Alta de mortes de jovens exige ampliar políticas públicas

29/03/2013 - 

Análise:

ARIEL DE CASTRO ALVES
ESPECIAL PARA A FOLHA

O aumento da procura pelo programa paulista (Ppcaam), de proteção a crianças e adolescentes ameaçados, está vinculado diretamente ao aumento dos assassinatos de jovens no país nos últimos anos, conforme mostrou o Mapa da Violência, estudo nacional feito a partir de dados computados pelo SUS.

Em 4 meses, programa para jovens em risco está no limite em SP

Em São Paulo, apesar da diminuição dos homicídios na última década, recentes dados oficiais apontam o crescimento da violência e dos assassinatos nos últimos meses.

A exclusão social dos jovens, o tráfico de drogas, a atuação de grupos de extermínio, o fácil acesso a armas de fogo e o consumo de álcool e drogas são elementos que têm impacto neste cenário.

O Mapa da Violência, divulgado em 2012, apresentou um quadro nacional estarrecedor, e que ainda não repercutiu em ações efetivas e amplas no âmbito das políticas públicas, como o aumento de 376% dos assassinatos de jovens de até 19 anos no país, entre 1980 e 2010 --só nesse último ano do período estudado, foram 8.686 mortes.

	Editoria de arte/Folhapress

Devemos reconhecer avanços legais e de políticas públicas obtidos a partir da promulgação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em 1990, como o aumento do acesso escolar, a diminuição da gravidez na adolescência e a redução da mortalidade infantil.

Em matéria de mortalidade, porém, a criança que não morre mais logo após nascer, como era comum no passado, muitas vezes vem a ser assassinada na adolescência.
Programas como o Ppcaam são necessários para evitar parte dessas mortes, mas são como analgésico para a dor: tem efeito momentâneo.

Para reverter o quadro de alta de assassinatos desse público, que podem ser anunciados ou não por ameaça, são necessárias a reformulação no sistema de segurança pública e a criação de programas públicos exclusivos e especializados com o objetivo de incluir e dar oportunidades aos jovens em situação de risco social e pessoal.

ARIEL DE CASTRO ALVES, 36, é advogado com especialização em gestão de políticas de segurança pública pela PUC-SP. Foi conselheiro do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente)