Folha de S.Paulo, 21/1/2015
O governo precisa considerar que educação, ciência e tecnologia são investimentos, não despesas. São fontes de riqueza e desenvolvimento
O Brasil quer ser um eterno emergente ou chegar logo à condição de país desenvolvido? A questão é importante, especialmente em um momento em que o governo federal faz cortes profundos nos orçamentos dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Reconhecemos a necessidade de ajustes nas contas federais, mas reduzir investimentos em educação e ciência é como dar um tiro no próprio pé: dói no presente, imobiliza-nos por um bom tempo e atrasa ainda mais a caminhada para o futuro.
Os países emergentes que investiram para valer em educação e em ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) já implantaram uma economia moderna e atingiram elevados índices de qualidade de vida. São países que podemos chamar de "emergentes empreendedores". Há algumas décadas tinham condições semelhantes às do Brasil e hoje estão quilômetros à nossa frente.
O Brasil vem fazendo importantes esforços tanto em educação como em C,T&I. Chegamos muito perto da universalização do acesso ao ensino fundamental e conseguimos aumentar o número de ingressantes em todos os níveis de ensino. No campo da produção científica, o Brasil ocupa uma posição de relativo destaque.
Vistos no âmbito interno, essas conquistas são eloquentes e expressam o resultado de corretas políticas implementadas nos últimos governos. Observadas, porém, em escala global, são conquistas que ainda nos deixam em posições até mesmo sofríveis diante dos emergentes empreendedores ou de países com economia e potencial muito inferiores aos nossos.
No Programa para Avaliação Internacional de Alunos, da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), entre 65 países o Brasil ocupa a 58ª posição (Cingapura, 2ª; Estônia, 11ª).
No ranking do Fórum Econômico Mundial, quesito "qualidade da educação primária", aparecemos no 126º lugar entre 144 países (Finlândia, 1º; Barbados, 5º). No ranking de inovação da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, o Brasil ocupa a 61ª posição (Finlândia, 4ª; Malta, 25ª).
Segundo dados da Conference Board, em matéria de produtividade estamos em 15º lugar na América Latina. No Índice de Competitividade Global do Fórum Econômico Mundial, o Brasil está em 57º lugar (Cingapura em 2º; Emirados Árabes em 12º). Esse fraco desempenho é explicado, em boa medida, pela baixa qualidade da nossa educação.
Estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento mostra que a média de tempo na escola dos brasileiros com 15 anos de idade ou mais saltou de 2,8 para 7,5 anos de 1970 a 2012 --aumento de 267%.
No mesmo período, a produtividade da força de trabalho no Brasil, por trabalhador, passou de US$ 12.200 para US$ 20 mil --crescimento de 64%. A elevada diferença de percentuais revela que o problema reside não mais na oferta de ensino, mas na sua qualidade. A expectativa, portanto, é que o governo cumpra as metas do Plano Nacional de Educação, o que inclui chegar a 2020 com 10% do PIB para o setor.
Para a área de C,T&I, há as recomendações da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Concluída em maio de 2010, a conferência propõe que o investimento total em pesquisa e desenvolvimento alcance, em 2020, entre 2% e 2,5% do PIB. Estamos em 1,2%.
E por que aumentar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento em tempos de redução de gastos? Porque esses investimentos significam ao país tornar sua economia inovadora, aumentar a --hoje acanhada-- produção de bens com alto valor agregado e ganhar competitividade no mercado global.
O governo federal precisa considerar que educação de qualidade e C,T&I são investimentos, não despesas. Tornaram-se, na verdade, as principais matérias-primas da riqueza e do desenvolvimento sustentado.
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