Diálogo e urgência, Antonio Gois

06 de abril de 2015

"Janine assume hoje o MEC tendo que se equilibrar entre o essencial debate sobre os rumos da educação e a necessidade de agir logo", afirma Antônio Gois

Fonte: O Globo (RJ)

O filósofo Renato Janine Ribeiro toma posse hoje no cargo de ministro da Educação tendo pela frente uma missão complexa. Janine é um homem de diálogo, e essa foi uma das razões pelas quais seu nome foi bem recebido pela maioria dos educadores. Ele terá que exercer sua habilidade constantemente, pois não há ministro capaz de fazer a máquina da educação pública andar sem mobilizar os diversos atores do setor.

O maior de seus desafios é a melhoria da qualidade do ensino, tarefa que, na educação básica, é executada principalmente por 5.570 secretários municipais e 27 estaduais. Essa missão envolve também universidades, associações, sindicatos e, principalmente, professores, pais e alunos. Tentar impor políticas de cima para baixo, por mais embasadas e bem intencionadas que sejam, seria um tiro no pé, e muitos gestores já viram bons projetos fracassarem por falta de apoio na base.

O que torna complexa a tarefa de Janine é que há necessidade de urgência. Os avanços na educação não acontecem no ritmo necessário, problemas se acumulam e desembocam no ensino médio, nível que apenas 54% dos jovens conseguem completar até os 19 anos de idade. Dos alunos no último ano, apenas 9% têm aprendizado adequado em matemática e 27% em língua portuguesa. Esses percentuais, que deveriam estar melhorando, encontram-se praticamente estagnados desde 1999, de acordo com dados do movimento Todos Pela Educação. Não podemos continuar fazendo mais do mesmo. Algo precisa mudar, e logo.

Janine tem ao menos um trunfo em mãos: o Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado no Congresso no ano passado, ele já foi objeto de muita discussão. Não é o plano perfeito de ninguém, mas foi o pacto possível. Há setores, por exemplo, que consideram pouco eficaz o esforço para aumentar salários dos professores, ou que se arrepiam em pensar na ampliação do gasto no setor para 10% do PIB, argumentando que isso só aumentará a ineficiência do sistema, sem resultados práticos. Em outro extremo, há quem torça o nariz para a inclusão de metas de qualidade mensuradas por testes nacionais de aprendizagem ou para estratégias que incentivam políticas de estímulo às escolas que melhorarem seus indicadores. Escolher uma meta a ser implementada em detrimento de outra seria voltar à estaca zero, quebrando acordos costurados após muito diálogo no Congresso.

O PNE, porém, é basicamente um plano de metas e estratégias gerais. Ele fala, por exemplo, em melhorar a formação de professores e na criação de uma base nacional comum curricular para os ensinos fundamental e médio, mas não detalha como isso será feito — nem faria sentido esperar isso dele.

No caso da discussão sobre a implementação de um currículo mínimo obrigatório a todas as escolas do país, há quem veja neste movimento uma ameaça à autonomia dos professores. Outros argumentam que, sem estabelecer critérios claros do que se espera que o aluno aprenda em cada etapa, continuaremos sem garantir o direito de aprendizagem e perpetuando desigualdades em nosso sistema educacional.

Esse é só um exemplo de um debate essencial a mobilizar educadores, mas sobre o qual não há consenso, nem haverá. Será preciso dialogar com todos, mas ter coragem de fazer escolhas que não podem mais ser adiadas indefinidamente.