CPI quer ouvir ministra sobre violência contra a mulher

28/02/2012 17h41 

Segundo presidente, objetivo é avaliar políticas de proteção às mulheres.

Do G1, em Brasília

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a Violência contra a Mulher no Brasil, , senadora Ana Rita (PT-ES), instalada neste mês no Congresso, disse nesta terça-feira (28) que pretende convidar a nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência (SPM), Eleonora Menicucci, para falar sobre as ações do governo para combater a violência doméstica.

Além dela, também deve ser chamado o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo. Os dois convites ainda não têm data definida. A relatora afirmou que pretende apresentar à comissão o Cronograma de trabalho na próxima semana. A comissão se reuniu nesta terça para eleger a vice-presidente. Foi escolhida a A deputada federal Keiko Ota (PSB-SP), que não enfrentou advesários ou rejeições.

Segundo a presidente da CPI, deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), o colegiado "não vai investigar os crimes em si, mas irá avaliar os intrumentos que existem para aplicar as políticas publicas existentes para a proteção das mulheres no país".Durante o encontro desta terça, a senadora Ana Rita (PT-ES) citou levantamento da própria SPM, segundo o qual de cada dez mulheres no Brasil, quatro já foram vítimas de violência doméstica. A parlamentar acrescentou que o país ocupa a 12º posição no ranking de nações (composto por 73 países) onde há os maiores números da violência contra a mulher.

Em discurso, a senadora falou que entre 1998 e 2008, segundo o Instituto Sangari, foram assassinadas mais de 42 mil mulheres no Brasil. "As nossas taxas são piores que os índices registrados em países como o México, a África do Sul e Suriname. O nível de assassinatos de mulheres no Brasil é superior à média mundial. Além disso, cerca de 40% dos homicídios acontecem em casa", afirmou Ana Rita.

A petista ainda disse que "segundo a PNAD [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios] de 2009, de todas as mulheres agredidas no Brasil, quase 26% sofreram violência por companheiros ou ex-companheiros".

Também em discurso, a presidente da comissão Jô Moraes afirmou que em Minas Gerais há cerca de 40 mil processos em apenas duas varas especializadas, "o que, sem dúvida, dificulta e inviabiliza o trabalho de quem está lá para conter a violência contra a mulher".