Novo lema do governo, "Brasil, Pátria Educadora" demanda mudanças na atual política

19 de janeiro de 2015

Aprimoramento do sistema federativo é apontado como fundamental para a construção de uma pátria educadora, segundo especialista

Fonte: Centro de Referências em Educação Integral

Em pouco tempo e com poucas palavras, o lema repercutiu na sociedade. O “Brasil, Pátria Educadora”, novo slogan do Governo Federal, foi anunciado pela presidenta Dilma Rousseff em seu discurso de posse no Congresso Nacional. O discurso veio também com a promessa de que a educação será a “prioridade das prioridades” nos próximos quatro anos.

Ainda pouco estruturada, a ideia da “Pátria Educadora” gira em torno das prioridades apontadas no discurso da presidenta. Procurados pela reportagem, tanto o Ministério da Educação (MEC) quanto a Presidência da República disseram não ter mais informações sobre o que consiste o lema. Em seu pronunciamento, Dilma apontou desafios que persistem há anos no Brasil, como a universalização do ensino e a alfabetização na idade certa, e também demandas latentes como a reformulação do ensino médio.

Ao bradarmos “BRASIL, PÁTRIA EDUCADORA” estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar, em todas as ações do governo, um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e um sentimento republicano.

Democratizar o conhecimento significa universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os níveis – da creche à pós-graduação; Significa também levar a todos os segmentos da população – dos mais marginalizados, aos negros, às mulheres e a todos os brasileiros a educação de qualidade.

Ao longo deste novo mandato, a educação começará a receber volumes mais expressivos de recursos oriundos dos royalties do petróleo e do fundo social do pré-sal. Assim, à nossa determinação política se somarão mais recursos e mais investimentos.

Vamos continuar expandindo o acesso às creches e pré-escolas garantindo para todos, o cumprimento da meta de universalizar, até 2016, o acesso de todas as crianças de 4 e 5 anos à pré-escola. Daremos sequência à implantação da alfabetização na idade certa e da educação em tempo integral. Condição para que a nossa ênfase no ensino médio seja efetiva porque através dela buscaremos, em parceria com os estados, efetivar mudanças curriculares e aprimorar a formação dos professores. Sabemos que essa é uma área frágil no nosso sistema educacional.

O Pronatec oferecerá, até 2018, 12 milhões de vagas para que nossos jovens, trabalhadores e trabalhadoras tenham mais oportunidades de conquistar melhores empregos e possam contribuir ainda mais para o aumento da competitividade da economia brasileira. Darei especial atenção ao Pronatec Jovem Aprendiz, que permitirá às micro e pequenas empresas contratarem um jovem para atuar em seu estabelecimento.

Vamos continuar apoiando nossas universidades e estimulando sua aproximação com os setores mais dinâmicos da nossa economia e da nossa sociedade. O Ciência Sem Fronteiras vai continuar garantindo bolsas de estudo nas melhores universidades do mundo para 100 mil jovens brasileiros

Dilma Rousseff, em seu discurso de posse no Congresso Nacional, no dia 01/01

Muitas das propostas contidas no “Brasil, Pátria Educadora” se referem a questões que hoje estão sob responsabilidade de estados e municípios, que gerem as redes de educação básica. Para o professor da Universidade de Brasília, Luiz Araújo, o governo propõe metas que devem ser concretizadas por outros atores e não ele próprio. “Em que a União vai apoiar os municípios? Há questões que não são de competência do MEC, então como ele vai ajudar? Porque se dependermos só da inércia de cada cidade, as crianças vão continuar fora da escola”, problematiza.

Entre as possíveis ajudas, o aumento no financiamento é uma demanda recorrente. Atualmente a educação pública é custeada conjuntamente entre os três níveis de governo – federal, estadual e municipal. No entanto, existem pedidos para que a União contribua mais, já que é o ente com mais recursos. “Existe uma grande expectativa de que o governo federal faça um repasse maior”, relata a coordenadora-geral da Ação Educativa, Vera Masagão.

O professor Luiz Araújo destaca a desigualdade presente no atual sistema. “De cada cinco reais investidos na educação, apenas um sai do cofre da União”, revela o docente da Universidade de Brasília, Luiz Araújo. “O formato atual não permite nem cumprir o Plano Nacional de Educação”, complementa.

Ainda que exista uma forte demanda por mais financiamento da União e do slogan do governo, o Ministério da Educação foi o mais atingido pelo corte de gastos nos primeiros dias da gestão. Foram suspensos 7 bilhões do orçamento em prol do equilíbrio das contas do Executivo. “Esse valor corresponde a 70% do valor que a União contribui no Fundeb“, revela Luiz, apontando que se aplicado ao Fundo, por exemplo, poderia contribuir para complementar o investimento dos municípios e estados em educação.

Vera explica ainda que ações como universalização do acesso à educação básica ou ampliação de vagas em escolas de tempo integral são especialmente caras. “Essa áreas especificamente envolvem grandes custos e temos um déficit nisto. Se pensarmos no Custo Aluno Qualidade (CAQ), que é um parâmetro de recurso por aluno para qualidade ainda estamos muito aquém”, explica.

A pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais, Carla Linhares, defende uma maior colaboração, também para além do financeiro, com diálogo constante. “Por meio de propostas, projetos e programas de indução, estímulos e ofertas. O [programa] Mais Educação é um bom exemplo dessa proposta”, explica.

O debate sobre o aperfeiçoamento do regime colaboração entre os três níveis de governo dialoga com a proposta da instituição de um Sistema Nacional de Educação, que foi um dos grandes temas da última Conferência Nacional de Educação. “Em um país continental, a descentralização é inevitável mas por outro lado precisamos que haja maior protagonismo do governo federal. No entanto, que contemple a diversidade regional e que não fique engessado, dependendo do governo federal para fazer tudo”, argumenta Vera.

Luiz Araújo destaca que a grande descentralização criou desigualdades na educação recebida no Brasil. “Apesar de a educação ser um direito, dependendo de onde a pessoa mora, ela recebe um direito diferente”, argumenta. O docente compara com a saúde que criou um sistema nacional [SUS]: “a educação se pulverizou em vários sistemas, é preciso um sistema nacional para regulamentar a colaboração”, defende.

Como construir uma “Pátria Educadora”?

O aprimoramento do sistema federativo é apontado como fundamental para a construção de uma pátria educadora, segundo Vera Masagão. “Temos que construir pactos intergovernos, com o aumento das responsabilidades dos governos federal e estaduais. Precisamos de mais recursos e de um pacto para manter os investimentos”, argumenta.

Já Carla Linhares aponta uma série de pontos que devem ser modificados no atual panorama: a construção de uma política sólida de formação e valorização dos professores; repensar o tempo escolar, a partir da educação integral; ampliar a participação da comunidade na gestão escolar, entre outros.

No entanto, ela ressalta que é necessário vontade política para isso aconteça: “tem que realmente colocar isso como prioridade na mídia e em outros espaços para que todos se envolvam, porque não é uma questão só de governo. A Pátria Educadora precisa da participação da sociedade para que se concretize”.

O professor Luiz Araújo argumenta que é necessário inverter a lógica atual, mudando o lugar onde a educação se situa. “Temos que questionar que educação precisamos para que o Brasil alcance um outro patamar de desenvolvimento e a partir da resposta, vermos quanto custa e como cada ente federado pode contribuir”, explica o pesquisador. “Hoje se vê quanto temos de orçamento para ver o que poderia ser feito.”

Além disso, o professor aponta que é necessário a definição de um padrão de qualidade. “Isso seria estabelecer um patamar aceitável de ensino e contribuiria para mudar a lógica de financiamento, determinando a educação que queremos.”

Em sua análise, Vera, da Ação Educativa, defende que ao lançar o lema, o governo está correspondendo a uma expectativa que existe na sociedade em relação à educação. “Precisamos transformar essa consciência em ação para que o lema se transforme em realidade”, defende. “Sabemos que ele pode ser só um slogan, fazê-lo acontecer depende da pressão social.”

'Pátria Educadora' mobiliza ministérios, mas ainda gera desconfiança

19 de janeiro de 2015

Presidente promete usar reunião ministerial para reunir iniciativas para a estratégia, mas aperto nas contas e falta de clareza sobre os investimentos alimentam as críticas

Fonte: iG

A presidente Dilma Rousseff planeja aproveitar a reunião ministerial convocada para o próximo dia 27 para iniciar a articulação conjunta das várias pastas, de forma a firmar o conceito de "Pátria Educadora", lançado como slogan do novo governo na cerimônia de posse.

Dilma já pediu aos auxiliares que comecem a elencar em seus respectivos ministérios programas e iniciativas que possam se enquadrar na projeto. Na prática, entretanto, a falta de clareza sobre a proposta ainda desperta desconfiança.

Em tese, o plano do governo é dar ao lema uma expressão semelhante à do slogan “Brasil sem Miséria”, que pautou o primeiro mandato da petista. Embora seja apenas uma das pastas envolvidas na estratégia, o Ministério da Educação deve funcionar como uma espécie de ponto focal. Fala-se em incorporar à administração federal experiências semelhantes às implantadas por Cid tanto no governo do Ceará, quanto na Prefeitura de Sobral (CE), berço político da família Gomes.

Dilma pretendia se reunir nesta semana com Cid para tratar do assunto e definir os primeiros detalhes do plano, mas a reunião acabou sendo adiada por conta de uma viagem do ministro ao Ceará, motivada por questões pessoais. O encontro, entretanto, deve ocorrer já nos próximos dias.

Na Educação, em especial, já se sabe que a lista de medidas prometidas inclui a reforma do ensino médio. Cid é favorável, por exemplo, a mudanças no currículo que deem caráter mais especializado ao ensino dessa faixa, permitindo que um aluno curse disciplinas que guardem mais afinidade com a sua aptidão.

A posição do ministro também vai na mesma linha do que pensa a presidente Dilma em relação ao “enxugamento” da grade do ensino médio. No entanto, o governo reconhece que há divergências entre especialistas em ensino, por isso, a ideia é abrir a discussão sobre o assunto, com a realização seminários e consultas públicas.

Ministro: Cid Gomes diz que vai assumir compromissos de Dilma para a educação

Outra prioridade apontada pela presidente durante a campanha eleitoral e que deverá ser acertada com o ministro da Educação será o cumprimento da meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) de ter, até o final de 2016, todas as crianças de quatro a cinco anos matriculadas na pré-escola.

Experiência

A iniciativa pensada pelo novo governo de Dilma foi inspirada, ao menos em parte, a experiências implantadas em Sobral (CE) e no governo do Ceará, na gestão de Cid. O novo ministro da Educação foi prefeito da cidade cearense entre 1997 e 2004. Ele foi sucedido no cargo por Leônidas Cristino e José Clodoveu de Arruda Neto, o Veveu, ambos alinhados à família Gomes e encarregados de dar continuidade à política implantada na cidade.

Atualmente, Sobral ostenta uma nota de 7,8 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb, para a quarta e quinta série. Em 2005, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), esse índice era de apenas 4,0. Na rede estadual cearense, a nota do Ideb para essas mesmas séries era de 3,2 em 2005. Passou a 5,0 em 2013. Em São Paulo, por exemplo, os dados de 2013 não foram consolidados, mas a meta é chegar a um Ideb de 5,2 na rede municipal.

“É perfeitamente possível aplicar as medidas que adotamos aqui em escala nacional. Mas é uma questão de tomar uma decisão política, que tem consequências”, diz Veveu.

Uma das principais dificuldades, reforça o prefeito de Sobral, é combater o fisiologismo e a ingerência política sobre as redes de ensino municipais.

“Quando começamos a fazer as mudanças na rede de Sobral, tínhamos até mesmo um diretor de escola que era analfabeto, mas era apadrinhado por políticos locais. Para que as coisas funcionem, é necessário enfrentar interesses”, afirma.

Comunicação
Uma outra área que terá papel determinante na iniciativa é a de Comunicação. Nesse caso, a presidente já abriu as discussões tanto com a área de Comunicação Social do governo quanto o Ministério das Comunicações.

No primeiro caso, o plano envolve, por exemplo, a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), que será peça-chave para a melhoria do acesso à informação pública. Também será pensado um trabalho específico para firmar e projetar a marca “Brasil, Pátria Educadora”. Pelo Ministério das Comunicações, entra em cena ainda o projeto de regulação da mídia e democratização dos meios de comunicação, mas também a ampliação do acesso à internet.

Nesse último caso, o governo promete levar o acesso em banda larga nas escolas – proposta que se arrasta desde o início do governo Lula e até hoje custa a ser implementada. A dificuldade é maior nas zonas rurais. Uma das iniciativas que estão em análise dentro do governo é aproveitar o leilão da rede 4G no país para pedir como contrapartida medidas que viabilizem a interligação das escolas rurais à rede.

A promessa de integração das pastas deve envolver ainda áreas como Cultura e Direitos Humanos. Nesse último caso, por exemplo, a ministra Ideli Salvatti pretende abrir uma consulta pública sobre o assunto já nos próximos dias. “O que temos que fazer é dar educação as pessoas”, diz a ministra.

Desconfiança
Dentro do próprio governo, auxiliares da presidente admitem que ainda há pouca clareza sobre como se dará a aplicação do conceito lançado pela presidente na posse. O que há de concreto, por enquanto, é um começo das discussões e a orientação para que sejam abertos debates públicos sobre o assunto. Espera-se que, no decorrer dos próximos meses, Dilma delimite a proposta de maneira mais detalhada. Há, ao menos até segunda ordem, uma expectativa de que Cid atue como uma espécie de coordenador da ação.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) diz que o clima dentro da própria base e em outros partidos ainda é de desconfiança. “Por enquanto, eu não vejo um sinal claro por parte da presidente de que ela pretende implantar uma Pátria Educadora de fato.

Em primeiro lugar, para isso, é preciso entender que a pátria não pode ser ela sozinha. Ela precisa chamar a sociedade toda para dialogar. A sociedade, os partidos políticos e os líderes no Congresso.

Nada no atual governo aponta nesse sentido”, diz o senador. “Sem contar que os cortes de gastos do governo têm sido feitos igualmente em todas as áreas. Se ela quer de fato priorizar a educação, tem que proteger a educação desse ajuste e fazer os cortes em outras áreas”, emenda.

Cristovam ainda critica a referência de Sobral para balizar as primeiras discussões sobre o assunto. “Houve uma melhoria em Sobral, mas não é um salto que permite falar em Pátria Educadora. É uma experiência localizada. E, se quiser mudar a educação brasileira, não basta melhorar o sistema atual. T