A Educação no Brasil III

É hora de priorizar a escola pública





Clamamos desde já àquele que assumir a Presidência: diga claramente à sociedade que o verdadeiro palácio republicano é a escola pública

Ao assumir a Presidência, em 2003, Lula jogou o cacife político que obtivera nas urnas na promessa de zerar a fome no país.

Eticamente inquestionável, a meta prioritária de prover sustento nutricional mínimo a todos os brasileiros foi, segundo percepção dominante no Brasil e no exterior, satisfatoriamente alcançada e, junto com uma substancial redução da pobreza, constitui, provavelmente, a maior realização de seus dois mandatos.

Avanços fundamentais na história brasileira, a promoção dos mais pobres e a consolidação de uma efetiva trajetória de distribuição de renda, entretanto, não garantem a conquista de patamares mais elevados de civilização.

Enquanto os alunos das escolas públicas -que compõem mais de 85% dos estudantes da educação básica- continuarem à míngua em termos de qualidade de ensino, o Brasil seguirá ao sabor dos ventos e humores globais, incapaz de implementar um projeto autônomo e vigoroso de desenvolvimento.

O próximo presidente da República terá a oportunidade de liderar o país rumo à definitiva superação do subdesenvolvimento. Mas, para isso, precisará assumir plenamente a responsabilidade de elevar a educação básica brasileira a níveis de qualidade compatíveis com um projeto digno de nação.

Tarefa que provavelmente exigirá alguns sacrifícios orçamentários em relação a outras metas legítimas de governo, mas que demandará, sobretudo, determinação, coragem e competência.

Determinação para recusar objetivos políticos mais fáceis e de efeito eleitoral mais rápido. Coragem para enfrentar resistências corporativas dos que não querem ser cobrados pelos resultados de seus alunos e interesses privados dos que lucram acolhendo refugiados da escola pública em instituições particulares medíocres.

Competência para implantar as bases de um sistema educacional capaz de arregimentar universitários talentosos para a carreira docente, atrair pela qualidade e gratuidade os filhos da classe média e promover ascensão social em uma escala inédita.

Uma escola pública com essas qualidades -como existe em vários países- vale mais que qualquer tesouro mineral ou agrícola. E, por gerar uma sociedade mais esclarecida, é a melhor garantia de que as riquezas e potenciais do país serão bem explorados, com sustentabilidade e sabedoria.

Graças a uma iniciativa da Fundação Abrinq, tanto Dilma Rousseff quanto José Serra assinaram um compromisso público garantindo a continuidade do Plano Presidente Amigo da Criança e do Adolescente, lançado em 2003, que prevê a priorização de políticas e ações para a efetivação dos direitos dos brasileiros mais jovens e inclui metas educacionais.

Diante do compromisso dos candidatos e das oportunidades históricas que hoje se abrem ao país, clamamos desde já àquele que, no dia 1º de janeiro de 2011, subir a rampa do Planalto: diga claramente à nação que o verdadeiro palácio republicano, do qual a sociedade precisa tomar posse para gestar a grande e bela democracia brasileira do século 21, chama-se escola pública.

Ao proclamar e cumprir essa prioridade, aquele que assumir a Presidência vai se mostrar à altura da liderança que lhe terá sido outorgada por dezenas de milhões de votos. Creiam: a maioria dos brasileiros compreenderá a importância da missão e atenderá ao seu chamado.

RUBENS NAVES, 68, advogado, foi presidente da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente de 2002 a 2006.

CAROLINA GAZONI, 30 é advogada. Os dois são autores do livro "Direito ao Futuro - Desafios para a Efetivação dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes", recém-lançado pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.