PISA: Avaliação aponta desigualdade regional

29 de agosto de 2011 Educação no Brasil | Valor Econômico | Brasil | BR Educação Brasil avança no Pisa, mas notas do Norte e Nordeste são piores Luciano Máximo Embora o Brasil se destaque como o país em desenvolvimento que mais avançou na principal avaliação internacional de qualidade da educação na última década, uma análise pormenorizada dos dados do Programme for International Student Assessment (Pisa) revela duas realidades indesejáveis: mais de 80% das notas dos 20 mil alunos brasileiros de 15 anos ou mais que fizeram a prova estão abaixo do nível 3 do exame (classificação que indica aprendizagem boa ou adequada em leitura, matemática e ciências), e o resultado geral é marcado por profunda desigualdade regional de desempenho. Na edição mais recente do Pisa, o país registrou média de 401 pontos nas três disciplinas avaliadas - em primeiro lugar, Xangai aparece com 577 pontos. Entre 2000 e 2009, a evolução da educação brasileira na prova foi de 33 pontos, desempenho que rendeu elogios de organismos internacionais, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Banco Mundial (Bird). Mas as notas médias dos jovens das regiões Norte e Nordeste (375), as piores do Pisa, ficaram mais de 40 pontos abaixo daquelas obtidas pelos alunos do Sul e Sudeste, as melhores. De acordo com levantamento do economista Ernesto Martins Faria, coordenador do site Estudando Educação, a maior distância é verificada em ciência, disciplina que obteve 428 pontos na região Sul e 379 no Nordeste, uma diferença de 49 pontos. A média do Pisa em matemática no Sul, de 408 pontos, também supera a nota da região Norte (361), a mais baixa do país. Em leitura, matéria em que o Brasil mais se destaca no Pisa, a desigualdade persiste: Sul e Sudeste têm notas médias de 430 e 420 pontos, respectivamente, e as regiões Norte (386) e Nordeste (383) estão posicionadas bem atrás. "O fator socioeconômico é a principal variável para explicar a desigualdade regional, mas não é a única. Tem também o fator histórico, estrutura da escola, padrões curriculares. A grande questão é que se as diferenças não forem trabalhadas com políticas públicas eficientes esse cenário de dois Brasis na educação vai ser aprofundar ainda mais", comenta Faria. Uma opção, diz ele, é direcionar o financiamento público de acordo com a vulnerabilidade social dos estudantes e suas famílias. "É uma forma de compensar a desigualdade. O gasto por aluno é maior nas regiões mais ricas, seria razoável investir mais nos alunos mais pobres e com os piores resultados nas avaliações para começar a mudar essa realidade." Dados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Magistério (Fundeb) mostram que o gasto médio anual por aluno no Nordeste em 2010 ficou em menos de R$ 1.500; o valor do Sudeste superou os R$ 2.140. O diretor de avaliação da educação básica do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), João Horta, argumenta que os sistemas educacionais de Sul e Sudeste são historicamente mais sólidos. "Acaba sendo um problema histórico do país. As redes dos Estados mais pobres sofrem muitas flutuações, com trocas de diretores, de secretários." Paula Louzano, pesquisadora da Fundação Lemann, conta que no Chile, país que avançou mais que o Brasil no Pisa na última década, adota política de gasto por aluno diferenciado, que varia conforme as condições socioeconômicas da população. O Chile também tem salário diferenciado para professores que atuam em áreas com alto índice de pobreza e violência. "O valor per capita por matrícula chega a ser 50% maior, os recursos entram para o sistema de ensino. É comprovado que é mais difícil e mais caro ensinar alunos com origem social marcada por vulnerabilidades", acrescenta Paula. Faria ressalta que as distorções regionais verificadas no Pisa não escondem as deficiências brasileiras em relação a seus pares no exame. "O comportamento dos melhores alunos, não considerando a região, não é muito superior que os resultados dos piores. A concentração das notas acaba não sendo alta", explica o economista. Cerca de 60% dos países da OCDE estão no nível 3 da escala de leitura do Pisa, classificação considerada adequada ou boa, de acordo com Faria. O desempenho brasileiro no exame internacional amostral coloca 20% dos alunos nessa categoria. A situação na prova de matemática é mais dramática. "Mais de 90% dos estudantes de todas as regiões do país estão abaixo da média dos países que lideram o Pisa", complementa Faria. Por outro lado, o economista destaca que 10% dos melhores alunos das regiões Sudeste e Sul obtiverm notas em leitura acima da média de todos os países que fizeram o Pisa 2009, com exceção de Xangai. "É preciso observar que escolas particulares compõem esse dado, mas o número é representativo e reforça que o Brasil se mantém bem em leitura."