Desarmamento fracassa em MG

11 de junho de 2011

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Fábio Motta/AE %u2013 7/5/11

Pagamento de R$ 100 a R$ 300 por revólver ou pistola entregue às autoridades não motiva mineiros a se desfazer deles. Em um mês de campanha, foram apenas 372 devoluções - Paula Sarapu

Nem mesmo a oferta de recompensa de R$ 10 milhões fez a Campanha do Desarmamento decolar em Minas Gerais. No estado, que comercializa legalmente 23 armas por dia - quase uma por hora -, apenas 372 pistolas e revólveres foram entregues pela população até 6 de junho, data em que a segunda campanha do governo federal completou um mês. Ela foi lançada menos de um mês depois do crime que chocou o país na manhã de 7 de abril, quando um estudante de 24 anos abriu fogo, usando duas armas compradas no mercado negro, numa escola na Zona Oeste do Rio de Janeiro e matou 12 estudantes, com idades entre 12 e 14 anos. Os pagamentos por arma devolvida e feitos em até 24 horas depois da destruição dos equipamentos variam de R$ 100 a R$ 300, mas o material recolhido nesses 30 dias representa pouco mais que a metade da quantidade de armas negociadas por mês em Minas, em média 690. No Rio de Janeiro, estado que mais se engajou na campanha, o armamento recolhido chegou a 693 apenas na ONG Viva Rio.

Apesar de o Ministério da Justiça ter anunciado que o número de postos de recolhimento seria ampliado, em Minas somente oito delegacias da Polícia Federal (PF) recebem o armamento. Em 2008, na primeira campanha, havia 130 locais de atendimento à população. Segundo o ministério, igrejas, ONGs e escolas públicas mineiras não demonstraram interesse em servir como pontos de entrega. Balanço da Polícia Federal mineira mostra que 183 armas foram entregues e destruídas na capital e na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Em Juiz de Fora, na Zona da Mata, a unidade da PF recolheu 73 revólveres, pistolas e itens de colecionadores. Em Montes Claros, no Norte do estado, foram 29, e em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, 26.

A PF registrou ainda 25 armas devolvidas em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, 18 em Varginha, no Sul de Minas, 10 em Uberaba, no Triângulo, e oito em Divinópolis, no Centro-Oeste. O Ministério da Justiça afirma que o pagamento aos cidadãos está em dia, mas não divulgou o valor já pago. O órgão, assim como a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, ainda não têm o balanço de recolhimento de armas nos estados. A divulgação da campanha nos meios de comunicação já está enfraquecida, embora o Ministério da Justiça espere recolher em todo o país mais armas do que na primeira edição da campanha, em 2008. Em 2009, quando já não havia mais publicidade, a sociedade mineira entregou 1.896 armas. Naquele mesmo ano, porém, 7.686 pistolas e revólveres foram vendidos em Minas Gerais e a Polícia Federal recebeu 30.690 solicitações de registro de novas armas.

AUMENTO NO COMÉRCIO Em 2010, a entrega foi menor ainda: 457, segundo a PF. Dados da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército mostram que 4.490 armas foram vendidas no ano passado em Minas Gerais. Desde 2005, quando os brasileiros foram às urnas decidir sobre a proibição do comércio de armamento e munição no Brasil, houve aumento de 81,2% na venda de pistolas e revólveres de calibre permitido. Em Minas, a circulação de armas quase dobrou em cinco anos e o crescimento nesste tipo de negócio foi de 45,8%. Obtido pelo Estado de Minas, o relatório do Exército mostra que 42.858 armas foram vendidas no estado, entre 2005 e 2010.

Quem quiser entregar sua arma - registrada ou não - deve entrar no site da Polícia Federal (www.dpf.gov.br) e imprimir o Guia de Trânsito de Arma de Fogo, que deverá ser preenchido pelo cidadão, especificando os endereços que delimitam o percurso que fará com a arma e a data de entrega. Com o documento em mãos, a arma poderá ser levada até o posto de recolhimento indicado, embalada e sem munição. Ela é destruída na frente de quem a entregou e o pagamento, segundo o ministério, é liberado em até 24 horas. O cidadão não precisa mais informar seu CPF e ganha um número de protocolo para retirar o dinheiro nas agências da Banco do Brasil.