Dispute Over Evaluations Imperils Grants for Schools :New York Cit

By FERNANDA SANTOS

Published: December 30, 2011

Negotiations between New York City’s Education Department and union officials over a new evaluation system for teachers and principals broke down on Friday, jeopardizing roughly $60 million in federal grants designated to help 33 struggling schools across the city.

The city’s schools chancellor, Dennis M. Walcott, informed the state’s education commissioner, John B. King Jr., of the impasse in an e-mail on Friday, less than an hour after two deputy chancellors walked out of a meeting at the headquarters of the United Federation of Teachers in Lower Manhattan.

Soon after that, city officials canceled a scheduled meeting with representatives from the principals’ union, which the union’s president, Ernest A. Logan, said would have been their third negotiating session on the topic.

In a statement, Dr. King said he was left with no choice but to suspend the grants because the city had promised in its application to redraw the schools’ evaluation systems.

“Sadly,” he said, “the adults in charge of the city’s schools have let the students down.”

The federal money, known as school improvement grants, offered the schools a lifeline of sorts: the grants would spare them from being shuttered and give them a last chance to bolster graduation rates and standardized test scores.

Earlier this week, Dr. King put New York City and nine other school districts receiving the federal grants in New York on notice, threatening to withhold the money if the districts failed to commit to an evaluation system by Saturday, the deadline outlined in the grants. By Friday, six of the districts — Buffalo, Rochester, Syracuse, Poughkeepsie, Schenectady and Roosevelt — had turned in their plans. Besides New York City, the districts that had yet to do so were Yonkers, Albany and Greenburgh.

“The city and the unions have known about this deadline for many months, but there’s no evidence of any real progress,” Dr. King said.

The city and the United Federation of Teachers began their discussions five months ago, after agreeing in principle to overhaul the process to judge teachers in the struggling schools. It was to serve as a model for a statewide teacher evaluation system, which the Legislature enacted to meet the requirements of the broader federal grant competition known as Race to the Top.

All along, though, the sides have struggled to reconcile differences over certain sticking points: the type of help poorly rated teachers would get to improve their performance, and the appeals process available to teachers facing termination after receiving poor ratings two years in a row.

On Friday, the president of the teachers’ union, Michael Mulgrew, criticized the way appeals had been handled since Mayor Michael R. Bloomberg took control of the schools about a decade ago, saying the process was more focused on “getting rid of teachers.” As it stands, principals are asked to give teachers who work for them one of two ratings: satisfactory or unsatisfactory. Teachers who are deemed unsatisfactory can contest the rating in court. More often than not, the ratings are upheld.

Mr. Mulgrew asked the city to let independent reviewers rule on the appeals. He said some principals had used the ratings as a means of punishing teachers with whom they had clashed, and he cited several examples, including the case of a Bronx principal who doled out unsatisfactory ratings to teachers whom she wanted out of her school.

“We want a fair process,” Mr. Mulgrew said.

Mr. Walcott, in his letter to Dr. King, rejected the union’s appeals proposal, saying it was “unsurprising” that the majority of the unsatisfactory ratings were upheld because less than 2 percent of all teachers receive them.

In a subsequent statement, he added, “The U.F.T. is more interested in protecting the worst-performing teachers than in implementing a meaningful teacher evaluation system that will benefit our students.”

In suspending the grants, the state used the only leverage it has to compel the city to stick to the commitments it made when applying for the money. Dr. King cannot unilaterally cancel the grants, however: there must be a hearing, so there is still time for some kind of agreement to be reached
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Novas ferramentas não curam máquinas enferrujadas

31 de dezembro de 2011 Educação no Brasil | O Povo - Últimas | CE Quais os desafios da tecnologia inserida na educação pública? Basta comprar materiais e instalá-los nas escolas?Adriano Vargas Freitas - O grande desafio da inserção de tecnologias mais atuais, tais como o laptop, o tablet ou o quadro digital, consiste justamente na verificação por parte dos gestores administrativos da importância de proporcionar aos professores uma capacitação continuada, e um sólido suporte pedagógico. Além disso, é necessária a atualização dos currículos escolares, com atenção para novas demandas da sociedade em que o acesso à informação é cada vez maior. OP - Lousas digitais e tablets são alardeados como grandes melhorias em escolas privadas cearenses. Em que medida são necessários às instituições públicas para acompanhar os avanços tecnológicos das privadas?Adriano - Recentemente a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) apresentou em suas pesquisas que nossas escolas públicas, de uma forma geral, ainda estão presas a métodos pedagógicos considerados primários e mecânicos, tais como repetição de frases e cópias de textos, mas que ao mesmo tempo têm aumentado a quantidade de computadores nessas escolas. Nossas escolas públicas necessitam urgentemente de políticas que visem à Educação como agente modificador da sociedade.OP - O fato de não existirem tablets e lousas digitais em escolas públicas compromete o ensino desses locais?Adriano - Acredito que a ausência de tecnologias digitais na escola pode comprometer o trabalho pedagógico sim, a partir da constatação de que a formação dos alunos dessas escolas não esteja direcionada à participação plena em um complexo movimento do mundo atual que irá lhe exigir uma agilidade maior que em tempos passados. OP - Quais as estratégias menos caras para avançar no ensino tecnológico?Adriano - Eu busco analisar se os investimentos públicos de inclusão digital foram caros ou não a partir dos resultados. Considero alto um investimento em laptops entregues a professores que trabalham em salas de aula em que não existem nem mesmo instalações elétricas adequadas para a utilização deles. Mas considero excelente investimento o projeto que resulta de fato em inclusão digital do professor e de seu aluno, que dê todo o suporte a esse professor para se capacitar e melhorar a qualidade de suas aulas.Prof. Adriano Vargas Freitas Doutorando em Educação Matemática pela PUC-SP, Mestre em Educação pela UCP-RJ, Especialista em Ensino de Matemática pela UFRJ e autor de Com giz e laptop: da concepção à integração das políticas públicas de informática.

Educação, tecnologia e professor

31 de dezembro de 2011 Educação no Brasil | O Povo | CE Substituição de livros por tablets, greves e fraude marcaram o ano da educação Professor Arivalto Freitas Marques ficou ferido no confronmto entre manifestantes e Batalhão de Choque, em 29 de setembro (FRANK COSTA, ESPECIAL PARA O POVO ) Professores queixosos das condições de trabalho, paradoxos das tecnologias em sala de aula e percalços do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram presenças constantes nos noticiários em 2011. Mais que podem aparentar, os três temas se misturam no dia a dia do sistema educacional. Professores e gestores têm em mãos as responsabilidades de ensinar de modo mais integrado e menos unilateral. As novas tecnologias e a interdisciplinaridade do Enem podem ser aliados dessa empreitada; docentes insatisfeitos, não. Depois da polêmica das propagandas "Tablets substituem livros", o Colégio Ari de Sá (dono do reclame) protagonizou reiterados debates mediados pela imprensa. Além dos malabarismos pedagógicos inerentes a qualquer tempo, professores se deparam com o desafio representado por tablets, laptops e lousas digitais (estas últimas, promessas do colégio Christus). Se a educação formal passa pelos novos instrumentos, o quadro de mestres precisa ser familiarizado com eles. Como manuseá-los, está claro, mas não só: como transformá-los em aliados de propostas pedagógicas mais participativas. "O grande desafio da inserção de tecnologias mais atuais é a verificação, por parte dos gestores, da importância de proporcionar aos professores capacitação continuada e sólido suporte pedagógico", colabora Adriano Vargas, mestre em Educação pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP, RJ). "Nenhum tipo de tecnologia garante por si só a eficiência. A didática do professor ainda é o mais importante para a aprendizagem. É ingenuidade pensar o contrário". Rogers Mendes, coordenador de aperfeiçoamento pedagógico da Seduc Três palavras compuseram o anúncio mais comentado da publicidade cearense em 2011:"Tablet substitui livros", a controversa peça produzida para os colégios Ari de Sá Apoio da administração escolar para que, dentro da sala de aula, os suportes digitais sejam bem aproveitados como ponte para trocas entre professor e estudante, como propulsores da criatividade dos alunos. Não apenas como elemento ilustrativo das velhas aulas expositivas. Pois. É preciso trabalho conjunto e empenho. O coordenador de aperfeiçoamento pedagógico da Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), Rogers Mendes, complementa: "O simples acesso à informação não acelera o aprendizado. A vivência e a prática, sim. E a chave disso é o professor". Enquanto as escolas privadas cearenses digladiam-se pelo posto da mais tecnológica, os professores das instituições públicas, a quem cabe a ponta de lança da educação gratuita cearense, estão descontentes - e pleiteiam melhores condições salariais. Dos assuntos educacionais do ano, os movimentos grevistas da categoria encabeçam a lista. Desde o começo até o fim de 2011, docentes das redes públicas de ensino tomaram as ruas da Capital, a Assembléia Legislativa e a Câmara Municipal, em movimentos por melhorias salariais e estruturais. Diante das investidas insistentes dos manifestantes estaduais, o Executivo respondeu. Em 1º de dezembro, a Assembleia aprovou aumento salarial de 15% aos profissionais - metade ainda em 2011, o restante a partir de janeiro de 2012; gratificação adicional de 10% aos professores com mestrado e de 30% aos com doutorado. A repercussão do aumento salarial em todos os níveis da carreira, principal reivindicação da categoria, não foi acatada da forma como queriam os professores.

Aprender ou passar no vestibular? : Joca Levy

31 de dezembro de 2011 Educação no Brasil | O Estado de S. Paulo | Espaço Aberto | BR JOCA LEVY "Aprendizagem que privilegia apenas o intelecto dificilmente atinge o ser humano completo. O melhor exemplo disso são as informações formatadas exclusivamente para o vestibular. É um rio que passa na vida do vestibulando e que deságua no oceano do esquecimento. Quando a gente aprende algo e dele não se esquece nunca mais, é porque o coração e a alma também foram tocados. Quando o conhecimento é elaborado no intelecto, passa pelo sentimento e determina uma vontade, aí, sim, ele não desgruda mais da gente." Helena Trevisan Discute-se muito a baixa qualidade do ensino público, com efeitos sobre as classes de menor poder aquisitivo. Deveriam também causar aflição sérios tropeços das escolas privadas, inclusive as que obtêm as melhores notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esses problemas, que passam despercebidos pela maioria dos pais e educadores, afetam jovens das classes mais altas, supostos candidatos mais prováveis à elite intelectual do País. Os pais precisam desde cedo decidir se o plano para seu filho é aprender ou passar no vestibular. É possível aprender e passar no vestibular, mas é limitada e frustrante a trajetória intelectual da criança cujos pais estabelecem como meta o vestibular, não o aprendizado. As escolas chamadas "convencionais" parecem ter por objetivo boas notas no Enem e no vestibular, não propriamente o aprendizado. Há crescente pressão dos pais nesse sentido. Não percebem que educação voltada para a competição e o vestibular é,acima de tudo, desinteressante para a criança. E sem interesse não há aprendizado. A educação voltada para o vestibular busca prioritariamente habilitar o profissional a competir dentro de padrões estabelecidos por uma conveniência de massificação. Talentosos e ignorantes são, juntos, conduzidos com o gado para uma mesma faixa de referência na vizinhança da média. Os mais inteligentes (não necessariamente os mais bem treinados para tirar notas) não têm oportunidade de seguir seus processos próprios de exploração, retenção e desenvolvimento intelectual. São forçados a seguir método desenhado com requisitos mínimos para a compreensão dos medíocres. A ideia de permitir que desponte uma elite intelectual sofre resistência, silenciosamente. Por séculos de tradição aristocrática, a elite, ainda que tivesse maior oportunidade de desenvolvimento intelectual, dominou pelos sobrenomes, não por méritos pessoais. A democracia trouxe o desprezo pela elite e a noção irrefletida de que todos devem ser iguais. Grande erro! Todos não devem ser iguais, mas devem, sim, ter iguais oportunidades de desenvolvimento de suas habilidades. E os mais talentosos devem ser estimulados e prestigiados. Cada pai deve empenhar-se em livrar os filhos da cultura da comparação, que os aprisiona na mediocridade, e habilitá-los a usufruir plenamente seus talentos, tendo por referência apenas a excelência, não a concorrência. O jovem deve, sim, ter disciplina, mas não aprender por disciplina. Equívoco corriqueiro é estabelecer que aprender e tirar boas notas são obrigações da criança. Só se aprende por interesse. Para uma criança, as obrigações são chatas e desinteressantes. Toda criança sadia, minimamente bem educada e com ambiente emocional estimulante é capaz de aprender. Basta que o aprendizado seja interessante. Se lhe for apresentado como obrigação, contudo, o melhor que uma criança disciplinada fará é decorar, o que ajuda a tirar notas e passar no vestibular, mas não a integrar o conhecimento ao processo mental, ou seja, aprender. Notas não avaliam a criança, mas a capacidade de ensinar e de disciplinar das escolas e dos pais, que, portanto, exigem boas notas em benefício de sua própria imagem na sociedade, não em benefício da criança. Boas notas não preparam a criança para uma vida de realizações. O típico adulto moderno dá prioridade ao cultivo de seu próprio sucesso, numa rotina, no mais das vezes, intelectualmente improdutiva. Mais fácil é não se envolver na formação intelectual dos filhos, não ler para eles sobre a História do homem, não explicar porque a Terra é redonda, o que são as estrelas, a origem da vida, a evolução e as diferenças das espécies, não ensinar a brincar com números (no lugar de videogames, que mantêm a criança abobalhada), não despertar logo cedo o interesse pelo conhecimento, a curiosidade pelas coisas da natureza. Mais conveniente é terceirizar por completo a educação, entregar as crianças à escola e esperar que voltem com um diploma, que não diz que o filho se tornou uma pessoa instruída, mas apenas que os pais cumpriram o seu dever segundo a convenção dos nossos tempos. Para o filho pouco serve aquele canudo, senão, talvez, para arrumar um emprego. Para o pai o diplomado filho é uma sentença absolutória da negligência intelectual a que abandonou a cria. Formam-se legiões de burros, rasos, ignorantes, imaturos com diplomas (muitos com boas notas!). Pessoas destituídas da oportunidade de desenvolver seus talentos individuais. Enlatadas, padronizadas, como ditizadas. Dirão os pais que bem preparadas para competir no mundo moderno, mas, na verdade, aleijadas de suas competências subjetivas e jogadas para competir na mediocridade a que foram rebaixadas. Não é à toa que no curso da educação moderna pessoas brilhantes - de Winston Churchill, Albert Einstein e Warren Buffett a Bill Gates e Steve Jobs - em algum momentos e desgarraram da educação convencional ou a deixaram ter influência secundária em sua formação intelectual. São pessoas que se recusaram a entrar na competição e se desenvolveram muito acima dela. ---- Não é à toa que pessoas brilhantes um dia se desgarraram da educação convencional

Prioridades na segurança pública

31 de dezembro de 2011  O Globo | OPINAIO | BR O ano se encerra num clima de mal-estar no Ministério da Justiça, com representantes da sociedade no Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) preocupados com o que consideram um recuo do governo na questão do enfrentamento nacional dos homicídios. É mesmo problema sério. Levantamento divulgado há pouco pelo Instituto Sangari projeta para 2010 uma taxa nacional de assassinatos de 26,2 para cada grupo de 100 mil habitantes. Embora seja menor que os 28,9 de 2003, pico da série estatística calculada desde 1980, o índice é mais que o dobro do mínimo aceitável pela Organização Mundial da Saúde. Em números absolutos, cerca de 50 mil pessoas têm sido mortas a cada ano no Brasil. Numa irônica e dramática coincidência, o sexto PIB do planeta tem a sexta maior taxa mundial de homicídios. O ministro José Eduardo Cardozo nega que a presidente Dilma Rousseff tenha determinado ao ministério deixar a questão da violência com os estados. Apenas a prioridade do governo federal passa a ser a ampliação e melhoria do precário sistema penitenciário, o monitoramento das fronteiras e um combate específico ao crack, perigosa epidemia em fase de alastramento. As metas são de grande relevância e devem ser perseguidas com persistência e rigor. Nas penitenciárias - uma das faces de horror da crise na segurança pública -, a própria União acumula dívidas com a sociedade. No primeiro governo Lula, por exemplo, foi prometida a construção, até 2006, de cinco presídios federais para criminosos de elevada periculosidade. Seis anos depois de esgotado o prazo, quatro funcionam e o quinto, previsto para Brasília, sequer começou a ser construído. O Ministério da Justiça administra, ainda, um programa de apoio à criação de 42,5 mil vagas em presídios estaduais até 2013. Para cumprir o cronograma, a metade precisaria ter sido criada em 2010, e já não o foi. Abriram-se apenas 1.245 vagas, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU). Há, portanto, um trabalho a fazer na melhoria da gestão deste essencial programa. A situação é preocupante, pois não saíram das pranchetas 68 de 146 projetos de construção (46,5%) previstos pelo Departamento Nacional Penitenciário para o período de 2004 a 2010. Melhorar o sistema penitenciário - com ampliações e modernizações -, é crucial no combate à violência. O mesmo vale para o controle das fronteiras e a repressão ao crack, sem se esquecer do acolhimento dos viciados. O governo federal também é peça-chave na área de segurança, em ações coordenadas com estados e grandes municípios. O Rio de Janeiro serve de exemplo, nas operações de retomada do controle pelo Estado de comunidades subjugadas pelo crime. Mas é correto que Brasília trate de corrigir deficiências em áreas que são de sua exclusiva responsabilidade. O que não deve implicar recuos em projetos de integração bem-sucedidos ou em outros ainda por finalizar, como o acesso comum a cadastros policiais e do Judiciário. A educação básica demonstra que estados e municípios necessitam de algum envolvimento federal. Mas a União precisa fazer bem seu próprio dever de casa.

Books That Are Never Done Being Written

Exclusive Holiday Offers from the JournalBy NICHOLAS CARRI recently got a glimpse into the future of books. A few months ago, I dug out a handful of old essays I'd written about innovation, combined them into a single document, and uploaded the file to Amazon's Kindle Direct Publishing service. Two days later, my little e-book was on sale at Amazon's site. The whole process couldn't have been simpler.

Then I got the urge to tweak a couple of sentences in one of the essays. I made the edits on my computer and sent the revised file back to Amazon. The company quickly swapped out the old version for the new one. I felt a little guilty about changing a book after it had been published, knowing that different readers would see different versions of what appeared to be the same edition. But I also knew that the readers would be oblivious to the alterations.

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Edel Rodriguez

School boards will be able to edit textbooks, and dictatorial governments will be able to meddle, too.

An e-book, I realized, is far different from an old-fashioned printed one. The words in the latter stay put. In the former, the words can keep changing, at the whim of the author or anyone else with access to the source file. The endless malleability of digital writing promises to overturn a whole lot of our assumptions about publishing.

When Johannes Gutenberg invented movable type a half-millennium ago, he also gave us immovable text. Before Gutenberg, books were handwritten by scribes, and no two copies were exactly the same. Scribes weren't machines; they made mistakes. With the arrival of the letterpress, thousands of identical copies could enter the marketplace simultaneously. The publication of a book, once a nebulous process, became an event.

A new set of literary workers coalesced in publishing houses, collaborating with writers to perfect texts before they went on press. The verb "to finalize" became common in literary circles, expressing the permanence of printed words. Different editions still had textual variations, introduced either intentionally as revisions or inadvertently through sloppy editing or typesetting, but books still came to be viewed, by writer and reader alike, as immutable objects. They were written for posterity.

Beyond giving writers a spur to eloquence, what the historian Elizabeth Eisenstein calls "typographical fixity" served as a cultural preservative. It helped to protect original documents from corruption, providing a more solid foundation for the writing of history. It established a reliable record of knowledge, aiding the spread of science. It accelerated the standardization of everything from language to law. The preservative qualities of printed books, Ms. Eisenstein argues, may be the most important legacy of Gutenberg's invention.

Once digitized, a page of words loses its fixity. It can change every time it's refreshed on a screen. A book page turns into something like a Web page, able to be revised endlessly after its initial uploading. There's no technological constraint on perpetual editing, and the cost of altering digital text is basically zero. As electronic books push paper ones aside, movable type seems fated to be replaced by movable text.

That's an attractive development in many ways. It makes it easy for writers to correct errors and update facts. Guidebooks will no longer send travelers to restaurants that have closed or to once charming inns that have turned into fleabags. The instructions in manuals will always be accurate. Reference books need never go out of date.

Even literary authors will be tempted to keep their works fresh. Historians and biographers will be able to revise their narratives to account for recent events or newly discovered documents. Polemicists will be able to bolster their arguments with new evidence. Novelists will be able to scrub away the little anachronisms that can make even a recently published story feel dated.

But as is often the case with digitization, the boon carries a bane. The ability to alter the contents of a book will be easy to abuse. School boards may come to exert even greater influence over what students read. They'll be able to edit textbooks that don't fit with local biases. Authoritarian governments will be able to tweak books to suit their political interests. And the edits can ripple backward. Because e-readers connect to the Internet, the works they contain can be revised remotely, just as software programs are updated today. Movable text makes a lousy preservative.

Such abuses can be prevented through laws and software protocols. What may be more insidious is the pressure to fiddle with books for commercial reasons. Because e-readers gather enormously detailed information on the way people read, publishers may soon be awash in market research. They'll know how quickly readers progress through different chapters, when they skip pages, and when they abandon a book.

The promise of stronger sales and profits will make it hard to resist tinkering with a book in response to such signals, adding a few choice words here, trimming a chapter there, maybe giving a key character a quick makeover. What will be lost, or at least diminished, is the sense of a book as a finished and complete object, a self-contained work of art.

Not long before he died, John Updike spoke eloquently of a book's "edges," the boundaries that give shape and integrity to a literary work and that for centuries have found their outward expression in the indelibility of printed pages. It's those edges that give a book its solidity, allowing it to stand up to the vagaries of fashion and the erosions of time. And it's those edges that seem fated to blur as the words of books go from being stamped permanently on sheets of paper to being rendered temporarily on flickering screens.

—Mr. Carr is the author of "The Shallows: What the Internet Is Doing to Our Brains." He blogs atwww.roughtype.com.

Paul Krugman - Keynes estava certo

de conteudo livre

O teste tem vindo de países europeus como Grécia e Irlanda, que tiveram que impor austeridade fiscal

"O momento de expansão, e não de retração, é a hora certa para o Tesouro Nacional ser austero."

Foi o que disse John Maynard Keynes em 1937, quando o BC americano estava a ponto de provar que Keynes estava certo ao tentar equilibrar o orçamento cedo demais, fazendo a economia americana entrar em profunda recessão.

Um governo que adota política de cortes numa economia em depressão faz a queda ser pior; a austeridade deve esperar até que a recuperação esteja bem encaminhada.

Infelizmente, no fim de 2010 e início de 2011, políticos e governantes em muitas partes do ocidente acreditavam que sabiam mais, e que nós deveríamos focar em deficits e não em empregos, ainda que nossas economias tivessem acabado de se recuperar da depressão pós-crise financeira. Agindo de forma anti-keynesiana, acabaram provando que Keynes estava certo mais uma vez.

Ao declarar que a economia keynesiana foi vingada, estou indo contra o saber convencional. Especialmente em Washington, a incapacidade do pacote de estímulos de Obama de gerar grande número de empregos é geralmente vista como prova de que gastos governamentais não conseguem produzir empregos.

Mas aqueles de nós que fizeram as contas corretamente perceberam desde o início que a Lei de Recuperação e Reinvestimento de 2009 era restrita demais, dada a profundidade da queda. E também previmos o consequente retrocesso político.

Portanto, o verdadeiro teste para a economia keynesiana não veio dos tépidos esforços do governo americano para impulsionar a economia, que foram largamente contrabalançados por cortes em níveis estaduais e municipais.

O teste tem vindo de países europeus como a Grécia e a Irlanda, que tiveram que impor severa austeridade fiscal como condição para receber empréstimos de emergência -e têm sofrido perdas econômicas do mesmo nível da Grande Depressão. Isso não deveria acontecer, segundo a ideologia que domina grande parte do nosso discurso político.

Em março passado, a parte republicana do Comitê Econômico Conjunto do Congresso divulgou relatório que ridicularizava as preocupações de que cortes em um momento de queda poderiam piorar a situação, argumentando que os cortes aumentariam a confiança de consumidores e de mercados, e isso sim poderia levar a um crescimento mais rápido, não mais lento. 

A insistência em cortes imediatos continuou dominando o cenário político, com efeitos maléficos sobre a economia. É verdade que não houve novas grandes medidas de austeridade do governo federal, mas vimos muita austeridade "passiva" à medida que o pacote de estímulos de Obama saiu de cena e governos estaduais e municipais sem liquidez continuaram fazendo cortes.

Você poderia argumentar que Irlanda e Grécia não tinham escolha quanto à imposição de austeridade a não ser fazê-lo ou declararem-se inadimplentes e deixar o euro.

Mas outra lição de 2011 foi que os EUA tinham e têm uma escolha; Washington pode estar obcecado com a questão do deficit, mas os mercados financeiros estão, sim, sinalizando que nós deveríamos tomar mais empréstimos.

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Tradução de THOMAS MUELLO

Devem ser limitados os poderes do CNJ?

de conteudo livre

Eduardo Matarazzo Suplicy

NÃO 

Não convém esvaziar poderes do Conselho

No dia 19 de dezembro, foi tornada pública uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em caráter liminar, que suspende o chamado "poder originário" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar os delitos cometidos por juízes. Pelo entendimento do ministro, o CNJ somente poderá atuar nos casos que envolvam os magistrados após decisão das corregedorias internas dos tribunais.

A decisão liminar do ministro Marco Aurélio terá validade até que o plenário do STF julgue o mérito da ação direta de inconstitucionalidade, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a resolução do CNJ que uniformiza normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados. O plenário do STF somente deve julgar o mérito dessa ação no ano que vem.


Segundo notícia desta Folha, em 19 de dezembro, a decisão do ministro também suspendeu mais de dez outras normas presentes na resolução do CNJ em questão, inclusive aquela que permitia a utilização de outra lei, mais dura que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, para punir magistrados acusados de abuso de autoridade.

Além do mais, ficarão prejudicadas investigações que tiveram início diretamente no conselho.
É competência do CNJ, prevista no § 4º do art. 103-B da Constituição da República, realizar o controle do "cumprimento dos deveres funcionais dos juízes". Compete à ministra-corregedora do CNJ, pelo § 5º do mesmo artigo, "receber as reclamações e denúncias, de qualquer interessado, relativas aos magistrados e aos serviços judiciários".

Cabe ressaltar que a ministra Eliana Calmon tem honrado suas atribuições. O § 7º do mesmo art. 103-B determina, inclusive, a criação de ouvidorias de Justiça para colher essas denúncias e reclamações, representando diretamente ao CNJ.

Ora, então o CNJ deve receber as denúncias contra magistrados, conforme determina a Constituição, para controlar o trabalho e a conduta dos juízes, e nada fazer?

Deve o CNJ aguardar o controle realizado pelas corregedorias dos tribunais inferiores? Então por que o constituinte derivado teria definido essas atribuições de controle ao novo órgão criado em 2004?
Qualquer interpretação que postergue a análise do CNJ parece ferir a síntese dos argumentos que levaram à sua criação.
Não foi essa a decisão do legislador constituinte. O CNJ foi criado para ter poderes de investigação e controle como resposta às dificuldades de apuração que ocorriam e que, pelo noticiário, continuam ocorrendo em algumas corregedorias internas dos Tribunais de Justiça de vários Estados.

Como consequência da decisão tomada pelo ministro Marco Aurélio, também estão anuladas outras regras estabelecidas pelo CNJ para coibir manobras de que se valem os magistrados para proteger os colegas. Duas das mais comuns são a deliberada falta de quórum para julgar processos disciplinares e a lentidão para concluir as investigações.

Com todo respeito ao ministro Marco Aurélio Mello, e tendo presente os valores de excelência que compõem os quadros do Poder Judiciário, penso que mutilar as competências do CNJ, conferidas pelo texto constitucional, seria dar guarida a possíveis desmandos e delitos cometidos por quem deve julgá-los e coibi-los.

Essas atribuições representam importante braço do Estado democrático estabelecido pelo constituinte de 1988.

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EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, doutor em economia pela Universidade Estadual de Michigan (EUA), é senador pelo PT-SP, professor da Eaesp-FGV e copresidente de honra da Rede Mundial da Renda Básica.

Henrique Nelson Calandra

SIM

Ninguém está acima da Constituição

Para responder de maneira clara e definitiva ao questionamento, que tem sido objeto de arroubos e frases histriônicas, é preciso deixar claro pontos cruciais.

Primeiro. O CNJ é importante peça do Judiciário e deve dispor de elementos para se desincumbir das importantes missões que lhe foram confiadas. Isso é inegável e não há ponto controverso na sociedade, menos ainda na magistratura.

Também é igualmente consensual que os que se desviam do caminho da Justiça -sejam eles médicos, políticos, advogados, engenheiros ou juízes- devem sofrer as sanções explicitadas no ordenamento jurídico, sem qualquer distinção.

Devemos, inclusive, cobrar mais dos magistrados, e é por isso que a lei contempla uma série de restrições, como vedar a prática de qualquer outra atividade remunerada, excetuando-se o magistério.

Não menos incontroverso: é preciso melhorar a distribuição da Justiça. É absolutamente vexatória a situação que é imposta às pessoas que precisam se socorrer do Judiciário para fazer valer seus direitos. Não são poucos os casos que demoram décadas até que se obtenha a palavra final da Justiça.

Igualmente sedimentado entre os que conhecem a realidade da Justiça brasileira: temos os melhores, mais honestos e mais produtivos juízes do mundo. Quem fala isso não são representantes da magistratura, e sim organismos internacionais e nacionais sérios, como o Banco Mundial e o próprio CNJ.

Fixadas essas balizas, é preciso com ponderação avaliar o real significado do CNJ e a correlata extensão de seus poderes e limites. O que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pleiteia em suas ações propostas perante o Supremo é saber exatamente se vivemos sob o império das leis e da Constituição ou se nos vergaremos a pressões, muitas vezes até legítimas, para a obtenção de certos resultados.

A experiência mostra que, quando se abandonam as regras estabelecidas, ainda que imbuídos de boas intenções, o resultado é catastrófico. A atividade legislativa é poder natural da representatividade dos parlamentares escolhidos pelo povo. A interpretação dessas leis é tarefa de juízes, desembargadores e ministros, que foram submetidos a processo seletivo rígido e possuem notável saber jurídico.
Desprezar esses fatos remete a um retrocesso inimaginável.

Assim, a AMB entende que o CNJ deve fiscalizar com o máximo rigor que a lei permite os membros da magistratura. A AMB entende que se deve punir exemplarmente aqueles que se desviam da missão judicante, com observância das leis e da Constituição. Em apertada síntese, o que se pergunta nas ações impetradas é quais são esses poderes e se a atuação tem se pautado nos limites das leis e da Constituição.
O Brasil dispõe de uma Corte Suprema independente, excepcionalmente bem preparada e constituída de pessoas sérias e comprometidas com os preceitos da Constituição. Assim, confiamos que a resposta a essas indagações virá de maneira serena e escorreita.

Se os ministros responderem que as ações da Corregedoria estão em conformidade com a lei e com a Constituição, aceitar-se-á a decisão.

Caso contrário, e com o pleito da AMB acolhido, empreenderemos esforços para que as corregedorias estaduais disponham de mais estrutura para perseguir aqueles que maculam a imagem do Judiciário e os retirem o mais brevemente da carreira da magistratura.

Isso porque se há alguém que não tolera injustiça e desvios de conduta, esse alguém é o magistrado brasileiro, que convive com obstáculos aparentemente intransponíveis e todos os dias se renova com a esperança de poder distribuir Justiça.

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HENRIQUE NELSON CALANDRA é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. 

10 education predictions for 2012

By Valerie Strauss

This was written by Larry Ferlazzo, who teaches English at Luther Burbank High School in Sacramento, California. He writes a popular blog for teachers and is the author of three books. He is a member of the Teacher Leaders Network. A version of this excerpt appeared on his blog, “Larry Ferlazzo’s Websites of the Day.”

By Larry Ferlazzo

I’m going to take a stab at some prognostication for 2012. I batted close to 50% in last year’s predictions, which can’t be much worse than those made by professional pundits. Feel free to add your own predictions — and don’t hesitate to include “wishful thinking!”

My predictions for 2012:

1. Proponents of what is typically called “corporate school reform” — expansion of charter schools and teacher merit pay, primarily evaluating teachers by student test scores, erosion of seniority rights — will emphasize expanding their agenda through three major avenues: Teach For America will use their new $50 million grant from the federal government to enter multiple new districts; KIPP charter Schools will do the same with their new $25.5 million grant from the Walton FamilyFoundation; and, in California at least, charter operators will build on their recent push to have county Boards of Education’s approvecharter applications over school district objections.

2. Notwithstanding recent court decisions in New York City, efforts to publish teacher ratings by test scores in local newspapers will die out. Newspapers will shy away from publicizing this misleading data after seeing the backlash received by The Los Angeles Times after they pioneered this questionable practice. In addition, since more districts are unfortunately including student test scores in teacher evaluations, the practice of making “job reviews” public will becoming increasingly questionable legally.

3. There will be a surge of interest in the concept of Social Emotional Learning (SEL), the idea of explicitly helping students learn about and develop character traits like self-control and perseverance. Unfortunately, that interest will be combined with a strong desire to test and grade, and much of its potential effectiveness will be lost.

4. Here in California, Gov. Jerry Brown and his allies will be successful in convincing proponents of other tax initiatives to focus on supportinghis ballot drive. His plan to increase taxes would result in billions more for schools, and will pass handily. That success will inspire similar efforts in other states during following years.

5. As the 2012 presidential election nears, and the polls show a Romney/Obama contest as a nail-biter, the Obama administration will offer a “fall surprise” to teachers by offering states waivers to No Child Left Behind requirements that don’t have the “poison pills” of rules and costs that their present waiver hold. The tactic will work, and larger numbers of educators will actively campaign for the president in the election’s final months.

6. The inaccurate teacher evaluations in New York, Tennessee andFlorida will force states to go much more slowly in implementing ones that include student test scores as a sizable percentage of the ranking. Unfortunately, the momentum for these types of evaluations will only be slowed, not stopped.

7. There will be a renewed interest in using Peer Assistance and Review (PAR) as an evaluation and professional development strategy. Districts that expand the use of this process, which treats educators as professionals, will find increasing success for students, their families, and educators alike.

8. Former D.C. schools chancellor Michelle Rhee will continue her decline in public credibility and relevance. Her work with some of the most conservative, and anti-teacher, Republicans has made her highly unpopular among many Democrats. And, as her Republican allies falter in their own success and popularity across the country, she is, incredibly and unsuccessfully, trying to build a base here in California.

9. Strategies to use technology as a transformative tool in education will take a backseat as for-profit online learning charlatans and the Khan Academy take up the tech money and the media space.

10. As I did last year, I’m borrowing this last one from Bill Ivey, a colleague in the Teacher Leaders Network. He predicts that “Each and every school day will bring tens of thousands of reasons to celebrate in schools across the country.” That sure sounds good to me…

Infância perdida

Editorial - Folha de São Paulo

de conteudo livre

editoriais@uol.com.br
  

Com 1 milhão de crianças trabalhando, o país precisa tomar medidas para cumprir a meta de erradicar essa atividade até o fim da décadaDados do Censo tabulados pela Folha indicam que 1 milhão de crianças ainda trabalham no Brasil. Na região Norte, onde a presença do poder público é mais rarefeita, a proporção é de uma em cada dez -bem mais alta que a média nacional, de 6,2%.

Note-se que o trabalho infantil nem sempre ocorre em fábricas ou empresas, onde é mais fácil caracterizar a exploração e coibi-la. Não raro, verifica-se em situações ligadas à atividade familiar. É frequente na agricultura e na pecuária -em geral na companhia dos pais- ou nos pequenos negócios, em tarefas como limpeza ou venda no balcão.

Em empresas formais, a presença de crianças na produção tende a desaparecer. Não apenas em consequência da fiscalização, mas do temor de que denúncias sobre irregularidades nessa área causem prejuízos à imagem de marcas e produtos.

Na modalidade familiar, o quadro mostra-se mais complexo, pois o trabalho infantil inscreve-se numa espécie de tradição cultural, que resiste à mudança. Os próprios pais -muitas vezes com baixo grau de instrução e, eles próprios, ex-trabalhadores infantis- desconhecem a lei ou não compreendem os motivos da proibição.

O trabalho feito por crianças é deletério sob vários aspectos, a começar pela privação do tempo livre da infância, importante para um desenvolvimento saudável. Além disso, interfere no aprendizado escolar, aumenta os riscos de problemas de saúde e reduz as chances de um emprego melhor na vida adulta. 
Na última década, o trabalho infantil caiu de 6,6% para 6,2% no país. É possível, entretanto, segundo técnicos do IBGE, que os dados referentes a 2000 estejam subestimados, o que ainda não se verificou com precisão. Os progressos, seja como for, terão sido pífios ou nulos, deixando o Brasil em dificuldades para cumprir o compromisso de erradicar esse tipo de atividade até o final da década.

A tarefa não é simples, mas o governo federal precisa intensificar a fiscalização na tentativa de ao menos se aproximar da meta.

Um caminho, como sugere a coordenação do programa contra o trabalho infantil da OIT (Organização Internacional do Trabalho), seria elevar a pressão sobre os municípios e cobrar das prefeituras um papel mais ativo no controle.

Outra possibilidade é utilizar o mapa do Bolsa Família para alcançar as populações rurais carentes, que tendem, mais do que as urbanas, a envolver os filhos na geração de renda. Para conceder o auxílio, o governo exige uma série de condições dos beneficiados -da matrícula escolar à vacinação obrigatória dos filhos. Poderia usar o controle que já é realizado sobre esses itens para tentar identificar casos de trabalho infantil.

Violência afasta os turistas da Bahia

29 de dezembro de 2011  Jornal da Mídia | BA No lugar de belas praias e atrativos que convidam turistas mundo afora para conhecer a Bahia, ônibus incendiados e depredados, assaltos, restaurantes arrombados e toque de recolher. Essas cenas de violência - que nada têm de turísticas - têm sido registradas com cada vez maior frequência em paraísos naturais como Porto Seguro, Itacaré, Praia do Forte e Morro de São Paulo. Porto Seguro, no Extremo Sul, onde em novembro foram registrados ataques violentos como ônibus incendiados, foi avaliada pelo Mapa da Violência 2012, do Instituto Sangari, como a 5ª cidade mais violenta do país. è a segunda da Bahia em violência. Esse aumento não só tem afastado turistas como prejudicado a população que vive nesses locais. Porto Seguro, no Extremo Sul, onde em novembro foram registrados ataques violentos como ônibus incendiados, foi avaliada pelo Mapa da Violência 2012, do Instituto Sangari, como a 5ª cidade mais violenta do país. No ranking estadual, ela alcançou o 2º lugar, perdendo apenas para Simões Filho. Com população média de 123.695, o município regis trou, de 200S a 2010, uma taxa de 108,3 homicídios por 100 mil habitantes. Já o número de tentativas de homicídio, segundo dados do Centro de Documentaçâo e Estatística Policial (Cedep), disponibilizado no site da Secretaria da Segurança Pública (SSP), saltou de 10 em 2007 para 36 em 2010 aumento de 260%. É um impacto negativo. Tudo que não é bom para a sociedade é ruim para o turismo. Infelizmente, a maioria das ocorrências acontece nos bairros populares. A violência de maior impacto ocorre nos bairros mais periféricos, mas nenhuma área da cidade está livre , alerta o secretário estadual de Turismo, Domingos Leonelli. De acordo com Leonelli, uma pesquisa realizada pela secretaria constatou que uma notícia de violência de qualquer cidade do mundo impacta negativamente. Com essas notícias, as pessoas com intenção de viajar repensam o destino turístico para o qual iriam inicialmente , diz. 0 turismo é, para o secretário, uma combinação de ação econômica e social que gera emprego e ajuda a reprimir o tráfico. Houve uma mudança de qualidade no quadro da violência com o advento do crack. Nunca existiu uma droga tão barata e devastadora. O crack em pouco tempo provoca dependência e efeitos que despertam para a violência . causas Para o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, o aumento do consumo e do tráfico de drogas nestes locais está relacionado com o alto volume turístico. Nas localidades de Morro de São Paulo, no Baixo Sul, e Praia do Forte, no Litoral Norte, a violência é resultado do tráfico, segundo o secretário. Estamos fechando um projeto para melhorar nossa atuação no que se refere ao panorama turístico. Onde há consumo, há a figura do traficante. Precisamos fazer é um fortalecimento na investigação das quadrilhas de tráfico que atuam nessas localidades turísticas, como também criar unidades destacáveis visando o atendimento ao turista . Segundo o delegado chefe da Polícia Civil, Hélio Jorge, cidades turísticas não só sofrem com tráfico de entorpecentes como também são alvos de furtos e roubos. Tendo em vista a incidência de turistas, se não é a droga, são furtos e roubos. Por isso, nesse período é desencadeada a Operação Verão, aumentando o reforço policial , acrescenta.(Correio)