Especialistas se dividem quanto à utilidade das diretrizes do MEC homologadas neste ano.
Dar identidade à etapa mais problemática da educação básica em 23 artigos de uma resolução e em 50 páginas de um parecer, permitindo que as escolas permeiem seus currículos com os conteúdos de quatro dimensões: trabalho, ciência, tecnologia e cultura. É esse o objetivo das novas diretrizes curriculares para o ensino médio, homologadas pelo Ministério da Educação (MEC) no início do ano, que tem recebido críticas de especialistas quanto à sua utilidade.
As novas diretrizes tentam inserir "procedimentos que guardem maior relação com o projeto de vida dos estudantes como forma de ampliação da permanência e do sucesso dos mesmos na escola". Ou seja, tentam deixar a escola mais atraente com a ideia de inserir conteúdos relacionados às quatro dimensões na base curricular.
Na prática, as escolas são obrigadas a discutir o documento - que é mais doutrinário que mandatório -, mas sem desobedecer à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, onde estão fixadas as disciplinas obrigatórias.
Os críticos afirmam que o documento apenas legitima o que já existe: uma enxurrada de disciplinas que são voltadas para o vestibular. "O Brasil não diversifica e mantém a ideia que todo mundo tem de fazer a mesma coisa. É um 'pau de sebo', um sistema que mais expulsa que inclui", diz João Batista, do Instituto Alfa e Beto. Para ele, o texto das diretrizes tem uma "erudição boba". "Não vai mudar nada. Isso das quatro dimensões é só envelope. As escolas não vão deixar de dar o que cai na Fuvest. "
O economista Cláudio Moura e Castro tem opinião semelhante. "O vestibular é coisa para gênio. É uma montoeira de matéria que rebate no ensino médio. Resultado: ninguém aprende, só decora", afirma. "No resto do mundo há segmentação. Só a Alemanha tem quatro alternativas. Os Estados Unidos têm um programa muito aberto e dificilmente um aluno faz os mesmos cursos que o outro."
Para especialistas em educação básica, as novas diretrizes não resolvem o problema, mas apresentam pontos positivos. "São mais verborrágicas que práticas", diz Wanda Engel, do Instituto Unibanco. Ela elogia a possibilidade de flexibilização da grade em regimes semestrais e as matrículas por disciplina.
Priscila Cruz, do Todos pela Educação, afirma que o ensino médio precisa de um projeto muito mais estruturante. "Acredito em soluções mais individualizadas e segmentadas, porque há muitas diferenças. E a escola tem de fazer sentido para todos os estudantes."
Currículo - O CNE defende que as diretrizes, que revogam as até então vigentes, datadas de 1998, são um documento norteador, uma vez que ele não pode ser encarado como o currículo em si. O MEC discute hoje uma nova base curricular nacional, que vai contemplar também o ensino médio, denominada direitos de aprendizagem.
"Demos uma definição para o ensino médio. Todo mundo tem direito a uma quantidade de informações e então escolher o que quer fazer. Não é receita de bolo", diz o relator José Fernandes de Lima. Ele admite que há dificuldade de implantação e que o projeto é de médio prazo.
Clélia Brandão, também do CNE, afirma que o documento é um "resultado de opções". "Nem todo mundo pensa a escola do mesmo jeito. Não tem como ser unanimidade nacional.
Fruto de discussão do Conselho Nacional de Educação (CNE) com educadores e entidades, o documento tenta aproximar a escola da realidade dos jovens, sem retirar a importância das disciplinas tradicionais. No entanto, o cenário que ela encontra é desastroso e apresenta uma equação problemática cujo resultado não fecha há décadas.
Alguns números mostram a gravidade: 50,9% dos jovens de 15 a 17 anos ainda não estão matriculados nessa etapa e as taxas de reprovação e de abandono são, respectivamente, de 13,1% e de 14,3%. Apenas 11% aprenderam o ensinado em matemática ao final do 3º ano.
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