ANA PAULA ZACARIAS :Em busca de compromisso sério em Durban

Precisamos obter um acordo sobre roteiro e calendário para combater alterações climáticas nos próximos anos; Durban é grande oportunidade para isso A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima celebrará em breve o seu 20º aniversário. A comunidade internacional terá boa oportunidade de lhe oferecer um presente antecipado durante a próxima reunião da Conferência das Partes, que se realiza a partir desta segunda-feira em Durban, na África do Sul: conseguir um acordo sobre um roteiro e um calendário claro para combater as alterações climáticas nos próximos anos. Em conjunto com a Convenção, o Protocolo de Kyoto constituiu um grande avanço no processo multilateral de busca de soluções para os problemas gerados pelas mudanças climáticas. Apesar de suas limitações, ofereceu um quadro legal no qual se pôde construir uma arquitetura sofisticada de regras e métodos para coordenar os esforços de mitigação. Kyoto é também um poderoso incentivo para elaborar políticas climáticas e desenvolver tecnologias que permitam simultaneamente crescimento econômico e redução de emissões. Contudo, a menos de um ano do vencimento do seu primeiro período de compromisso, ainda não existe garantia de uma obrigação jurídica e multilateral para continuar os esforços de mitigação. A União Europeia está legalmente comprometida em reduzir suas emissões em 20% até 2020, em comparação com o ano-base de 1990. E já se preparou ativamente para um eventual aumento dessa meta de redução em até 30%, caso haja um acordo global. Tomando em consideração as recomendações do Painel Intergovernamental sobre Mudanças do Clima, a União Europeia elaborou seu próprio roteiro de transição para economia de baixo carbono, visando atingir uma diminuição de 80% a 95% de suas emissões em 2050. A crise que afeta a zona do euro não alterará esse rumo político nem os compromissos assumidos quanto ao financiamento de ações climáticas urgentes em cooperação com os países menos desenvolvidos. A União Europeia confirmará em Durban o seu compromisso total de colaborar construtivamente com todos os parceiros internacionais rumo a um acordo global, legalmente vinculante e que envolva todas as partes da Convenção, sobretudo os principais emissores de gases de efeito estufa. Durban tem que possibilitar um passo decisivo para se alcançar esse objetivo. Estamos igualmente abertos a um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto pós-2012, desde que sua integridade ambiental esteja assegurada. A União Europeia espera uma reforma dos mecanismos de flexibilidade adaptados às novas capacidades econômicas dos países emergentes e que se encontre um quadro de ação global que envolva esforços por parte de todas as grandes economias. Um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto do qual apenas participem os países da União Europeia e alguns outros países desenvolvidos representará somente 16% das emissões globais, caso Estados Unidos, Canadá, Japão e Rússia não participem desse esquema. Se não houver progressos comparáveis no âmbito da Convenção, os esforços feitos pelos poucos que aceitarem permanecer no Protocolo resultarão em vão. A União Europeia e o Brasil têm trabalhado em conjunto para que, em Durban, se alcance um resultado justo e equilibrado, de forma a garantir os compromissos assumidos de manter o aumento da temperatura global abaixo dos 2ºC. É essencial que, em 2020, o aumento global de emissões seja contido e que, em 2050, decresça em 50% relativamente aos níveis de 1990. Trata-se de desafio global cuja resposta só pode ser encontrada com a cooperação de todos, dando passos firmes para que o 20º aniversário da Convenção, em 2012, não se transforme em triste desilusão. ANA PAULA ZACARIAS é chefe da delegação da União Europeia no Brasil. O artigo foi escrito em coordenação com os embaixadores dos Estados-membros da União Europeia no Brasil.