25 de junho de 2015

população carcerária no Brasil

Paradoxo do prisioneiro

Quanto mais se prende, mais fica claro que, para funcionar, o sistema precisa encontrar outras formas de punição que não a cadeia
Dados recém-divulgados pelo Ministério da Justiça mostram que a população carcerária brasileira cresce a um ritmo de 7% ao ano desde 2000 e já ultrapassou a marca de 600 mil prisioneiros.
A média nacional é de 300 encarcerados por 100 mil habitantes, mas em alguns Estados, como São Paulo e Mato Grosso do Sul, ela fica em torno dos 500 por 100 mil, ou seja, 0,5% da população.
Há várias formas de interpretar a tendência. Em uma leitura positiva, o aumento das prisões resulta de um incremento nas investigações e nas condenações, que são elementos fundamentais para o efeito dissuasório da repressão ao crime se materializar.
As boas notícias, entretanto, terminam por aí. Os números do Ministério da Justiça também evidenciam que o Brasil amontoa seus presos. Apinha-se em média 1,6 indivíduo por vaga, chegando a dois em algumas unidades.
A superlotação e as condições degradantes que ela acarreta facilitam o trabalho de recrutamento das organizações criminosas --que podem, por exemplo, oferecer proteção na ausência do Estado.
Surge aí um paradoxo. Em tese, o encarceramento ocorre, entre outros motivos, para evitar que uma pessoa cometa crimes. Na prática, contudo, a prisão pode se revelar apenas uma maneira de aprimorar sua capacidade de cometer delitos.
As projeções são outro ponto sombrio. Mantidas as atuais tendências, em 2022 o Brasil atingirá o patamar de 1 milhão de presos.
Isso significa que, apenas para manter o sistema em condições tão ruins quanto as atuais, dentro de sete anos o país precisaria quase dobrar o total de presídios e cadeias. Sem verbas para obras públicas e com alguns dos principais empreiteiros enfrentando processos judiciais, a tarefa parece ainda mais difícil.
Pior, se houver melhora na atuação das polícias, com um acréscimo de condenações --como seria desejável--, o número de cidadãos a trancafiar ficaria ainda maior.
O superencarceramento não é um problema exclusivo do Brasil. Ainda que por razões diferentes, os Estados Unidos há muito enveredaram por essa rota. E, pragmáticos que são, já ensaiam medidas para sair dela, como mostrou reportagem da revista britânica "The Economist" na semana passada.
Segundo o periódico, não há dúvida de que, em algum grau --embora não se saiba muito bem qual--, prender é importante para evitar o crime.
É igualmente claro, no entanto, que sentenças de 50 anos de prisão não têm cinco vezes o efeito dissuasório de uma pena de dez --mas custam o quíntuplo.
O grande paradoxo é que, quanto mais se prende, mais fica claro que, para funcionar, o sistema precisa encontrar outras formas de punição que não a cadeia.

folha de sp, 25/6/2015

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