UNIVERSIDADE EM CRISE
Conselho Universitário também decidiu propor reajuste salarial de 5,2% para grevistas, que reivindicam 9,78%
Entidades de docentes e funcionários criticam medidas, consideradas por reitor um 'processo de gestão moderna'
Em frente ao prédio em que o Conselho Universitário discutiu o tema e também na praça do Relógio, dentro do campus, cerca de 700 pessoas --entre alunos, docentes e funcionários-- fizeram um ato contra as medidas e a favor do aumento de recursos para as universidades paulistas.
O programa de demissões é uma das medidas propostas pelo reitor Marco Antonio Zago para conter os gastos, que, só com a folha de pagamento, chegam a 106% do orçamento da universidade.
Na semana passada, o conselho aprovou a transferência do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (Centrinho), em Bauru, para o Estado. A transferência do HU (Hospital Universitário) ainda será discutida.
O PDV abrange funcionários não docentes, preferencialmente com idade entre 55 e 67 anos e mais de 20 anos de carreira. Eles terão indenização de um salário por ano trabalhado (até o limite de 20 anos ou R$ 400 mil). As demissões ocorrerão de janeiro a março do próximo ano.
A USP investirá R$ 400 milhões no programa. O valor virá das reservas financeiras, em queda por causa do gasto com salários. A expectativa é que o plano traga economia de 6,5% a 7,5% na folha de pagamento a partir de 2016.
O Conselho Universitário aprovou uma proposta de reajuste salarial de 5,2%, não retroativo e dividido em duas partes: 2,6% em outubro e 2,6% em janeiro. É a primeira vez desde o início da greve que a USP propõe aumento. O índice é inferior aos 9,78% pedidos pelos funcionários.
A proposta será levada nesta quarta (3) à reunião do Cruesp (conselho de reitores de USP, Unicamp e Unesp) com o Fórum das Seis, que reúne os sindicatos de servidores e docentes. Tradicionalmente, as três universidades aplicam o mesmo índice.
A USP não divulgou o impacto do índice no orçamento.
A Adusp (associação dos docentes) afirmou esperar que a proposta melhore a partir da reunião desta quarta. Magno de Carvalho, diretor do Sintusp (sindicato dos servidores), qualificou o valor como "decepcionante" e disse que espera decisão mais favorável da Justiça do Trabalho. Ambas as entidades criticaram o PDV.
O reitor classificou o plano como um "processo de gestão moderna". "Estamos tentando recolocar a universidade em perspectiva de reequilíbrio financeiro a médio e longo prazos."
O ato de professores, estudantes e funcionários teve teatro, música, mesas de debate e fogueira. O músico Tom Zé fechou o evento. Ao subir ao palco, reclamou de "tanto discurso".
Folha de SP, 3/9/2014
Plano levará USP ao caos, diz sindicato de servidores
Entidades veem proposta de demissões como 'revés' e 'irresponsabilidade'
'Não tenho planos de me aposentar', diz servidora; professor elogia iniciativa, mas teme baixa adesão
A aprovação do plano de demissões voluntárias dividiu alunos e professores da USP e foi considerada um "revés" e um "irresponsabilidade" por entidades de funcionários.
Magno de Carvalho, do Sintusp (sindicato de trabalhadores da USP), classifica a medida como um "revés" e afirma que o corte "levará a universidade ao caos". "Temos setores que trabalham no limite de funcionários."
Francisco Miraglia, da Adusp (associação dos docentes), diz que a universidade não é uma empresa. "Temos técnicos centrais em laboratórios, por exemplo. Se demitir, como a reitoria vai fazer? Vai fechar?"
"É uma irresponsabilidade", diz Paulo Rizzo, presidente do Andes (sindicato nacional dos docentes de ensino superior). Para ele, a medida deve aumentar o número de funcionários terceirizados.
Mesma preocupação tem a estudante de letras Isadora Szklo, 22, do Diretório Central dos Estudantes. "[Terceirizados não podem fazer greve."
"Estamos desorientados", afirma uma funcionária de 60 anos, 30 deles na USP. "Ainda vou avaliar se vou aderir, mas com certeza vou perder dinheiro, porque não tenho planos de me aposentar agora."
Luanah Santos, 28, aluna de ciências contábeis, acha que a medida pode ajudar a USP, ainda que só a curto prazo. "Mas deve haver vantagem para os funcionários", pondera.
Já o professor José Carlos Santos, de economia, acha o PDV uma boa solução, mas considera difícil que haja adesão, pois os salários são superiores aos do mercado.
Paulo Matos, 40, que faz mestrado na FEA, diz que "como qualquer empresa" a USP precisa adotar a medida. "É a menos pior".
(NC E TB)
"O percentual alto gasto com a folha de pagamento nas universidades públicas vai se tornando uma crise insolúvel. Aí surge a necessidade de se adotar medidas típicas do mundo empresarial, como o PDV [plano de demissão voluntária]", diz.
Segundo ele novidade desse caso é uma instituição "de ponta feito a USP" recorrer a essa prática. "Foi uma atitude corajosa."
Em universidades públicas, a medida não é comum. Há precedentes em empresas federais públicas, como a Infraero, ou de economia mista, como a Petrobras.
Com esse programa, a USP pretende reduzir de 106% para 85% o percentual do orçamento dedicado à folha de pagamento.
Para Monteiro, no entanto, o ideal é que esse índice ficasse em 70%, de modo a permitir que a USP continuasse a investir em ensino, pesquisa e extensão.
Ele afirma que também é necessário buscar receitas, com "pesquisas que tenham finalidade de gerar negócios" ou cobrança de mensalidade, tema polêmico por se tratar de órgão público.
Professor de direito constitucional na PUC, Marcelo Figueiredo afirma que, do ponto de vista legal, o programa de demissão da USP pode questionado, pelo fato de a decisão ter partido do Conselho Universitário, e não de lei estadual.
Na USP, a aprovação à medida não é unânime.
Assim que a proposta foi anunciada, professores da USP em Ribeirão Preto divulgaram manifesto, atribuindo a crise ao aumento expressivo de cursos e de estudantes e aos gastos com aposentadoria.
No mês passado, docentes do Instituto de Biociências também se posicionaram contra o programa. O argumento foi que o número de alunos cresceu sem ter havido investimento do Estado. O governo diz que repassa o previsto em lei.
Se fosse particular, universidade já teria falido, diz consultor
DE SÃO PAULOFosse uma universidade particular, a USP teria ido à falência, diz Carlos Monteiro, consultor que atua na reestruturação de instituições de ensino privadas."O percentual alto gasto com a folha de pagamento nas universidades públicas vai se tornando uma crise insolúvel. Aí surge a necessidade de se adotar medidas típicas do mundo empresarial, como o PDV [plano de demissão voluntária]", diz.
Segundo ele novidade desse caso é uma instituição "de ponta feito a USP" recorrer a essa prática. "Foi uma atitude corajosa."
Em universidades públicas, a medida não é comum. Há precedentes em empresas federais públicas, como a Infraero, ou de economia mista, como a Petrobras.
Com esse programa, a USP pretende reduzir de 106% para 85% o percentual do orçamento dedicado à folha de pagamento.
Para Monteiro, no entanto, o ideal é que esse índice ficasse em 70%, de modo a permitir que a USP continuasse a investir em ensino, pesquisa e extensão.
Ele afirma que também é necessário buscar receitas, com "pesquisas que tenham finalidade de gerar negócios" ou cobrança de mensalidade, tema polêmico por se tratar de órgão público.
Professor de direito constitucional na PUC, Marcelo Figueiredo afirma que, do ponto de vista legal, o programa de demissão da USP pode questionado, pelo fato de a decisão ter partido do Conselho Universitário, e não de lei estadual.
Na USP, a aprovação à medida não é unânime.
Assim que a proposta foi anunciada, professores da USP em Ribeirão Preto divulgaram manifesto, atribuindo a crise ao aumento expressivo de cursos e de estudantes e aos gastos com aposentadoria.
No mês passado, docentes do Instituto de Biociências também se posicionaram contra o programa. O argumento foi que o número de alunos cresceu sem ter havido investimento do Estado. O governo diz que repassa o previsto em lei.
USP aprova demissão voluntária e proposta de reajuste salarial de 5,2%
VICTOR VIEIRA - O ESTADO DE S. PAULO
02 Setembro 2014 | 20h 42
Valor do aumento ainda precisa ser ratificado pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas
Atualizada às 22h56
SÃO PAULO - Após cem dias de greve de professores e funcionários, o Conselho Universitário da Universidade de São Paulo (USP) - órgão máximo da instituição - aprovou nesta terça-feira, 2, a criação de um Plano de Demissão Voluntária (PDV) e a proposta de concessão de reajuste salarial de 5,2%. O PDV prevê a aposentadoria antecipada de 1,7 mil funcionários para aliviar o orçamento da instituição.
O índice de reajuste proposto pela USP, no entanto, ainda precisa ser ratificado nesta quarta em reunião do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp).
O plano, segundo a USP, representará uma redução de 7% nos gastos da reitoria com a folha de pagamento - hoje os salários comprometem 105,5% dos recursos da universidade, que precisa recorrer à reserva financeira para fechar as contas. Os desligamentos, que serão incentivados com benefícios aos funcionários que aderirem, só começarão a ser realizados no próximo ano. Docentes não participarão do plano.
Segundo o reitor Marco Antonio Zago, a aprovação do PDV foi fundamental para que fosse fechada a proposta de reajuste. “Embora a economia só comece depois, já temos uma perspectiva de melhora”, afirmou. Para ele, é preciso enxugar o total de servidores, além de fazer transferência interna entre as unidades. “O quadro (de funcionários) é exageradamente grande para o tamanho da USP”, afirmou o reitor.
Em relação ao reajuste, a proposta é dividir o índice em duas etapas - uma a ser paga em outubro e outra em janeiro. O índice cobre apenas as perdas inflacionárias do último ano. Não haverá pagamento retroativo desde maio, quando começou a negociação salarial.
A proposta de reajuste será discutida com os reitores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp), além das entidades sindicais. Em maio, foi a situação financeira da USP que mais pesou na decisão de congelar os salários, o que levou docentes e funcionários a cruzarem os braços. As três universidades gastam praticamente toda a receita com as folhas de pagamento.
A proposta, no entanto, não agradou ao Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp). “É absurda. Praticamente não atende a nossas reivindicações”, disse Magno de Carvalho, presidente da entidade. Ele também criticou o aval dado pelo Conselho Universitário ao PDV. “Aumenta o sucateamento da universidade”, afirmou.
Mais de 500 grevistas fizeram ato na Cidade Universitária, no Butantã, zona oeste da capital. Eles marcharam do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), onde foi realizada a reunião do órgão máximo da USP, até a Praça do Relógio, onde um palco foi montado para shows e debates.
Mais verbas. Apesar da grave crise financeira, Zago não pretende pedir neste ano mais verbas para a USP ao governo estadual, ideia defendida entre os grevistas. “Não em curto prazo”, disse o reitor. Ele não descartou, porém, pleitear mais recursos no futuro.
Nesta terça-feira, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) colocou a culpa do problema da USP na economia. “Ela é transitória a crise porque estamos com o PIB negativo, mas isso vai passar”, disse. As universidades estaduais recebem cota fixa da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Justiça. Na segunda, a Justiça do Trabalho determinou o pagamento até esta quarta dos salários de julho dos grevistas. A reitoria havia decidido cortar o ponto dos trabalhadores que estão parados. Nos próximos dias, a Justiça definirá se a greve é abusiva e qual será o valor de reajuste para os servidores, parados há mais de três meses contra o congelamento salarial. / COLABORARAM BÁRBARA FERREIRA SANTOS e GUSTAVO LOPES
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