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Crianças brincam no pátio de suas casas próximo a usina de Pequim, na China, no dia em que começa a COP 17
Seja uma aposta imprudente ou um cálculo preciso da parte dos europeus, de qualquer forma é em torno da proposta deles que deverão se articular as discussões políticas para tentar dar novo fôlego e direcionamento a um processo multilateral que, desde o fracasso da conferência de Copenhague, em dezembro de 2009, se instalou em um “regime” amplamente insuficiente para esperar limitar o aumento médio das temperaturas a 2 graus Celsius até o final do século. Esse limiar é recomendado pelos especialistas do Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês) como proteção contra um aquecimento com efeitos irreversíveis e perigosos para grande parte da humanidade.
Mas os compromissos assumidos para conter o aumento das emissões mundiais estão longe de ser o suficiente. Eles só representam 60% do esforço que seria necessário até 2020. Dois relatórios (um da Agência Internacional de Energia, o outro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) acabam de confirmar que, no ritmo atual, a temperatura mundial aumentaria entre 3 a 6 graus centígrados até final do século, em vez dos 2 graus.
Isso explica a vontade de recolocar no centro da negociação a necessidade de um acordo global e legalmente restritivo que obrigue todos os grandes emissores a assumirem sua parte do fardo. Após Copenhague, essa ideia parecia ter fracassado e os europeus, desencorajados pelo fiasco da conferência, foram realistas admitindo que talvez fosse preciso se satisfazer com contribuições voluntárias.
No jargão dos negociadores, isso teria sido a mudança de uma abordagem “top down” para uma abordagem “bottom up”: cada um apresenta a proposta que quiser e a sorte está lançada.
Então os europeus estão voltando a atacar em Durban, porque não há outra solução, explicou a comissária para o Clima, Connie Hedegaard. “Somente um objetivo restritivo nos obriga a agir. Nesse período de crise, a União Europeia certamente não teria continuado a progredir na luta contra a mudança climática se essa obrigação não tivesse sido incluída em sua legislação. Os outros países deveriam aprender com isso”, ela lembrou às vésperas de Durban, referindo-se ao pacote clima-energia que baliza a política climática da União até 2020.
Connie Hedegaard tem uma carta na manga: o protocolo de Kyoto, cujo primeiro período de compromisso expira no final de 2012. Os países em desenvolvimento junto com os grandes emergentes – China, Brasil, Índia, África do Sul – exigem sua renovação, pois ele constitui seu único meio de pressão sobre os países industrializados.
Mas a União Europeia (UE) é a única a ter declarado oficialmente estar disposta a um segundo período de comprometimento. Com uma condição: que os outros grandes países emissores adiram a um plano sobre o princípio de um futuro tratado global e restritivo. “A Europa, com seus 11% de emissões mundiais, não pode salvar sozinha o processo. É preciso fazer mais, não faria sentido se a Europa aceitasse manter Kyoto sem contrapartidas. O mundo espera que os Estados Unidos e os países emergentes se comprometam. É por isso que estamos propondo adotar um plano claro com um cronograma que nos leve para um tratado sólido com a participação de todos os grandes países emissores”, defende a representante europeia.
Quais são as chances de ver uma possibilidade como essa surgir em Durban? Pequenas, certamente, embora a secretária-executiva da convenção do clima, Christiana Figueres, tenha confirmado que ela era levada a sério: “Os governos chegaram a Durban tendo claramente em mente que o futuro do protocolo de Kyoto é O assunto em pauta e que está intimamente ligado às decisões que eles tomarão sobre um acordo global”, ela declarou no domingo.
Três opções são possíveis. A mais otimista é que a iniciativa europeia tenha sucesso. A negociação é relançada, e as partes terão até 2015 para discutir a estrutura do futuro tratado, que entraria em vigor em 2020, quando expirariam os compromissos assumidos por alguns em um segundo período do protocolo de Kyoto – os europeus esperam pelo menos a adesão da Noruega, da Nova Zelândia e da Suíça – e as adotadas na ocasião de Copenhague.
Oitenta e quatro países, entre eles os Estados Unidos e a China, já submeteram formalmente junto à Convenção climática planos de ação voluntários até 2020. A data limite das negociações, estabelecida para 2015, permite levar em conta os dados do próximo relatório do IPCC, que deve ser publicado em 2013.
A segunda opção é claramente menos ambiciosa, mas ainda otimista: a ideia de um tratado restritivo é ratificada, mas os países emergentes e os Estados Unidos se recusam a estabelecer uma data. A UE aceita o acordo. A decisão é adiada para depois de 2015, levando em consideração o relatório do IPCC e os avanços em outros setores da negociação, especialmente o do financiamento.
Os países desenvolvidos prometeram a criação de um “fundo verde” dotado de US$ 100 bilhões (R$ 185 bilhões) por ano a partir de 2020 para financiar as políticas de transição energética e de adaptação dos países em desenvolvimento. O Fundo foi criado, mas até agora permanece só uma estrutura oca. A crise financeira compromete qualquer real progresso em Durban. Os cofres públicos estão vazios e a discussão sobre os financiamentos inovadores não está amadurecida.
A terceira opção é a UE sofrer uma recusa categórica e definitiva. Os países em desenvolvimento se recusam a discutir compromissos restritivos enquanto a questão do financiamento não for solucionada. Os Estados Unidos jogam lenha na fogueira, criticando mais uma vez o dumping ambiental da China. Nenhuma decisão é tomada sobre o protocolo de Kyoto, e a confiança no processo de negociações multilaterais afunda um pouco mais.
Uma única coisa é certa: a conferência de Durban não será esse simples encontro anunciado há algumas semanas. Na segunda-feira de manhã, o texto sobre o qual os 193 Estados deverão trabalhar ainda não existia.
Tradução: Lana Lim
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