A batalha do piso dos professores

28 de janeiro de 2012

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Reformas pretendidas por Mercadante no Ministério da Educação passam pela unificação salarial em estados e municípios

» KARLA CORREIA

A saída de Malvina Tuttman do comando do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (lnep) marcou o início das reformas pretendidas pelo novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em uma pasta recheada de problemas na realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e pelo insucesso na negociação com estados e municípios em torno do piso salarial dos professores - hoje considerado pelo setor como um dos maiores desafios do ministério para os próximos anos.

A articulação com governos estaduais em relação ao cumprimento do piso salarial de professores da rede pública de ensino é uma das prioridades de Mercadante.

O petista teve apoio amplo dos profissionais de educação em São Paulo em sua campanha pelo governo estadual, em 2010, e é visto pelo setor como um quadro de peso para a negociação. A conquista do cumprimento do piso, fixado em R$ 1.187,97 e ratificado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), contará pontos para Mercadante, que tem ambições de voltar a disputar o governo paulista em 2014.

Mercadante ainda terá que enfrentar uma dura queda de braço com as demais pastas da Esplanada para evitar um contingenciamento de grande porte em seu ministério e garantir, dessa forma, seus planos de expansão do investimento no ensino infantil.

O crescimento dos recursos para o setor são fundamentais para destravar o programa Mais Educação, que pretende ampliar o tempo de permanência de alunos da rede pública com a oferta de jornada em tempo integral. Lançado por Fernando Haddad em 2008, ainda na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto não vingou até agora. Priorizar a alfabetização de crianças de até 8 anos, objeto do programa Alfabetização na Idade Certa, que será lançado neste semestre, também depende do crescimento do aporte para o ensino infantil. O projeto é considerado como uma das principais bandeiras de Mercadante.

Inep

A necessidade de ajustes na logística do Enem, que atinge cerca de 5 milhões de estudantes e envolve um universo em torno de 400 mil profissionais, a cada edição, foi citada diretamente por Mercadante já em seu discurso de posse. "Pretendo realizar ampla consulta com especialistas de alto nível para buscar soluções que melhorem a eficiência e reforcem o caráter republicano e democrático do Enem", afirmou o ministro, na solenidade.

Apesar dos fracassos colecionados pelo instituto na realização do exame, Mercadante enfrenta resistência interna no Inep em relação às mudanças pretendidas no órgão. Os dois nomes mais cotados para suceder Malvina - o atual secretário da Educação Superior, Luiz Cláudio Costa, e a diretora de avaliação da educação superior do Inep, Cláudia Griboski - são rechaçados dentro do instituto.

A secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, também já anunciou sua saída do MEC. Os secretários de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, e de Articulação com os Sistemas de Ensino, Carlos Abicalil, devem ser os próximos a deixar o governo, em meio às mudanças promovidas por Mercadante.