Os desafios de Renato Janine

06 de abril de 2015

Restrição orçamentária, crise política, PNE, problemas no Fies e articulação com o Congresso Nacional são alguns dos assuntos que esperam o novo ministro a partir desta segunda-feira

Fonte: Correio Braziliense (DF)

Em um momento de contingenciamento orçamentário e crise política, o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, tem pela frente um futuro repleto de desafios para levar adiante o lema Pátria Educadora, bandeira da presidente Dilma Rousseff. Cabe ao Ministério da Educação (MEC) coordenar o Plano Nacional de Educação (PNE), lidar com as polêmicas envolvendo o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e responder a demandas das universidades federais e de instituições do Ensino técnico, entre outras questões.

Aprovado em 2014, o PNE estabelece 20 metas a serem alcançadas até 2024. Estados e municípios têm até junho para formalizarem seus planos. Apenas três estados, porém, tiveram as leis sancionadas. Alejandra Meraz Velasco, coordenadora-geral do movimento Todos Pela Educação, lembra que a base curricular comum, apesar de estar prevista para 2016, precisa ser discutida desde já. Para ela, alguns aspectos do plano podem ser prejudicados pela crise econômica. “Num ano de contingenciamento, é importante manter a Educação como prioridade. Há muitas ações no PNE que dependem de recursos, como a ampliação do acesso ao Ensino”, afirma.

O MEC teve este ano o maior contingenciamento das despesas de custeio, com corte de quase R$ 600 milhões nos gastos não obrigatórios. O impacto foi sentido diretamente na rede de Ensinos superior e técnico e provocou protestos de estudantes. Instituições do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) reclamam de atrasos. Segundo o MEC, foram liberados em fevereiro R$ 119 milhões para pagamento das mensalidades, além de R$ 200 milhões em março, para 525 mantenedoras de instituições privadas.

Sem orçamento, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) adiou o início das aulas por falta de limpeza. O MEC informou que “até março foram repassados às universidades e aos institutos R$ 1,4 bilhão para atividades de custeio e investimento” e que a previsão de orçamento para as federais é de R$ 9,5 bilhões.

Imbróglio
O imbróglio com o Fies também vai cair nas mãos do novo ministro. As mudanças adotadas restringem o programa e têm provocado críticas de Alunos e de instituições. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) declara que aguarda “a sanção do orçamento, bem como os contingenciamentos” para definir o valor a ser destinado. Desde o início do ano, foram repassados R$ 1,88 bilhão a 1.695 instituições vinculadas às mantenedoras, que reclamam de atrasos.

Apesar das restrições de caixa, a expectativa é positiva em relação a Ribeiro, devido à sua formação e por ser considerado alguém aberto ao diálogo. Alejandra Meraz Velasco alerta, contudo, que “é preciso capacidade de articular dentro do governo para ter condições de tornar a Educação prioridade”.

Na avaliação de Célio da Cunha, assessor especial da Unesco, a nova gestão deve preservar conquistas como a ampliação dos investimentos em Educação e avanços no acesso ao Ensino superior. Maria Margarida Machado, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), avalia o perfil técnico do novo ministro como positivo, além de sua longa atuação na área. Ela destaca a necessidade de atuação integrada. “É impossível falar em pátria Educadora sem melhorar as condições de saúde da população”, diz.

Quem é
Renato Janine Ribeiro foi Professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo (USP), onde se doutorou após defender mestrado na Universidade de Sorbonne, na França. Dedicou-se à análise de temas como representação política, democracia e cultura política brasileira. Foi diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) entre 2004 e 2008. É autor de 18 livros, entre eles A sociedade contra o social, ganhador do Prêmio Jabuti de ensaio em 2011.