Internet? a marcha da insensatez, Pedro Abramovay

Correio Brasiliense

A historiadora Barbara Tuchman, no livro a Marcha da insensatez - de Troia ao Vietnã, percorre milênios de história nos mostrando como "os homens com poder de decisão política tão frequentemente agem de forma contrária à apontada pela razão e que os próprios interesses em jogo sugerem". Um dos claros exemplos em que isso ocorreu foi na guerra às drogas. Por força do obscurantismo do início do século, escolheu-se caminho absolutamente ineficiente que causou enormes danos à sociedade.

Conduzidos pela liderança norte-americana, países do mundo todo iniciaram uma corrida punitivista produzindo leis mais e mais repressivas, investindo em verdadeiros exércitos para criar, como afirmado pela ONU, um planeta livre de drogas. Atualmente há pouca discordância de que esse foi um dos maiores erros que a humanidade cometeu. Se o mundo tivesse escolhido lidar com os graves perigos das drogas de forma mais inteligente, os custos seriam menores e os resultados, mais animadores.

Após pelo menos 60 anos de guerra, contam-se as mortes, as liberdades perdidas, e as drogas estão cada vez mais presentes e perigosas. Desmontar essa gigantesca armadilha que herdamos é um dos grandes desafios de nossa geração. Não será fácil. Perceber a capacidade de governos, atuando concertadamente, cometerem erros com consequências tão nefastas é fundamental para que não deixemos novas armadilhas para as próximas gerações.

Existe sério risco de repetirmos, na organização das regras sobre internet, o grave erro cometido com as drogas. Assim como as drogas, a internet traz riscos. A perda de privacidade, os desconhecidos que se tornam íntimos, reputações que podem ser destruídas. A internet também desafia modelos de negócio estabelecidos. A indústria do entretenimento, a produção de notícias e as telecomunicações em geral.

Como lidar com os riscos? Pode-se escolher o caminho da guerra, das prisões, da destruição das liberdades. Fizemos isso com as drogas. Não parece o melhor modelo. A internet só pôde surgir porque era espaço de liberdade. Se fosse invenção patenteada, o mundo hoje seria outro. E um mundo pior. A rede proporciona revolução no acesso ao conhecimento, à cultura, às liberdades políticas. Se escolhermos o caminho do medo, será no máximo um instrumento de acesso ao mercado.

A internet do medo tem nome hoje. Sopa, Pipa, Acta - projetos de lei europeus e americanos que querem dar ao Estado o poder de fechar sites inadequados e obrigar provedores a denunciar os clientes. A internet do medo não teria produzido a Primavera Árabe. Nem fenômenos culturais tão distantes quanto Gaby Amarantos, Michel Teló, Susan Boyle ou as batalhas de passinho que reinventaram o funk nos morros cariocas.

O Brasil quer se afirmar como liderança diferente no cenário mundial. O tema da internet é crucial para isso. Podemos repetir nosso triste papel na questão das drogas quando, para agradar aos americanos, em 1924, um brasileiro - dr. Pernambuco - disse que a maconha no Brasil era droga mais perigosa do que o ópio e foi responsável por sua inclusão, até hoje, sem embasamento científico, na lista de drogas mais danosas, com tratamento legal pior do que a cocaína. Ou podemos ser a voz da razão e afirmar o Brasil como espaço da liberdade responsável na internet.

Há projetos de lei tramitando no Congresso nos dois sentidos. Há os que praticamente importam a guerra das velhas lideranças copiando Sopa, Pipa e Acta. E há um que virou referência em todo o mundo como marco legal que consegue definir responsabilidades sem destruir o caráter libertário da internet. Trata-se do Marco Civil da Internet, elaborado durante o governo Lula e enviado ao Congresso pela presidente Dilma. A sociedade brasileira tem que decidir se de fato seremos uma liderança que prepara um mundo melhor para os filhos, ou se seremos mais um vagão na nova marcha da insensatez comandada pelos líderes de sempre.

PEDRO ABRAMOVAY

Professor da Escola de Direito do

Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas