RIO - Em um curto parágrafo de um memorando de 34 páginas lançado em 1º de dezembro, o Departamento de Educação dos Estados Unidos definiu uma posição clara sobre a identidade de gênero, dizendo que estudantes transexuais em escolas públicas devem ser matriculados em classes de pessoas do mesmo sexo que se alinham com a forma como eles vivem suas vidas dia a dia.
- Estamos emocionados - disse, à "Time", Shannon Minter, diretor jurídico do Centro Nacional de Direitos Lésbicos. - É tão importante para a saúde e o bem-estar dos alunos, e vai ser tão útil ter essa orientação por escrito para que as escolas entendam o que são as suas obrigações.
O memorando é explícito ao dizer que a lei federal protege decisões dos alunos feitos de acordo com sua identidade de gênero. "Sob o Título IX," onde se lê que uma escola "deve tratar os alunos transexuais compatíveis com sua identidade de gênero em todos os aspectos do planejamento, execução, registro, funcionamento e avaliação de classes de pessoas do mesmo sexo".
Embora os acordos de resolução anteriores entre os distritos escolares e do departamento de educação tenham definido uma postura semelhante, os defensores esperam que a novo orientação irá esclarecer os direitos dos estudantes transexuais em todos os Estados Unidos.
As investigações distritos escolares sobre o tratamento de estudantes transexuais já estabeleceram um precedente que eles estão protegidos nos termos do Título IX, que proíbe a discriminação com base no gênero.
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