Supersalários na USP: não é uma questão de merecimento

Paulo Saldanha

18.abril.2014 20:40:19,Estado de São Paulo

A notícia de que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou as contas da USP de 2011 por causa do pagamento de salários acima do teto causou reações e repercussões que, invariavelmente (tanto nos comentários deste blog, em outros veículos e nas redes sociais), giraram em torno do merecimento ou não dos professores aos salários que recebem. Mas tratar do teto salarial de uma universidade como a USP não é assim tão simples.

Nenhum professor no Brasil recebe o que merece – na verdade, quase nenhum trabalhador ganha isso. E os 167 professores da USP, apontados pelo TCE, não são exceções. São em geral docentes renomados e de carreiras respeitadas. Entretanto, o funcionalismo público necessita de limites de gastos e de regras definidas, seja para o trato responsável do dinheiro público, seja para evitar o colapso de suas contas.

A decisão do TCE segue o texto constitucional sobre a exigência de que nenhum servidor pode ganhar mais do que o governador. A USP defendeu aos conselheiros do tribunal que o salário do governador de São Paulo está defasado e o parâmetro aplicado às universidades federais é maior – para eles, o teto é o ganho dos ministros do Supremo Tribunal Federal, segundo emenda constitucional de 2003. Assim, o teto hoje no âmbito federal é de R$ 29.462,25 e no Estado de São Paulo, de R$ 20.662,00.

É claro que pagar bons salários tem papel importante para atrair e manter talentos. Muitos defendem que, sem abertura para pagar salários maiores, a USP poderia sofrer com a perda de docentes para outras instituições, federais ou particulares, ou mesmo para as empresas. Mas isso ocorre? Sem ignorar essa avaliação, eu não tenho notícias sobre esse êxodo – nem para as federais, nem para empresas.

Vista da Praça do Relógio, câmpus Butantã da USP. NILTON FUKUDA/ ESTADÃO

Os professores não deixam a USP porque a universidade conta em geral com as melhores condições do País de ensino e pesquisa. Também tem a melhor reputação da América Latina.

Não deve ser ignorado que,  nas instituições públicas, os professores concursados têm estabilidade. Um professor de alta performance no ensino, com produção acadêmica de nível internacional, vai ficar na instituição tanto quanto um que não se dedica tanto. E, a depender da trajetória na universidade, vai receber o mesmo salário.

O próprio reitor Marco Antonio Zago disse em entrevista ao Estado no início do ano que a contratação acaba se tornando o caminho mais sensível para melhorar o impacto das pesquisas da universidade no mundo. “Se um docente pesquisador for bom, vai ficar 30 anos. Mas, se for ruim, também vai ficar 30 anos”, disse ele.

Em conversa recente para o caderno especial dos 80 anos da USP, o biólogo Fernando Reinach – líder do primeiro projeto Genoma no Brasil e um dos poucos professores titulares que pediram demissão da USP – citou essa característica como um dos pontos críticos da universidade. “Um dos problemas de ficar na universidade é que os professores acabam ficando em um mundo muito limitado, não tem contato com o mundo real, de ter de ir atrás de empregos. Tudo para ele é muito estável. De certo modo é bom para produção, mas é um ambiente muito separado do mundo real. E a universidade fica olhando para o próprio umbigo.”

Muitos indicam que a USP deveria se espelhar no  modelo das ‘Top’ internacionais. Em Harvard, por exemplo, os salários são atrelados ao desempenho, como sua produção científica. No Brasil, salários são calculados por níveis.

Lá fora, é comum que professores troquem de cargo para ter melhor situação financeira em outra instituição. Mas lá também não há estabilidade – e, o principal: Harvad e as outras ‘Top’ não são financiadas com dinheiro público.

A USP, assim como as outras universidades públicas, deveriam ter maior liberdade para contratar, de modo a atrair docentes e pesquisadores de outros países, mentes brilhantes na sua área, vencedores do prêmio Nobel. Mas isso tem de ser repensado de forma integral, levando em conta essa estabilidade, os critérios salariais e o controle social sobre os gastos. Porque praticamente não existe transparência da universidade com suas contas.

Mas, além de tudo isso, não pega bem a mais importante universidade do País descumprir o que exige a Constituição. A USP garante que desde 2012 respeita o teto.