Desenvolvimento sustentável é um ponto de convergência que vai além de ideologias e é elemento essencial à qualidade de vida nas cidades
Poucas vezes, durante os últimos 30 anos de democracia, tivemos oportunidade tão clara quanto agora de aprimorar o desenho da nação que desejamos.
O clamor das ruas, somado à intenção já manifestada da sociedade civil de debater a reforma da política e a melhor utilização dos recursos públicos, integram um conjunto de iniciativas que podem acelerar a consolidação dos ganhos sociais e a estabilidade econômica conquistadas nas últimas décadas.
Nesta semana, em que se inicia o 3º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), nós, da Frente Nacional de Prefeitos, propomos um pacto federativo de prevenção e combate à corrupção. União, Estados e municípios articulando ações, trocando informações estratégicas e compartilhando tecnologias para o cerco aos desvios e ao desperdício.
Essa inovadora proposta não se associa com teses sem qualquer amparo constitucional, que ao se contrapor ao Estado democrático de Direito, reforçam discursos de ódio e intolerância. Defendemos a harmonia e a independência dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.
Defendemos, ainda, a retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento social amparados no aperfeiçoamento da governança pública e do equilíbrio fiscal. Faz-se necessário resgatarmos a credibilidade das instituições pelas quais tanto lutamos.
Ante o necessário ajuste econômico circunstancial e transitório, é vital aprimorar a agenda de investimentos públicos e privados.
Ampliar a participação popular, em vez de restringi-la, é o caminho para a reconciliação entre os Poderes e a sociedade. Debater e confrontar alternativas são as chaves para pactuarmos soluções que avancem nas conquistas tão caras que a sociedade brasileira conquistou desde a sua redemocratização.
Diante de tais desafios, e com o objetivo de aprimorar o Estado brasileiro, propomos a instituição de uma mesa permanente de negociação federativa plena, em que União, Estados e municípios elejam e processem agendas estratégicas.
Temas como mobilidade urbana e metropolitana, crise hídrica, saúde, educação e energia não devem constar apenas das diretrizes programáticas de governos, mas devem se consolidar como políticas de Estado, políticas públicas republicanas.
O EMDS, que começa nesta terça-feira (7) e segue até quinta-feira (9), em Brasília, discutirá, por meio de palestras, fóruns, salas e espaços de interação, troca de experiências exitosas, desafios e soluções que os governantes e gestores municipais enfrentam. São esperados mais de 5.000 participantes --500 prefeitos e prefeitas dentre eles-- que estão comprometidos com cidades cada vez mais justas, tolerantes, solidárias e democráticas.
O desenvolvimento sustentável aparece, portanto, como ponto de convergência, uma vez que, independentemente de ideologias e paixões, torna-se elemento essencial à qualidade de vida nas cidades nas suas várias dimensões: ambiental, financeira, educacional e cultural.
Convidamos não apenas prefeitos e prefeitas a participar de nossas atividades, mas gestores públicos, estudantes, parlamentares e cidadãos, para construirmos cidades cada vez melhores para vivermos.
Este é o momento de construirmos agendas propositivas que apontem para mais e melhores serviços públicos, com gestões cada vez mais transparentes, preservando e aprimorando avanços sociais na defesa intransigente do Estado democrático de Direito.
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