28 de setembro de 2011
Educação no Brasil | Brasil Econômico | Opinião | BR
Aloysio Nunes Ferreira, Senador PSDB/SP
Cristovam Buarque, Senador PDT/DF
Durante o século XVII, o Brasil enviou a Portugal mil toneladas do nosso ouro- que corresponderiam hoje aR$ 97 bilhões. Quase nada ficou daquela riqueza.O ouro serviu para industrializar a Inglaterra, onde se concentrava o avanço técnico europeu na época.
Cerca de 200 anos depois, a natureza oferece nova chance: as reservas de petróleo do pré-sal, equivalentes a 50 bilhões de barris, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Se seguirmos o mesmo padrão do passado, teremos o petróleo, no lugar do ouro; as grandes empresas inovadoras de hoje, no lugar da Inglaterra. Mais uma vez, corremos o risco de perder a oportunidade oferecida.
Consumir essa riqueza provida do petróleo na cobertura de dívidas orçamentárias, na construção de obras nem sempre necessárias, em gastos imediatos, será repetir o mesmo erro.Com agravante, temos a lição da história e o conhecimento suficiente para transformar um recurso exaurível em permanente.
A única alternativa é transformar o petróleo em inteligência, em capacidade de inovação, investindo os seus resultados de maneira concentrada para fazer do Brasil um centro criador do capital do futuro: a inteligência inovadora. Foi com esse propósito que, em 2010, o então senador Tasso Jereissati apresentou emenda Projeto de Lei nº 16/2010, que tratava da distribuição dos royalties do pré-sal para a educação. A emenda foi recusada sem ser discutida.
Agora apresentamos novamente um Projeto de Lei no Senado Federal (PLS 594/2011), que consiste em dois pilares.O primeiro, parte do dinheiro dos royalties e participação especial formaria o Funpei (Fundo do Petróleo para Formação de Poupança para Educação Básica e Inovação), cujos recursos não seriam exauridos no curto prazo. Caso as projeções de exploração do pré-sal se concretizem, o Funpei pode chegar a uma capitalização acumulada de aproximadamente R$ 115 bilhões em 2020, sendo R$ 40 bilhões só de aporte novo neste mesmo ano.
O segundo pilar sustenta que todo recurso criado por essa rentabilidade seria canalizado para a educação básica e para a inovação tecnológica. Seria criado um ambiente de incentivos à melhoria da educação e do sistema de inovação no Brasil.
Vamos além ao dispor que,coma proposta PLS 594/2011, não haverá perdas para nenhum dos entes federativos, em particular, os Estados produtores não sofrerão redução de recursos.
Lamentavelmente, o imediatismo e o corporativismo da política brasileira estão conduzindo o debate de maneira equivocada. Discute- se qual estado e município receberá o dinheiro, e não com que propósito eles o gastarão.
De maneira injustificável, o presidente Lula vetou na Lei do présal, no capítulo Fundo Social, dispositivo que vinculava 50% dos seus recursos para educação. Deste montante,80%seriam destinados à educação básica. Hoje, a lei em vigor provoca pulverização dos recursos, uma vez que é destinada a vários setores.
As propostas defendem que o dinheiro vá para os caixas dos Estados e municípios,bem como gastá-lo livremente em obras e despesas correntes que trarão votos nas próximas eleições, sem beneficiar nossas gerações futuras. Duzentos anos depois corremos o risco de repetir o erro do desperdício do ouro. Só que agora conhecemos as consequências do uso inadequado da nossa riqueza.
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Agora temos a lição da história e o conhecimento suficiente para transformar um recurso exaurível em permanente
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