Políticos indicam 1 em cada 5 diretores de escolas públicas

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Critério reprovado por educadores é adotado em redes de Estados e municípios

Com maior proporção de indicação política, SC promete mudança; em SP há exigência de concurso para a função

NATÁLIA CANCIANDE SÃO PAULO,7/10/2013,Folha de S.Paulo

Um em cada cinco diretores de escolas públicas no país é alçado ao cargo por políticos, segundo levantamento da Folha a partir de dados de um sistema de avaliação do Ministério da Educação.

A proporção equivale a 21,8% do total: de 56.911 diretores das redes estaduais e municipais, 12.413 foram definidos por indicação política, prática condenada por especialistas em educação.

Os dados integram questionário respondido pelos próprios diretores no mais recente Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), de 2011.

A proporção é ainda maior se considerada só a rede municipal --na qual um terço assumiu por interferência de vereadores, deputados, prefeitos e partidos, por exemplo.

O maior índice desse tipo de indicação foi registrado em Santa Catarina, com 62,8%.

Já no Estado de São Paulo as indicações políticas se limitam a 5,2%, conforme as respostas dos diretores. E elas são concentradas nas escolas municipais do interior, já que há exigência de concurso para essa função nas estaduais há mais de uma década.

ROTINA

O número de indicações políticas pelo país pode ser ainda maior, diz Ângelo Ricardo de Souza, da Universidade Federal do Paraná, já que outras indicações definidas pelos diretores como "técnicas" podem ter esse componente.

Os dados do Saeb mostram ainda que 46,9% dos diretores vêm de alguma forma de indicação --escolhidos pela prefeitura ou pelo Estado, incluindo tanto indicações políticas como técnica e outras. E apenas 43,6% chegam aos cargos por seleção ou por eleição. O restante é escolhido de outras formas.

A indicação política afeta a rotina das escolas, segundo associações de professores de seis Estados ouvidas pela reportagem. Os relatos citam escolas divididas por partidos, perseguições políticas, dificuldade para aprovar pedidos e falta de integração com a comunidade.

No Amapá, onde 45,7% dos diretores vêm de indicações políticas, a diretora Maria das Dores da Silva, 40, da escola estadual Castelo Branco, de Macapá, chegou a ser exonerada por discordar de políticos que tentavam interferir na gestão. "Um deles dizia: Essa escola é minha!", relata Maria das Dores, que só voltou ao cargo após protestos de alunos e professores.

A Secretaria da Educação do Amapá reconhece que as indicações são feitas "pelo governador e por partidos aliados", mas diz que pretende testar um projeto de eleição para diretores em 2014.

Em Santa Catarina, há desentendimentos entre diretores indicados e docentes que se estendem por anos, como no Instituto Estadual de Educação, de Florianópolis, a maior escola pública do Estado, com 5.000 alunos.

Indicado por políticos em 2007, Vendelin Burguezon foi alvo de protestos por semanas e até hoje enfrenta resistências. "Fui convidado, sim, mas não tenho partido político", afirma o diretor.

O presidente da Associação de Pais e Professores do instituto, Elvis de Souza, diz que a chegada de Burguezon foi um "balde de água fria" porque contraria o ideal de eleição, mas afirma que o diretor "tem se esforçado".

O governo Raimundo Colombo (PSD) diz que, a partir de 2015, selecionará candidatos em processo semelhante aos concursos públicos.

Colaborou JEFERSON BERTOLINI, em Florianópolis

Entidade diz ser a favor de prova técnica para diretores

União que representa secretários critica escolha política para escolas

Ministério diz que redes têm autonomia, mas que indica critérios objetivos, baseados em mérito e experiência

DE SÃO PAULOA Undime (entidade que representa os secretários municipais de educação) afirma que não é favorável à indicação política dos diretores de escolas no país e que procura orientar a escolha democrática por meio de fóruns.
"A escola precisa de profissionais habilitados", diz a presidente da entidade, Cleuza Repulho, que defende a aplicação de provas técnicas para professores concursados que desejam assumir a direção das escolas.
O Ministério da Educação afirma que as redes municipal e estadual têm autonomia para definir os diretores das escolas. Mas diz que "indica fortemente" a escolha com critérios objetivos, "baseados em mérito, experiência e capacidade do profissional".
"Para ser líder em uma escola, o diretor tem que ser um educador e ter concordância, legitimidade e vontade daqueles que trabalham com ele. E para isso não inventaram nada melhor que eleição", diz Vitor Paro, da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo).
Ele critica até mesmo a opção pelo concurso. "Ele legitima alguém no cargo que não é a partir da vontade dos outros", afirma Paro.
Pela proposta planejada pelo governo de Santa Catarina para 2015, os candidatos deverão apresentar um plano de gestão com metas pedagógicas. Os aprovados terão mandatos, que poderão ser suspensos se os objetivos não forem alcançados.
Outros Estados, como Sergipe e Tocantins, também dizem estudar mudanças no processo. O Maranhão aprovou, em julho, a escolha do diretor por meio de eleições.
Na capital paulista, assim como no Estado de São Paulo, também há concurso da prefeitura para diretores.
No entanto, há períodos em que esses postos acabam sendo ocupados por outros critérios --por exemplo, quando um diretor se aposenta e até preencher a nova vaga que foi aberta.

ANÁLISE
Nos EUA, gestor é escolhido por eleição ou processo seletivo
SABINE RIGHETTIDE SÃO PAULOHá quem diga que o diretor da escola é uma espécie de maestro, que deve conciliar o trabalho pedagógico e o administrativo da escola. É ele quem faz a banda tocar.
O fato de que um em cada cinco diretores de escolas públicas do Brasil chega ao cargo por indicação política revela descaso com a educação.
Espera-se que o diretor tenha formação em docência e em gestão, além de ter experiência em sala de aula. Esse profissional também deve conhecer a comunidade.
Isso dá condições para que o diretor cuide do projeto pedagógico e crie oportunidades para capacitar docentes.
Nenhuma dessas qualidades, no entanto, são consideradas em escolhas políticas.
Nos Estados Unidos, por exemplo, os gestores das escolas são escolhidos por eleição ou por processo seletivo. Quem quiser dirigir escola pública ali deve se candidatar e apresentar credenciais a pais, alunos e docentes.
Processo semelhante acontece em países com os melhores índices de educação do mundo, como a Finlândia.
Lá, o cargo de diretor é uma espécie de promoção da carreira docente, conquistado após capacitação e concorrência entre candidatos.
Rara, a indicação técnica (e não política) só é recomendada em situações extremas, como se a escola estiver em uma região problemática, com alto índice de violência.