Nacionalização da violência

12 de março de 2013

 O Estado de S. Paulo

O Mapa da Violência 2013, que acaba de ser divulgado, contém dados altamente preocupantes sobre a situação da segurança pública no País, como já era esperado por todos os que acompanham o noticiário sobre criminalidade, embora registre também alguns avanços que mostram que nem tudo está perdido. Um dos pontos mais graves do problema, apontado pelo estudo coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfiszpara o Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), é a generalização da violência, que não se concentra só em alguns grandes centros urbanos, como Rio de Janeiro e São Paulo.

A média nacional de homicídios, de 20 por 100 mil habitantes, já atingiu o dobro da taxa (10) acima da qual, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a criminalidade se equipara a uma epidemia. A situação chegou a um ponto em que o número de homicídios no Brasil (147.373), entre 2004 e 2007, ficou próximo do de mortos (169.574) em 12 dos maiores conflitos armados do mundo no mesmo período. E como consequência, entre outras coisas, dos deslocamentos de população provocados pela desconcentração industrial ocorrida nos últimos anos, esse quadro assustador está presente hoje em todas as regiões, das mais ricas às mais pobres.

Na maior parte dos Estados do Nordeste, cresceu muito, entre 2000 e 2010, o número de mortos por armas de fogo, especialmente no Maranhão (aumento de 344,6%). Em Alagoas, Bahia, Ceará e Paraíba, o aumento foi superior a 200%. Nessa região, a única exceção foi Pernambuco, com uma redução considerável, de 27,8%. No extremo oposto ficou Alagoas, que em 2010 chegou a registrar a taxa assustadora de 55,3 homicídios por 100 mil habitantes.

Mas a criminalidade tem crescido também no Paraná, em Santa Catarina e no entorno de Brasília, por exemplo, afirma Waiselfisz, com base nos dados por ele levantados, e por isso "o mais correto seria dizer que está havendo uma nacionalização dos homicídios". A onda de violência que sacudiu Santa Catarina nos últimos meses e causou surpresa a muitos por ser esse um Estado rico, bem organizado e tido até então como relativamente tranquilo reforça a conclusão do estudo de que o crescimento da criminalidade não conhece mais fronteiras.
Entre os principais fatores responsáveis por essa situação, segundo o estudo, está a facilidade de acesso a armas de fogo. Estima-se que existem 15,2 milhões em mãos da população,Mas a criminalidade tem crescido também no Paraná, em Santa Catarina e no entorno de Brasília, por exemplo, afirma Waiselfisz, com base nos dados por ele levantados, e por isso "o mais correto seria dizer que está havendo uma nacionalização dos homicídios". A onda de violência que sacudiu Santa Catarina nos últimos meses e causou surpresa a muitos por ser esse um Estado rico, bem organizado e tido até então como relativamente tranquilo reforça a conclusão do estudo de que o crescimento da criminalidade não conhece mais fronteiras. dos quais apenas 6,8 milhões são registradas. Outra é a "cultura da violência", que leva um grande número de pessoas a cometer homicídio por motivos fúteis - brigas, ciúmes, conflitos entre vizinhos, desavenças, discussões, violências domésticas, desentendimento no trânsito -, com constatou pesquisa feita pelo Conselho Nacional do Ministério Público com base em inquéritos policiais referentes a homicídios cometidos em 2011 e 2012. A conjugação desses dois fatores produz os piores resultados possíveis.
Um terceiro fator importante é o elevado índice de impunidade existente no Brasil, que acaba por estimular a criminalidade. O estudo estima, com base em várias pesquisas - entre elas a realizada em 2011 pela Associação Brasileira de Criminalística -, que o índice de elucidação de homicídios é pífio, variando entre 5% e 8%. Índice que é de 65% nos Estados Unidos, 80% na França e 90% no Reino Unido.

O dado animador da pesquisa, se se pode dizer assim, é a redução do índice de mortes por armas de fogo, entre 2000 e 2010, em São Paulo (63,8%) e Rio de Janeiro (37,6%), os dois Estados cujas capitais se tornaram símbolos da violência no País. À qual se acrescenta a redução em Pernambuco (27,8%). A situação nos Estados continua grave, mas o avanço conseguido é inegável.

A "nacionalização dos homicídios" mostra que é indispensável maior presença do governo federal nessa área, para dar maior apoio material e ajudar a coordenar a ação dos Estados - aos quais cabe cuidar da segurança pública. Principalmente no que refere aos serviços de informação.