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RIO - O Projeto de Lei nº1082/2011, que proíbe a divulgação de qualquer tipo de material didático com informações sobre diversidade sexual no ensino fundamental e na educação básica, recebeu duas emendas durante votação nessa terça-feira (27) na Câmara Municipal da cidade. Por conta disso, o projeto segue novamente para apreciação das comissões permanentes, sem data definida para votação. Entidades e defensores dos direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transsexuais (LGBTT) estiveram presentes na votação com o objetivo de pressionar os vereadores do Rio a votar contra o projeto de autoria do vereador Carlos Bolsonaro (PP-RJ), filho do deputado federal Jair Bolsonaro.
Uma das emendas apresentadas pelos vereadores modifica o art. 1º do projeto, que passará a vedar distribuição, exposição e divulgação de qualquer tipo de material que contenham orientações sexuais, não apropriadas à faixa etária nos estabelecimentos de educação infantil. A outra emenda suprime o parágrafo único do projeto, que tem o seguinte teor: “O material a que se refere o caput deste artigo é todo aquele que, contenha orientações sobre a prática da homoafetividade, de combate à homofobia, de direitos de homossexuais, da desconstrução da heteronormatividade ou qualquer assunto correlato”.
O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, chamou a decisão de retrógrada.
- Todo mês temos casos de crianças que sofrem homofobia nas escolas pelo Brasil. Homossexualidade não é uma opção ou escolha. Nasce com o ser humano. De nenhuma forma um material vai influenciar uma criança a deixar de ser heterossexual - defendeu.
Autor da proposta, o vereador Bolsonaro alegou não ser contrário à discussão sobre diversidade sexual nas escolas, mas, sim, contra o que chamou de “propaganda à homossexualidade” para uma faixa etária que, segundo ele, não tem condições de compreender o assunto.
- São crianças de 6, 7, 8 e 9 anos de idade que deveriam ter um ensino de qualidade sobre biologia, português, matemática. É uma covardia expor as crianças a filmes pornográficos e orientações que incentivam o homossexualismo. Por que não investir esse dinheiro público no ensino médio, onde as pessoas já têm a personalidade formada? - disse durante entrevista à Agência Brasil.
O deputado federal Jean Wyllys (P-SOL) enviou um ofício ao prefeito do Rio, Eduardo Paes, pedindo que ele “se posicione publicamente contra esse aberrante projeto, dê orientações à bancada do seu partido para rejeitá-lo e se comprometa a vetá-lo se for aprovado”. Ele chamou o projeto de Bolsonaro de “Lei do Bullying”.
- O projeto legaliza o bullying homofóbico nas escolas, é inconstitucional e vai contra os avanços conquistados pela sociedade carioca. O espantoso é que 21 vereadores tenham optado por ignorar a realidade do país. Nós, homossexuais, não nascemos adultos. Um menininho de 6 anos não precisa apanhar e ser humilhado, porque não gosta de futebol e prefere ficar com as meninas, por exemplo. De que outra maneira senão com materiais didáticos e paradidáticos a escola pode desenvolver valores humanistas e combater o preconceito? - perguntou.
Estudo divulgado em 2009 pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas apontou que de uma amostra nacional de 18,5 mil alunos, pais e mães, diretores, professores e funcionários, 87,3% dos entrevistados tinham preconceito com relação à orientação sexual.
No ano passado, o Ministério da Educação (MEC) criou um kit contra a homofobia, mas o material teve sua produção suspensa, após críticas de líderes religiosos. O projeto continua em suspenso, mas, no início do mês, o atual ministro da pasta, Aloizio Mercadante, declarou em uma audiência pública na Câmara dos Deputados que o kit não é solução adequada para solucionar o problema de homofobia nas escolas.
Uma das emendas apresentadas pelos vereadores modifica o art. 1º do projeto, que passará a vedar distribuição, exposição e divulgação de qualquer tipo de material que contenham orientações sexuais, não apropriadas à faixa etária nos estabelecimentos de educação infantil. A outra emenda suprime o parágrafo único do projeto, que tem o seguinte teor: “O material a que se refere o caput deste artigo é todo aquele que, contenha orientações sobre a prática da homoafetividade, de combate à homofobia, de direitos de homossexuais, da desconstrução da heteronormatividade ou qualquer assunto correlato”.
O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, chamou a decisão de retrógrada.
- Todo mês temos casos de crianças que sofrem homofobia nas escolas pelo Brasil. Homossexualidade não é uma opção ou escolha. Nasce com o ser humano. De nenhuma forma um material vai influenciar uma criança a deixar de ser heterossexual - defendeu.
Autor da proposta, o vereador Bolsonaro alegou não ser contrário à discussão sobre diversidade sexual nas escolas, mas, sim, contra o que chamou de “propaganda à homossexualidade” para uma faixa etária que, segundo ele, não tem condições de compreender o assunto.
- São crianças de 6, 7, 8 e 9 anos de idade que deveriam ter um ensino de qualidade sobre biologia, português, matemática. É uma covardia expor as crianças a filmes pornográficos e orientações que incentivam o homossexualismo. Por que não investir esse dinheiro público no ensino médio, onde as pessoas já têm a personalidade formada? - disse durante entrevista à Agência Brasil.
O deputado federal Jean Wyllys (P-SOL) enviou um ofício ao prefeito do Rio, Eduardo Paes, pedindo que ele “se posicione publicamente contra esse aberrante projeto, dê orientações à bancada do seu partido para rejeitá-lo e se comprometa a vetá-lo se for aprovado”. Ele chamou o projeto de Bolsonaro de “Lei do Bullying”.
- O projeto legaliza o bullying homofóbico nas escolas, é inconstitucional e vai contra os avanços conquistados pela sociedade carioca. O espantoso é que 21 vereadores tenham optado por ignorar a realidade do país. Nós, homossexuais, não nascemos adultos. Um menininho de 6 anos não precisa apanhar e ser humilhado, porque não gosta de futebol e prefere ficar com as meninas, por exemplo. De que outra maneira senão com materiais didáticos e paradidáticos a escola pode desenvolver valores humanistas e combater o preconceito? - perguntou.
Estudo divulgado em 2009 pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas apontou que de uma amostra nacional de 18,5 mil alunos, pais e mães, diretores, professores e funcionários, 87,3% dos entrevistados tinham preconceito com relação à orientação sexual.
No ano passado, o Ministério da Educação (MEC) criou um kit contra a homofobia, mas o material teve sua produção suspensa, após críticas de líderes religiosos. O projeto continua em suspenso, mas, no início do mês, o atual ministro da pasta, Aloizio Mercadante, declarou em uma audiência pública na Câmara dos Deputados que o kit não é solução adequada para solucionar o problema de homofobia nas escolas.
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