25 de junho de 2011

Posts em redes sociais viram provas na Justiça



Advogados recorrem a imagens e informações postadas pela outra parte

Empresário anexou ao seu processo foto da ex-mulher chegando de estação de esqui; tema já tem jurisprudência


Eduardo Anizelli/Folhapress
Beatriz Auriemo, cuja foto no Facebook foi usada em ação judicial pelo ex de uma amiga

ELIANE TRINDADE
DE SÃO PAULO 

Entre os 23,3 mil seguidores do Twitter do empresário Wagner Ribeiro, agente do jogador Neymar, do Santos, estão torcedores, jornalistas interessados em futebol e advogados.
Além de tratar de temas como a negociação de estrelas como Kaká e Robinho, os tweets de Ribeiro viraram peça de um rumoroso e litigioso processo de separação.
Imagens e informações postadas em redes sociais, como Twitter, Facebook e Orkut, estão se transformando em armas nos tribunais.
O caso de Wagner Ribeiro, 52, e sua ex-mulher Patrícia Toledo, 52, é exemplar desses novos tempos.
O duelo judicial do ex-casal passa pelas inconfidências e desabafos tornados públicos nas respectivas páginas na internet.
A ação corre em segredo de Justiça, mas, no meio, é sabido que imagens do estilo de vida glamouroso do empresário foram tiradas de redes sociais e anexadas ao processo para justificar o pedido de pensão milionária e definir a partilha de bens.
Ribeiro, por sua vez, valeu-se do mesmo expediente para mostrar que a ex-mulher já vive muito bem.
"Ela colocou no Facebook uma foto dela, ao lado de 16 malas Louis Vuitton, chegando de uma viagem a Aspen, onde foi esquiar", relata o empresário.
"Isso demonstra que ela tem rendimentos altos e ostenta." Tudo foi devidamente anexado ao processo.

CONTRA OU A FAVOR
"Costumo informar aos meus clientes que os seus perfis no Facebook ou no Orkut podem ser usados contra ou a favor nos tribunais", diz Gladys Maluf Chamma, advogada de Ribeiro.
"Todo mundo está exposto e não percebe o riscos."
Procurada pela Folha, a advogada Cláudia Stein, que representa a ex-mulher de Ribeiro, informou que sua cliente não se manifestaria.
"As pessoas estão produzindo provas contra si mesmas sem se dar conta", constata o desembargador Paulo Dimas, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de São Paulo.
Segundo o desembargador, já existe uma consistente jurisprudência que leva em conta imagens e posts de redes sociais pelo menos como início de prova em processos cíveis e criminais.
Estagiária em um escritório de advocacia, Beatriz Auriemo, 26, tomou uma aula prática dos perigos da superexposição no Facebook.
"Postei no meu perfil uma foto de uma cliente, que é minha amiga, em uma festa de confraternização e fomos surpreendidas com o uso da imagem como prova de que ela trabalhava em nosso escritório", relata a estudante.
Para não pagar pensão, o ex-marido da amiga queria demonstrar que ela tinha uma fonte de renda.
"Jamais pensei que meu perfil pudesse ser usado contra mim ou meus amigos e ainda mais como falsa prova", afirma Beatriz.
A estudante não faz ideia de como a foto foi parar nas mãos do advogado da outra parte. Ela tem cerca de mil amigos no Facebook.
"Passei a ser mais rigorosa na hora de aceitar amigos e também de postar fotos e comentários", conta.

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