GENEBRA — Relatório global para prevenção de violência preparado por agências das Nações Unidas divulgado nesta quarta-feira mostra que o número de homicídios está em queda no mundo. O Brasil, no entanto, está na contramão da tendência mundial, com índices em curva ascendente desde 2007.
Em 2012, foram registrados 475 mil assassinatos no planeta, que registrou queda de 16% em relação aos números de 2000. Com 47.136 mortes violentas em 2012, o Brasil segue o caminho oposto depois de ver os registros caírem no período entre 2003 a 2007. Os dados do país foram fornecidos pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP.
Desigualdade social e cultura de aceitação da violência, conjugados à convivência com armas e à ampla cobertura da mídia sobre o tema são algumas das explicações apontadas para o elevado nível de homicídios no continente americano.
Mas representantes das agências que prepararam o relatório não conseguiram explicar porque a curva de homicídios se reverteu no Brasil depois de estar em queda. Para Etienne Krug, diretor do departamento de Prevenção de Violências, Lesões e Incapacitações da Organização Mundial de Saúde (OMS), parte da explicação pode ser creditada à melhor coleta de dados fornecidos pelo governo.
— Eu sei que houve vários esforços no Brasil (para combater a violência) – disse ele.
Sara Sekkenes, do Programa da ONU para o Desenvolvimento (Pnud), admitiu que há limitações na análise dos dados:
— Há limites (na análise), porque o relatório não leva em consideração, por exemplo, o impacto da crise financeira e do desemprego. Mas é algo que ajuda a começar a olhar para os problemas da violência.
O relatório, que analisou dados de 133 países, avaliou também a legislação do Brasil no combate e prevenção da violência. Segundo o documento, o país destaca-se positivamente por possuir leis abrangentes contra os maus tratos de crianças e de idosos, mas precisa melhorar suas formas de inibir a violência sexual. Questões como a do estupro no casamento e a remoção de marido violento não são contempladas em sua plenitude. A ONU também não considera suficiente a legislação para impedir o porte de armas nas escolas.
O texto deixa claro que a criação de mais leis contra a violência não impede que atos violentos sejam cometidos em grande escala. Nos 133 países que fizeram parte do estudo, a ONU detectou que uma a cada quatro crianças já sofreu abuso, enquanto que uma a cada três mulheres já foi vítima de violência física ou sexual cometido pelo parceiro e que um a cada 17 idosos sofreu algum tipo de agressão no último mês.
Apesar de Krug afirmar ser boa a notícia da diminuição do número de homicídios no mundo, avaliou que os países têm dificuldade na aplicação das leis. Em média, 80% deles adotaram regras para prevenção e combate da violência, mas apenas metade as puseram em prática.
— Existem leis, mas muitos países informaram que elas não são aplicadas – disse Krug.
PORTE DE ARMA
Sobre restrição ao uso de armas, o documento compara o Brasil a outros países, e chama atenção que o porte de uma família violenta não é retirado, ao contrário do que acontece nos Estados Unidos, na Suécia ou na Colômbia. Além disso, o país não limita a compra de munição, ao contrário do que ocorre no México e na África do Sul. O ponto do controle do porte de armas foi considerado importante pela ONU.
Forte controle de porte de armas é importante, segundo a ONU, porque aumenta a propabilidade de violência: um a cada dois homicídios é cometido com armas.
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