Ensino público e justo (pago?)

EDITORIAIS

editoriais@uol.com.br, Folha de S.Paulo,22/1/2015

Não faltam estudos a mostrar que a posse de um diploma superior propicia significativo acréscimo de renda ao longo da vida. Alguém que curse uma universidade pública e gratuita, desse modo, obterá amplo benefício pessoal do investimento que todos os contribuintes fizeram na sua formação.

Claro está que a coletividade tem interesse na preparação de especialistas, como médicos e engenheiros. Não parece descabido, apesar disso, defender que os beneficiários ofereçam à sociedade, além de bons serviços profissionais, alguma compensação para retribuir recursos neles aplicados.

Pouco se discute o assunto no Brasil, porém, porque a gratuidade das universidades públicas se tornou um tabu. Age bem, assim, o reitor da USP, Marco Antonio Zago, ao reviver a questão da equidade com a sugestão de que egressos da academia paulista prestem um serviço social em contrapartida pelo privilégio de nela estudar.

Um médico recém-formado, por exemplo, poderia trabalhar por certo período no SUS; um engenheiro, engajar-se em projetos de habitação popular. A ideia embrionária foi apresentada por Zago no Conselho Universitário da USP.

A discussão da proposta certamente apontará suas deficiências. A mais saliente é que não se concebe a adoção dessa prática por uma única universidade. A consequência provável seria uma diminuição relativa na demanda por suas vagas, pois acarretaria ao candidato bem-sucedido um ônus inexistente em outras instituições.

Isolada, a USP também enfrentaria dificuldade para montar um sistema de alocação eficiente, capaz de encaminhar os formandos a postos de trabalho. Isso só parece exequível com a participação de todas as faculdades públicas num sistema nacional ou estadual de colocação. Ademais, há dúvidas sobre a constitucionalidade de tornar obrigatório esse serviço social.

Se a noção do ressarcimento vier a prosperar como deveria, por seu conteúdo de justiça, seria preciso agregar ao debate outras formas de efetivá-lo. Cobrar mensalidades de quem puder pagar seria a mais óbvia --desde que acompanhada de um programa de bolsas ou financiamento subsidiado--, mas conta hoje com renhida oposição.

Outro mecanismo é a cobrança de pequena alíquota adicional no Imposto de Renda dos diplomados, que garantiria um fluxo contínuo de verbas para as combalidas universidades públicas. A USP, por seu tamanho e excelência, teria muito a ganhar com isso.