros destaques no Ensino médio, ao sair do pelotão abaixo da média em 2005 (com nota 2,9) para a maior nota do país, 3,8, em 2013.

Raquel Teixeira, a secretária de Educação do Estado, também comandou a pasta no primeiro mandato do atual governador Marconi Perillo (PSDB). Ela conta que em 1999, quando assumiu, diante de dados péssimos de avaliações pedagógicas - Goiás figurava quase em último lugar nacional -, um diagnóstico sobre a situação do Estado revelou que apenas 30% dos Professores tinham curso superior e a taxa de repetência dos Alunos chegava a 40%.

"Estabelecemos como meta graduar todos os Professores, fizemos um projeto de licenciatura plena parcelada, algumas classes aconteciam só no fim de semana para que os Professores pudessem acompanhar. O convênio que permitiu essa formação especial também envolveu a definição de diretrizes básicas para esses cursos", afirma Raquel. Hoje, de acordo com os dados do censo Escolar de 2013, 90% dos Professores da rede estadual no Ensino básico têm curso superior.

Esse processo de Goiás foi muito semelhante ao desenvolvido, na mesma época, no Acre. Arnóbio Marques, o Binho, então secretário de Educação, também encontrou a rede pública com apenas 30% de Docentes com curso superior, outros 40% com magistério ou formação equivalente e 30% leigos.

Por isso, também o Acre montou uma estratégia forte - e concentrada - para formação dos Professores. "Na época, levamos 4,5 mil Alunos para a Universidade Federal do Acre, dobrando o número de Alunos", diz ele, explicando que pela dimensão do programa foi feito um convênio especial que passou por uma mudança no currículo do curso de pedagogia - este ganhou um módulo dedicado à Alfabetização.

"Os cursos são muito generalistas, muito teóricos. Os estudantes não são preparados para a sala de aula. Então, com apoio do Ministério da Educação, adaptamos o currículo para que ele fosse mais ligado à prática", resume Binho. Na época, ele era secretário do primeiro governo petista no Acre e o governo federal era comandado pelo PSDB. "Mas o MEC foi sempre um grande parceiro." O Ideb do Acre evoluiu de 3,3 para 5 nos anos iniciais do Ensino fundamental, e de 3,4 para 4,3 nos anos finais desse ciclo, ambas notas acima da média brasileira. E, no caso do complicado ciclo final do fundamental, apenas oito Estados têm nota acima de 4.

A crítica de Raquel e Binho ao currículo dos cursos de pedagogia é recorrente entre os gestores. Para eles, esse é um dos pontos urgentes e fundamentais da agenda que pode levar o Brasil a avançar mais na qualidade da Educação. "Precisamos redefinir a formação dos nossos Professores. Ela é muito acadêmica, muito teórica, tem pouca prática de sala de aula", observa Alejandra Velasco, coordenadora-geral do movimento Todos Pela Educação. Mozart Neves Ramos, diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna, concorda que esse é um desafio tão urgente que o compara a trocar o pneu do carro com ele em movimento. Como exemplo do que falta, ele lembra que a Finlândia tem uma espécie de residência Docente, onde um Professor formado acompanha um novo Docente.

Goiás resolveu a falta de prática com um projeto de tutoria, que vale para outras etapas, e cujo pressuposto é chegar à sala de aula. "É preciso muito cuidado com execução, não adianta fazer planejamento e definir metas sem um acompanhamento. Por isso criamos a tutoria , e os tutores vão para a sala de aula", explica Raquel Teixeira.

Atualmente, a Secretaria de Estado da Educação conta com 280 tutores pedagógicos que atendem a 1.095 Escolas distribuídas em todo o Estado de Goiás. A ideia da tutoria é de uma reflexão organizada sobre a prática, para a mudança dessa prática, tanto do Professor na sala de aula como da Escola como um todo. "É quase um processo individualizado, personalizado de acompanhamento e reflexão", acrescenta a secretária de Goiás.

Estados com melhor avaliação adotaram programas de meritocracia e introduziram na área da Educação palavras como metas e gestão

A "tutoria" de Goiás tem semelhanças com a experiência mineira. Ana Lúcia Gazzola, secretária de Educação na última gestão do PSDB (2011-2014, no governo de Antonio Anastasia), relata que no fim de 2006 uma prova com Alunos do 3º ano do ciclo fundamental identificou que 48,6% tinham nível adequado de Alfabetização. O aprendizado da maioria, portanto, estava aquém do esperado. Foi a partir desse momento que o Estado criou e começou a pôr em prática o Programa de Intervenção Pedagógica (PIP), primeiro para a rede estadual, que tinha 3,3 mil Escolas com anos iniciais de Ensino (cerca de um terço da oferta total), e mais recentemente para os municípios.
"O PIP tinha equipes volantes que iam de Escola em Escola discutir e formular um planejamento pedagógico. Isso incluía assistir a aulas de português e matemática para identificar onde melhorar.

As visitas eram semanais, quinzenais ou mensais, conforme o caso", conta Ana Lúcia, para quem a continuidade de um mesmo partido no governo por 12 anos fez diferença em Minas. Como resultado, o percentual de Alunos sem Alfabetização adequada caiu para 7% seis anos depois daquela primeira avaliação.

Em uma segunda etapa, o PIP foi ampliado para os anos finais dos ciclos Escolares e também para a rede municipal. Em 2012, quando ele foi "oferecido" aos prefeitos, o governo estadual esperava uma adesão de 30%. Obteve 100%. "E o governador teve que arrumar R$ 48 milhões para bancar esse programa, bem mais que os R$ 20 milhões previstos", lembra a então secretária. "Como resultado, em 2013, fizemos mais de 80 mil visitas de quatro horas cada uma nas Escolas estaduais e 37 mil nas municipais", acrescenta, frisando que eram "quatro horas intensas de avaliação e planejamento".

Aliado ao PIP - e também para subsidiá-lo -, Minas manteve o Proalfa (para o 3º ano do ciclo inicial) e o Proeb (5º e 9º ano do fundamental e 3º do Ensino médio), provas d o Sistema Mineiro de Avaliação, e criou o Programa de Avaliação da Aprendizagem Escolar (Paae), que é um banco de questões de provas com mais de 75 mil perguntas e respostas. O Professor entra nesse banco, escolhe questões para a prova que vai dar aos Alunos, mas precisa antes respondê-la. E sua resposta serve de insumo para avaliar o próprio Professor e a rede identificar deficiências e, a partir dela, planejar capacitação.

E a necessidade de capacitação levou Minas (o Estado com a maior nota nos dois ciclos do Ensino fundamental - 5,9 no inicial, junto com Santa Catarina, e 4,6 no final, onde a liderança é isolada) a criar a Magistra, uma Escola de formação de Professores com sede própria, que mescla aulas presenciais e semi-presenciais, por onde já passaram mais de 75 mil Professores desde 2012.

Mesmo tendo escolhido caminhos com nuances diferentes, os gestores de Goiás, Acre, Minas e Ceará também creditam parte da melhora do resultado à adoção de políticas de meritocracia aliadas ao cumprimento de metas. E isso também pautou o projeto do Acre, governo petista, desde o começo.

Binho Marques (cujo trabalho como secretário de Educação lhe permitiu ser eleito governador do Acre para o mandato de 2008 a 2011 e desde 2012 é o titular da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino no Ministério da Educação) costuma contar que, quando assumiu a pasta acriana, havia 1,2 mil pessoas lotadas na sede da Secretaria da Educação do Estado (no Paraná, na mesma época, eram 600 pessoas com dez vezes mais Alunos) e havia um Professor para cada 11 Alunos, mas as salas estavam lotadas e havia fila para matrícula.

Para arrumar a casa, ele fez uma espécie de "censo" para encontrar os Professores e funcionários e descobriu que alguns estavam no exterior e outros nunca apareceram.

Na sequência, realocou todos os Professores. Suspendeu todas as nomeações e começou do zero, e a definição da Escola, antes feita por pedido "político", foi substituída por mérito. Depois, Binho começou a descontar o salário dos Professores que faltavam e usou esse dinheiro para construir novas Escolas.

Após mudar o processo de escolha dos diretores de Escola (era por voto, mas o voto do Aluno era igual ao do Professor) e introduzir um processo de certificação prévia para os candidatos, o Acre "turbinou" um programa que já existia no Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), o Prêmio de Gestão Escolar, e o transformou em um espécie de Oscar, com direito a programa na TV estadual e prêmio em dinheiro para a Escola (R$ 15 mil em 2011).

Em Goiás, existe um programa de bônus baseado em coisas elementares. O Professor com contrato de 40 horas que entregar regularmente o planejamento de suas aulas e não faltar, ganha um bônus de R$ 1 mil por semestre. "Parece absurdo pagar para não faltar, mas é a realidade, porque a lei dá permissão ao Professor para faltar até três vezes por mês sem justificativa", explica a secretária Raquel Teixeira. Além desse bônus, o Estado introduziu os planos de carreira cuja evolução passou a ser baseada na formação, substituindo as regras anteriores exclusivas de tempo de serviço. "Desde o começo estávamos convencidos de que o bônus deveria refletir desempenho, mas no começo não dava", acrescenta.

Além da premiação para o Professor, em Goiás também existe um prêmio para a Escola e para Alunos. Quando a Escola alcança a meta definida (e as metas são diferentes de Escola para Escola), recebe R$ 20 mil e quem decide onde gastar esse prêmio é o conselho da Escola. No caso do Aluno, os cem melhores (maiores notas) ganham R$ 1,1 mil por ano, dinheiro que fica depositado até o fim do Ensino médio. Esse prêmio, diz Raquel, está sendo aperfeiçoado e os critérios devem ser modificados: "Na Educação precisamos sempre revisar nossas escolhas para avançar".

Maurício Holanda, secretário do Ceará, observa que os bônus não podem ser só resultados individuais, mas de equipes Escolares. Por isso, o Ceará também possui um bônus por Escola. "Mas eu não dou um prêmio para a Escola A porque ela foi melhor que a B. Eu olho se a A é melhor do que ela era ontem. Eu comparo ela com ela mesmo", explica.

Ana Lúcia, de Minas, acrescenta outra característica que ela considera importante: "Às vezes, é preciso apertar o prêmio para tirar os profissionais da zona de conforto". Em Minas, cada Escola recebe uma meta e na Escola, do porteiro ao diretor, todos recebem um 14º salário se a meta for atingida. No entanto, além da nota coletiva, cada servidor precisa ter trabalhado um X número de dias para ter direito ao prêmio.

Matéria publicada apenas em veículo impresso

Situação exige mais que verbas
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado no ano passado, definiu que os recursos para a Educação pública serão crescentes e devem atingir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2024 - e no meio do caminho (2019) devem ficar em 7%. As últimas estimativas do Ministério da Educação apontam para um gasto total de 6,4% em 2012.

Mesmo diante dessa perspectiva de recursos crescentes, profissionais da área da Educação dizem que há um conjunto de medidas fundamentais para que a Educação brasileira avance em qualidade e não passa apenas por mais recursos, embora eles sejam considerados fundamentais. Entre essas medidas, eles destacam a necessidade de uma base curricular nacional e uma mudança no currículo dos cursos de pedagogia, que os tornem menos teóricos e mais práticos.

Para Alejandra Velasco, do Todos Pela Educação, a definição de uma base curricular nacional para cada ano e etapa do Ensino vai permitir às Escolas e aos Professores um melhor planejamento do que será dado em sala de aula, facilitando posteriormente a avaliação e a definição de metas. Por outro lado, o Aluno vai saber exatamente o que ele merece aprender. O diretor da Fundação Lemann, Denis Mizne, concorda e diz que hoje esse é um dos pontos em torno dos quais existe um "quase consenso" no país. "Antes, falar nesse currículo nacional era um tabu, mas isso mudou. Temos uma pesquisa na qual 88% dos secretários municipais de Educação concordam com isso. Você não tem bons resultados onde não está claro o que deve ser ensinado a cada etapa", defende.

Para Mizne, além na necessidade de uma base curricular comum, também já existe mais consenso em torno da necessidade de aperfeiçoar as avaliações existentes e sobre a importância dos investimentos na primeira infância. Para essa fase do Ensino, contudo, ele diz que não existe uma proposta de atuação definida, se sabe pouco como atuar com essa criança. "Até pouco tempo atrás, Creche era uma política para a mãe, estava na assistência social e não na Educação", nota. O PNE determina que, até 2024, 50% das crianças de zero a três anos estejam na Escola.

Maria Helena Guimarães Castro, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação (MEC), entre 1995 e 2002, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e hoje diretora da Fundação Sistema Estadual de Análise de dados (Seade), observa que um dos problemas é que o Brasil ainda gasta seis vezes mais por Aluno no Ensino superior do que no Ensino básico, diferença que não existe nos países mais desenvolvidos. "Onde você gasta também é importante; essa é uma distorção a resolver", defende Maria Helena.

Além dessa correção, ela também considera fundamental mudar a formação dos Professores. "A formação inicial é um desastre", afirma, criticando o MEC, que "só expandiu as vagas de uma coisa que não funciona", sem mudar a estrutura dos cursos. "Os cursos são extremamente teóricos, o Professor não aprende a dar aula. Deveríamos ter um sistema igual a uma residência médica, precisa de prática em sala de aula, supervisionada", insiste.

Mozart Neves Ramos, diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna, vai além e defende uma reformulação dos currículos e da própria estrutura atual dos ciclos de Ensino. Ele sugere - em uma proposta já velada para o MEC - que o 9º ano do Ensino fundamental e o 1º do Ensino médio ofereçam uma base comum para todos os Alunos (com português, matemática, química, história etc.) e o 2º e 3º anos sejam completamente reformulados com foco no que o Aluno quer para seu futuro. "Hoje, o currículo do Ensino médio não dialoga com o Aluno, não permite a formação de identidades", diz ele, que foi secretário de Educação em Pernambuco quando o Estado começou a adotar Ensino médio em tempo integral. Ramos defende um currículo mais "enxuto" e mais atividades de pesquisa e experimentação. "É preciso tornar a Escola capaz de dialogar com o mundo juvenil. O jovem quer uma Escola que caiba na vida e hoje ele não encontra."

Profissionais da área destacam a necessidade de uma base curricular nacional e de mudanças nos cursos de pedagogia
Para Ramos, os novos recursos que entrarão para a Educação devem ser usados para atrair os jovens brasileiros para a carreira do magistério. "Isso implica salário inicial compatível com os salários de outras profissões de maior valorização no mercado de trabalho", aponta, acrescentando que é preciso aliar a remuneração a um plano de associado à formação ao longo da vida e resultados em sala de aula. "Precisamos tornar essa carreira objeto de desejo de nossa juventude."

Embora também esteja preocupado com o futuro e defenda o fortalecimento da figura do Professor, Barjas Negri, presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), chama a atenção para um problema mais urgente. Pelas metas do PNE, 2,8 milhões de crianças e jovens precisam ser incorporados à Escola até o próximo ano. Desses, aproximadamente 700 mil são crianças de 4 e 5 anos, 500 mil têm entre 6 e 14, e outro 1,6 milhão são jovens de 15 a 17 anos que deveriam estar cursando o Ensino médio.

Negri tem olhado para esses dados com duas preocupações. Por um lado, ele chama a atenção para o lento aumento na incorporação de jovens de 15 a 17 anos, já que o país praticamente estagnou na taxa de 83% de jovens desse grupo na Escola. Por outro lado, não há estrutura necessária para pôr todas essas crianças e esses jovens na Escola.

A infraestrutura, especialmente para o grupo de 4 a 5 anos, exige não apenas Escolas, mas Professores, merendeiros, cozinheiros etc., diz Negri, que não acredita que essa primeira etapa da meta do Plano Nacional será cumprida. "Mesmo que a perspectiva de entrada de recursos seja crescente, existe um gasto que precisaria ser feito agora, inclusive de construção de Escolas. Mas em grandes centros, como São Paulo, não há terrenos, e os que existem também são disputados por outros programas, como o Minha Casa, Minha Vida. Não estamos cumprindo com a primeira meta, a mais básica, que é a universalização", diz.

Priscilla Tavares, Professora da Fundação Getulio Vargas, em São Paulo, tem procurado "estudar" a Educação. Um dos seus objetivos é entender o que está dando certo. "Não sabemos qual é o potencial dos reais que gastamos hoje. Ampliar os recursos sem uso adequado e coerente não vai dar em nada", afirma. Da combinação entre a literatura sobre Educação e as pesquisas que desenvolve, ela concluiu que criar incentivo sistemático para o Professor funciona, bem como dar diretrizes claras (saindo dos conceitos quase "holísticos") para os Professores.

Priscilla também tem chamado a atenção para outra "novidade". Como 70% do background da aprendizagem (segundo uma métrica bastante aceita na literatura mundial) vem da família e como a renda das famílias aumentou nos últimos anos, a melhora do perfil socioeconômico dos estudantes também tem contribuído não só para elevar seu aprendizado médio, mas também para reduzir a desigualdade entre eles, ampliando o espaço para o trabalho da Escola.

Com base em dados do Inep, ela chegou à conclusão de que, em 2001, 38% da desigualdade entre os Alunos do 5º ano vinha do perfil econômico, percentual que caiu para 30% em 2011. Isso significa, segundo ela, que o perfil dos Alunos hoje atendidos pelas Escolas públicas melhorou e é mais favorável ao aprendizado do que há uma década.

Matéria publicada apenas em veículo impresso