Infância perdida

Editorial - Folha de São Paulo

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Com 1 milhão de crianças trabalhando, o país precisa tomar medidas para cumprir a meta de erradicar essa atividade até o fim da décadaDados do Censo tabulados pela Folha indicam que 1 milhão de crianças ainda trabalham no Brasil. Na região Norte, onde a presença do poder público é mais rarefeita, a proporção é de uma em cada dez -bem mais alta que a média nacional, de 6,2%.

Note-se que o trabalho infantil nem sempre ocorre em fábricas ou empresas, onde é mais fácil caracterizar a exploração e coibi-la. Não raro, verifica-se em situações ligadas à atividade familiar. É frequente na agricultura e na pecuária -em geral na companhia dos pais- ou nos pequenos negócios, em tarefas como limpeza ou venda no balcão.

Em empresas formais, a presença de crianças na produção tende a desaparecer. Não apenas em consequência da fiscalização, mas do temor de que denúncias sobre irregularidades nessa área causem prejuízos à imagem de marcas e produtos.

Na modalidade familiar, o quadro mostra-se mais complexo, pois o trabalho infantil inscreve-se numa espécie de tradição cultural, que resiste à mudança. Os próprios pais -muitas vezes com baixo grau de instrução e, eles próprios, ex-trabalhadores infantis- desconhecem a lei ou não compreendem os motivos da proibição.

O trabalho feito por crianças é deletério sob vários aspectos, a começar pela privação do tempo livre da infância, importante para um desenvolvimento saudável. Além disso, interfere no aprendizado escolar, aumenta os riscos de problemas de saúde e reduz as chances de um emprego melhor na vida adulta. 
Na última década, o trabalho infantil caiu de 6,6% para 6,2% no país. É possível, entretanto, segundo técnicos do IBGE, que os dados referentes a 2000 estejam subestimados, o que ainda não se verificou com precisão. Os progressos, seja como for, terão sido pífios ou nulos, deixando o Brasil em dificuldades para cumprir o compromisso de erradicar esse tipo de atividade até o final da década.

A tarefa não é simples, mas o governo federal precisa intensificar a fiscalização na tentativa de ao menos se aproximar da meta.

Um caminho, como sugere a coordenação do programa contra o trabalho infantil da OIT (Organização Internacional do Trabalho), seria elevar a pressão sobre os municípios e cobrar das prefeituras um papel mais ativo no controle.

Outra possibilidade é utilizar o mapa do Bolsa Família para alcançar as populações rurais carentes, que tendem, mais do que as urbanas, a envolver os filhos na geração de renda. Para conceder o auxílio, o governo exige uma série de condições dos beneficiados -da matrícula escolar à vacinação obrigatória dos filhos. Poderia usar o controle que já é realizado sobre esses itens para tentar identificar casos de trabalho infantil.