Ensino Técnico, Uma aposta contemporânea

26 de novembro de 2011 Educação no Brasil | Revista Carta Capital |  | BR A educação profissionalizante vive a maior fase de expansão já experimentada no Brasil, mas é preciso vencer entraves para atrair jovens e garantir uma formação de qualidade POR NELSON ROCCO O ENSINO TÉCNICO vem passando por uma revolução no Brasil. Foi essa a mensagem que o ministro da Educação, Fernando Haddad, transmitiu ao apresentar os detalhes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), projeto do governo federal que prevê criar 8 milhões de vagas até 2014 para profissionais que precisam de qualificação e estudantes do nível médio. "Hoje, já temos 1 milhão e matrículas anuais, o dobro do que tínhamos em 2008. Nossa meta é chegar a 2020 com 2 milhões de matrículas", afirmou Haddad, durante a abertura do seminário "Ensino técnico: uma necessidade para o País, uma alternativa para os jovens", realizado pelas revistas Carta na Escola, Carta Fundamental e CartaCapital, em São Paulo com o patrocínio da Petrobras. ---------- "Vamos superar os desafios com a articulação de todas as instituições" diz Luiz Caruso, do Senai ---------- Além de Haddad, participaram do evento José Renato Ferreira de Almeida, coordenador-executivo do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), Pedro Alexandre Barbosa, secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do governo do estado de São Paulo, Cláudio Ricardo Gomes de Lima, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Luiz Caruso, gerente-executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Waldir Quadros, professor colaborador do Instituto de Economia e membro do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e Gabriel Grabowski, professor e assessor de assuntos institucionais da Universidade Feevale e consultor do Ministério da Educação. Antes de explicar os detalhes do Pronatec, o ministro analisou os antecedentes ao programa. "A situação era anômala na educação profissional de nível médio no Brasil", disse. Até o início dos anos 1990, lembrou Haddad, o ensino médio técnico era obrigatório. "Muita gente desconhece a certificação que obteve. Era um grande faz de conta: o poder público fingia que obrigava (a aplicação dos cursos) e as escolas fingiam que cumpriam", criticou. Segundo o ministro, a educação técnica saiu da obrigatoriedade para o extremo oposto. A formação passou a ser voluntária, porém foi banida da legislação. "A rede de educação técnica foi brindada com um dispositivo que vedava sua expansão", conta Haddad. Além disso, o sistema "S", composto pelas entidades que recebem recursos das empresas, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Senai, foi sucateado entre o final dos anos 1970 e o início dos anos 1980 e os cursos oferecidos por essas entidades passaram a ser pagos. "Apesar de uma enorme receita que incide sobre todas as empresas, a gratuidade não era mais um princípio. Durante 30 anos, a gratuidade ficou solapada até o ponto que, em 2008, no Senac, não havia mais cursos gratuitos na área de comércio e serviços." A partir de 2004, o governo federal adotou três medidas estruturais. A primeira foi revogar o dispositivo legal que vedava a ampliação do ensino técnico federal. "Em 2005, demos impulso ao maior projeto de expansão da rede federal que se tem notícia. De 1909 a 2002, foram construídas apenas 140 unidades. Nós, em oito anos de governo, fizemos 214 unidades. Fechamos 2010 com 354 unidades", disse. "E a presidenta Dilma (Rousseff) já lançou a construção de mais 208 unidades dentro do Pronatec. Serão 400 unidades em 12 anos." A segunda medida foi a criação do programa Brasil Profissionalizado, que recebe verbas do MEC para a expansão das atividades do ensino médio em nível estadual. "Quase todos os estados já receberam recursos. Os convênios são de mais ou menos 1,8 bilhão de reais para reformar, equipar, ampliar e construir escolas técnicas estaduais", relata o ministro. O terceiro pilar dessa estrutura foi a reforma do sistema "S" depois de 2008. ) plano, diz Haddad, é comprometer gradativamente um porcentual maior da receita da contribuição sobre a folha de salários que as empresas pagam para a implementação de cursor gratuitos. O acordo do governo com a: entidades de classe vai de 2009 a 2014. Nesse último ano, dois terços da receita proveniente das contribuições deverão ser destinados aos cursos gratuitos do sistema "S". Cláudia Ricardo Gomes de Lima, presidente do conselho Nacional das Instituições da Rede Federal, lembra que a receita anual do sistema "S" é da ordem de 10 3ilhões de reais. "Como resultado das mudanças, tivemos 300 mil trabalhadores nos cursos já no ano passado", conta. No Senai, afirma Luiz Caruso, já foram treinados 40 mil profissionais para as áreas de petróleo e gás dentro do escopo do programa, acrescenta. "Nós vamos superar os desafios (da lacuna na educação técnica) com a articulação de todas as instituições. Isso não significa que não tenhamos gargalos em algumas áreas", avalia o gerente-executivo do Senai. "Nós estamos construindo grandes hidrelétricas em locais que muitas vezes não têm a quantidade de pessoas para trabalhar. Em Jirau e Santo Antônio, nós formamos 30 mil pessoas em tempo recorde. E ago a acontece o mesmo em Suape, em Pernambuco. Precisamos articular políticas pedagógicas para superar esses gargalos", reivindica Caruso. Fernando Haddad explica que o Pronatec aprofunda as três estruturas já criadas pelo governo federal, com diversas medidas. A primeira é que o programa recém-lançado desonera os investimentos privados em educação, "como uma Lei Rouanet". O segundo ponto é que o programa autoriza a União a condicionar o seguro-desemprego à matrícula numa escola profissionalizante. "Hoje são gastos 24 bilhões de reais por ano com seguro-desemprego. É quase duas vezes a verba do Programa Bolsa-Família. Se nós garantirmos ao trabalhador acesso à educação profissional, talvez ele tenha de recorrer menos ao seguro-desemprego", defende o ministro. Outro ponto foi a criação de uma bolsa, a Bolsa de Formação, dentro do sistema "S". Ela prevê que as secretarias estaduais de Educação selecionem alunos para frequentarem os cursos do sistema "S". "Temos 40% das matrículas do ensino médio no noturno. E as escolas do sistema 'S' têm ociosidade nesse período. Já aportamos por medida provisória 460 milhões de reais para essa finalidade, para que se criem cursos noturnos", contabiliza Haddad. O programa também prevê a expansão do Financiamento ao Ensino Superior (Fies) para os cursos técnicos particulares e oferece recursos à taxa de juros de 3,4% ao ano para os estudantes interessados. Além disso, o dinheiro também pode ser tomado pelas empresas com a mesma taxa para custear a educação do? funcionários. Quem recebe o dinheiro e a escola e quem paga é o empresário. Gabriel Grabowski, da Feevale, avalia que o programa tem bons pressupostos e boas iniciativas, mas afirma que e preciso evitar que ele se transforme em mais um programa de governo. "Cada governo que entra procura criar seu programa, sem se importar com o que vem sendo feito." O professor lembrou que são necessários mecanismos para atrair os jovens para as escolas técnicas, pois há uma série de entraves nessa área, que vão do requisito de experiência na hora da seleção, carga de trabalho excessiva, falta de emprego para todos até a oferta de empregos por baixos salários. Nesse sentido, Waldir Quadros, da Unicamp, afirma que todo país desenvolvido é país industrializado. "O que ocorreu pós-1980 foi a desindustrialização", diz, para justificar a falta de dinamismo da economia de 1981 a 2004, período em que o País gerou poucas oportunidades de trabalho. Segundo o professor, passado o pior da crise de 2008, o Brasil entrou em um cenário alternativo promissor. "Há um desenvolvimentismo em voga. Esse cenário alternativo seria o Brasil se tornar uma grande Petrobras, que está fazendo uma política industrializante", avalia. Quadros afirma que o País passou por oito anos de dinamismo social, puxado pelo crescimento da economia. Pelos seus cálculos, levando em conta dados do governo federal, o número de ocupados no País passou de 76,5 milhões, em 2003, para 88 milhões, em 2009. "Houve um aumento no numero de ocupados de mais de 11,4 milhões de pessoas. Porém houve a redução no número de miseráveis (com rendimentos de até um salário mínimo) de 10,5 milhões. No total, o efetivo de ocupados cresceu 21,9 milhões, o que dá quase 30% de elevação sobre o estoque de 2003", afirma. Não foi apenas o número de empregos que cresceu, mas houve uma mobilidade entre as camadas sociais. Na sua opinião, esse fato abre espaço para um cenário mais otimista na sociedade e entre os jovens, o que estimula a procura por educação e cursos profissionalizantes. ------ "O Brasil passou 20 anos sem fazer obras. Então hoje faltam engenheiros", provocou Waldir Quadros -------- Paulo Alexandre Barbosa, secretário do governo de São Paulo, exibiu grandes números de nível internacional, mas disse que eles ainda não são suficientes para atender as necessidades de mão de obra. Segundo ele, o estado de São Paulo conta com 540 instituições de nível superior, ou 24% do total de todo o País. "São 225 mil profissionais de nível superior formados todos os anos." Além disso, a rede estadual de escolas de ensino profissionalizante tem 11 mil unidades. "Ao mesmo tempo em que temos esses números expressivos, ainda temos carência de profissionais no mercado. O Brasil é o país que mais importa engenheiros", criticou. Waldir Quadros rebateu: "O Brasil passou 20 anos sem fazer obras. Então hoje faltam engenheiros. Quem ia fazer um curso de engenharia civil se não havia emprego?"