rga no país é caro, lento e desigual
Vivian Oswald
BRASÍLIA. O Brasil tem um sistema de internet em alta velocidade caro, lento e mal distribuído por seu território. O diagnóstico é do estudo "Análise e recomendações para as políticas públicas de massificação de acesso à internet em banda larga", divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). O gasto médio da parcela de 21% dos domicílios com acesso à banda larga chegou a 4,58% da renda mensal per capita em 2009. Na Rússia, o indicador foi de 1,68%. Nos países desenvolvidos, estava em 0,5%. Ou seja: o serviço brasileiro é quase dez vezes mais caro.
O documento alerta para uma situação "extremamente alarmante" de preços e oferta, destacando que o Brasil está ficando para trás na corrida mundial pelo acesso à internet. A explicação para os altos preços estaria no baixo nível de competição entre as operadoras, na elevada carga tributária e na baixa renda da população.
- Não só estamos atrás dos países desenvolvidos, como a distância está crescendo. Os países ricos aumentam a penetração numa velocidade maior do que o Brasil - disse Luis Kubota, pesquisador do Ipea e um dos responsáveis pelo estudo.
Metade dos que ganham de 5 a 20 salários não tem acesso Dos 58 milhões de domicílios do Brasil em 2008, 79% não tinham à banda larga. O acesso é desigual e varia com o tamanho do município e a renda. Das famílias que ganham acima de 20 salários mínimos, 83,5% estão conectadas. O percentual cai para 48,3% entre os domicílios que recebem entre cinco e 20 salários e despenca para 14,5% nos com renda de dois a cinco salários e para 4,6% de um a dois.
Menos da metade dos municípios brasileiros têm acesso à banda larga, de fato, em operação.
Amapá e Roraima não têm sequer suas capitais com acesso à banda larga. Em 100% das cidades com mais de um milhão de habitantes há banda larga. O percentual cai para 93% dos municípios de médio porte (de 100 mil até um milhão de habitantes) e para 44% das cidades com menos de 100 mil moradores. A faixa dos pequenos municípios concentra mais de 92% da população sem acesso: 39,2 milhões de pessoas.
Em Roraima, há apenas 347 domicílios que dispõem do serviço, e no Amapá, 1.044. No Nordeste, os acessos não chegam a 15%. O Distrito Federal é o mais conectado do Brasil: 51,2% dos domicílios ligados à banda larga. No Sul e no Sudeste, a taxa varia de 20% a 30%.
Segundo o estudo do Ipea, os preços estão diretamente ligados à forte concentração do serviço nas mãos de algumas operadoras.
No Acre e no Pará, a empresa principal detém 99,3% de participação no mercado. No Rio de Janeiro, onde 25,1% dos domicílios têm banda larga, a empresa dominante tem participação de 70,2%. Já em São Paulo, onde o percentual de banda larga é de 29,4% das casas, a participação da operadora principal é de 64,8%.
Instituto recomenda mais concorrência e investimento O documento diz que as operadoras tendem a buscar clientes com forte poder de compra (alta densidade econômica) e em áreas de baixo custo (aglomeração de infraestrutura).
Um dos responsáveis pelo estudo, Kubota afirma que os investimentos em banda larga estimulam o crescimento econômico e favorecem outros setores da economia. Cada dez pontos percentuais de densidade do serviço podem significar crescimento econômico de 1,21%.
A solução para o problema do acesso do brasileiro à internet está na criação de instrumentos regulatórios para o setor, no aumento da competição entre as empresas e em investimentos maciços. Kubota recomenda recursos governamentais que poderiam vir de subsídios, desonerações fiscais e Orçamento.
O estudo também destaca o uso dos vultosos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), "devidamente recolhido pelas operadoras, mas de fato utilizado como fonte de superávit primário". Há quase R$ 1 bilhão empatado no Fust.
O Ipea defende o o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que está sendo discutido pelo governo, mas alerta para a ampliação das áreas a serem atingidas.
O Globo
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