Brasil: Crise na Cultura

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Parece crescente a insatisfação de setores do meio cultural com a ministra Ana de Hollanda. Nomes que vão da atriz Fernanda Montenegro ao apresentador de TV Marcelo Tas, e da filósofa Marilena Chaui ao compositor Ivan Lins, manifestam-se em cartas e abaixo-assinados a favor de mudança no comando da pasta da Cultura.

Já se articulou até mesmo um lobby em torno de um candidato que contentaria os insatisfeitos: Danilo Santos de Miranda, diretor regional do Sesc em São Paulo.

O orçamento do MinC é modesto -R$ 2,2 bilhões em 2012, ou 0,2% das despesas não financeiras da União, dos quais R$ 440 milhões já foram sacrificados ao ajuste fiscal. Mas a pasta ganhou projeção e tornou-se objeto de disputa paroquial por influência e recursos.

O ponto mais visível da presente discórdia são os alegados compromissos de Ana de Hollanda -cantora, compositora e irmã de Chico Buarque- com os interesses do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), associação privada que recolhe e distribui pagamentos por execução de obras musicais.

Mesmo que não mantenha relações especiais com a entidade, como afirma, a ministra propôs a inclusão, no anteprojeto da nova Lei do Direito Autoral, de controles mais rígidos sobre a veiculação de obras na internet. Ao fazê-lo, foi em direção contrária à dos antecessores Gilberto Gil e Juca Ferreira, favoráveis à flexibilização desses direitos diante de novas situações criadas pela rede mundial.

No entanto não se resumem a esse aspecto -de resto, controverso- as diferenças entre o MinC da presidente Dilma Rousseff e o anterior. A ministra revela-se pouco propensa a militar em prol do projeto de nova Lei Rouanet apresentado por Ferreira. Já se verificou, aliás, na Câmara dos Deputados, um retrocesso na proposta de limitar a isenção fiscal -hoje de 100%- para investidores, que pelo projeto passariam a desembolsar parcela de recursos próprios.

Com a descontinuidade, Ana de Hollanda colide com os que apoiavam a gestão anterior, mas sem conseguir compensar o desgaste político com projeto próprio, capaz de angariar adesões significativas.

Soma-se a tais problemas a impressão de que lhe falta envergadura para conduzir o ministério. A presidente Dilma renovou seu apoio à ministra. Resta saber se esta resistirá tanto quanto o Planalto aos ataques de seus próprios pares.