Por Chico Vigilante Redação Jornal da Comunidade, 9/3/2013
Historicamente sabemos que a América Latina é uma região com altos índices de violência. Uma recente pesquisa da organização não-governamental mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, apontou o Brasil como forte coadjuvante desta situação.
Do ranking das 50 cidades mais violentas do mundo, 14 estão no Brasil, 12 no México e cinco na Colômbia. O estudo leva em conta todos os municípios com mais de 300 mil habitantes e onde haja informação estatística sobre homicídios acessíveis pela internet.
A maior taxa de homicídios, 159 para cada 100 mil habitantes, foi encontrada em San Pedro Sula, em Honduras, seguida da mexicana Ciudad Juárez, que fica na fronteira com os Estados Unidos e liderou o ranking por três anos seguidos, com uma taxa de homicídios de 148, em 2011.
O terceiro lugar da lista é ocupado por Maceió, com taxa de 136 homicídios para cada 100 mil habitantes. As outras cidades brasileiras que aparecem na lista são: Belém (78 homicídios a cada 100 mil habitantes), Vitória (67), Salvador (56), Manaus (51), São Luís (50), João Pessoa (48), Cuiabá (48), Recife (48), Macapá (45), Fortaleza (43), Curitiba (38), Goiânia (37) e Belo Horizonte (34).
No Brasil, a violência traduzida em homicídios, mortes por acidentes de trânsito, estupros, sequestros, entre outras ações ligadas ao roubo ou ao tráfico de drogas é uma realidade extremamente preocupante, principalmente quando entendemos que esta violência se traduz de forma mais acentuada em relação às crianças e adolescentes, às mulheres, e dentre todos eles, especialmente aqueles de raça negra jovens. O que fazer para mudar esta triste realidade?
Pela amplitude e complexidade da questão, que com certeza faz parte dos estudos e ações governamentais na busca de soluções, nos perguntamos: de quem é a responsabilidade final pela estruturação e sistematização de políticas públicas para a solução da questão da violência no país, sob suas mais variadas formas ?
Para levantar apenas um aspecto desta ampla discussão, de quem é, por exemplo, a responsabilidade para solucionar o problema dos homicídios dos jovens negros dentro da estrutura governamental? da Secretaria Nacional de Juventude? da Secretaria de Políticas de Igualdade Racial? da Secretaria de Segurança Pública?
Como as políticas chamadas transversais devem estar, e estão, em todos os campos da ação pública, quem tem legalmente o dever final de fazer com que aconteçam e de contabilizar resultados dentro do tema violência de uma maneira geral?
Uma nova edição do Mapa da Violência, elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz e editado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e o Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos (Cebela), traz importante alerta sobre o que chama de “epidemia” da violência no Brasil principalmente contra crianças e adolescentes.
Em um ranking de 92 países do mundo, apenas El Salvador, Venezuela e Guatemala apresentam taxas de homicídio maiores que a do Brasil (44,2 casos em 100 mil jovens de 15 a 19 anos).
Todos os três países têm economia menor que a brasileira - atualmente a 6ª maior do mundo segundo o Produto Interno Bruto - não dispõem de um sistema de proteção legalizado como o Estatuto da Criança e do Adolescente brasileiro, com 22 anos de existência, nem programas sociais com o número de beneficiários como o Bolsa Família. Estamos no caminho certo, mas ainda temos muito no que avançar.
Aliado à violência em si, vivemos no Brasil um outro problema : uma espécie de epidemia da indiferença, uma aceitação por parte de grande parcela da sociedade, da violência como uma coisa natural, no lugar de enxergar a situação como verdadeira calamidade social.
Segundo o Mapa da Violência, foram registrados, em 2011, no Brasil, 7.155 casos de estupro entre 10,4 mil casos de violência sexual (que incluem assédio e atentado violento ao pudor), a maioria praticada pelos próprios pais (além de padrastos) contra filhas de 10 a 14 anos; ou por conhecidos próximos (como amigo ou vizinho) no caso de meninas de 15 a 19 anos.
Dados do Ministério da Saúde analisados pelo Mapa da Violência indicam a residência como o principal local de agressão declarado no socorro das vítimas de até 19 anos pela rede pública. Mais de 63% dos casos de violência ocorreram na residência e apenas cerca de 18% na via pública.
Muitas vezes meninas e adolescentes são culpadas pelas mães ou pelas próprias autoridades por sofrerem assédio ou estupro, o que é uma total e inacreditável inversão de valores. A erradicação da cultura do poder total do homem sobre a mulher, filhas e enteadas, deve ser encarada como objetivo primeiro de políticas públicas neste campo.
Outro dado estarrecedor na questão da violência no Brasil é quando o foco volta-se para a raça negra. Em 2010, morreram no país 49.932 pessoas vítimas de homicídio, ou seja, 26,2 a cada 100 mil habitantes. Dessas vítimas, 70,6% eram negras. Em 2010, 26.854 jovens entre 15 e 29 foram vítimas de homicídio, ou seja, 53,5% do total; 74,6% dos jovens assassinados eram negros e 91,3% das vítimas de homicídio eram do sexo masculino.
Concordo plenamente com a crença da presidenta Dilma Rousseff de que “uma grande nação tem que ser medida por aquilo que faz por suas crianças e adolescentes, e não apenas pelo PIB”. Acredito que para avançar necessitamos de uma coordenação com esta visão multidisciplinar que visualize e estruture todas as ações voltadas para o fim da violência no país em inúmeros campos. Uma estratégia que enxergue as causas, aponte soluções, imponha metas e aglutine resultados.
O cidadão quer entender como funciona a máquina governamental e como dentro dela estão colocadas as ações e responsabilidades para acabar com o problema da violência no país, nas ruas e dentro de casa. Ele deve também ser estimulado a participar ativamente desse esforço. Só assim deixaremos de fazer parte de estatísticas que não se coadunam com o porte de um país do futuro como o Brasil.
Dep. Chico Vigilante Líder do bloco PT/PRB
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