Baixa resolução de homicídios no Brasil

"Os Estados não investem nas perícias, que estão com equipamentos obsoletos. E o número de peritos é muito pequeno"

JÂNIO BOSCO GANDRA,

presidente da Cobrapol (Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis)

"Está comprovado historicamente que impunidade gera violência"

JULIO JACOBO WAISELFISZ

diretor de pesquisa do Instituto Sangari,  Folha de São Paulo

Para especialistas, baixa resolução de homicídios só aumenta a violência

Sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz calcula que apenas 8% dos assassinos acabam condenados pela Justiça

Luiza Bandeira e Estelita Mass Carazzai

Faz quase cinco anos que o metalúrgico Fábio Luiz Klos, 31, foi morto a tiros em Curitiba. Até hoje, ninguém sabe dizer de onde vieram os disparos, nem as duas primas que o acompanhavam na noite de 17 de junho de 2007.

A morte de Klos está prestes a tomar o destino da maioria das investigações sobre homicídios no país: arquivada por falta de provas.

De acordo com especialistas em segurança pública, a resolução de homicídios é uma das principais formas de inibir o crime no país.

BAIXA CONDENAÇÃO

Para o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, diretor de pesquisa do Instituto Sangari, especializado em realizar mapeamentos de crimes, "está comprovado historicamente que impunidade gera violência".

O sociólogo Waiselfisz estima que em apenas 8% dos casos de homicídio o assassino acaba condenado.

"Mas é um cálculo conservador, porque eu sei que o Ministério da Justiça estima que são 5%. E, com a interiorização dos crimes, que estão em cidades com menos estrutura de investigação, é possível que isso tenha diminuído", afirmou o sociólogo.

O presidente da Cobrapol (Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis), Jânio Bosco Gandra, também aponta falta de estrutura nas polícias civis e técnicas, que são as responsáveis diretas pela investigação de qualquer crime nos Estados brasileiros.

"Os policiais não conseguem elaborar inquéritos, não conseguem provas. Os Estados não investem nas perícias, que estão com equipamentos obsoletos. E o número de peritos é muito pequeno", afirmou Gandra.

Com isso, de acordo com Gandra, "os criminosos sabem que podem praticar crimes e não vão ser punidos".

Fracassa mutirão para solucionar homicídios

Esforço para zerar 143 mil inquéritos abandonados no país esbarra em apuração frágil

Fracassou o mutirão feito pelo governo federal, Justiça e Ministério Público para a retomada e conclusão até o fim de 2011 dos inquéritos policiais abertos para investigar homicídios ou tentativas de homicídios e que estavam abandonados.

O objetivo era concluir cerca de 143 mil inquéritos que foram abertos pelas polícias civis até 2007, mas apenas 20% do total chegou ao fim. Desses, a grande maioria (80%) foi arquivada devido principalmente à fragilidade das investigações.

O órgão responsável pelo mutirão resolveu adiar o prazo de conclusão dos inquéritos para abril. Não há punições previstas. O Rio de Janeiro foi o Estado com pior desempenho: 96% dos inqueritos concluídos foram arquivados.

Para o presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis, Jânio Bosco Gandra, falta estrutura para as investigações policiais.

Só 3% dos inquéritos acham culpados para assassinatos

LUIZA BANDEIRAMeta de mutirão era concluir 143 mil investigações que estavam sem solução
20% dos inquéritos abertos de 2007 para trás foram concluídos, mas a maioria sem apontar autor de crime
Mutirão nacional lançado com o objetivo de retomar investigações de assassinatos ou tentativas de assassinatos que estavam abandonadas teve pouco efeito prático.
A meta estabelecida por governo federal, Justiça e Ministério Público era concluir até o fim do ano passado 143 mil inquéritos abertos antes de dezembro de 2007 e que estavam sem solução.
Até dezembro de 2011, apenas 28 mil, 20% do total, tiveram um fim. E esse fim não resultou em apontar culpados. Cerca de 80% desses 28 mil inquéritos só foram concluídos porque os casos foram arquivados, sem qualquer solução.
O número de casos remetidos para o Ministério Público para que uma denúncia formal fosse oferecida à Justiça é de 4.652. Ou seja, pouco mais de 3% dos 143 mil casos que eram alvo do mutirão tiveram um culpado apontado.
Para um inquérito policial ser arquivado é preciso um parecer do Ministério Público e a concordância da Justiça.
O número de arquivamentos em todo o país só não foi maior porque 69 mil casos que a polícia queria arquivar foram mandados de volta às delegacias pelo Ministério Público sob o argumento de que as investigações eram insuficientes para que culpados não fossem apontados.
O Estado que mais arquivou inquéritos foi o Rio de Janeiro: cerca de 96% das investigações foram encerradas sem a descoberta do criminoso.
A promotora fluminense Renata Bressan nega que tenha havido arquivamento em massa de casos no Estado.
A conselheira do Enasp Taís Ferraz afirma que os inquéritos policiais arquivados podem, no futuro, ser reabertos caso apareçam novas provas que ajudem a encontrar culpados pelos casos de homicídio ou tentativa de homicídio.
Com o fracasso do mutirão, o Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública), que reúne o Ministério da Justiça e os conselhos de Justiça e do Ministério Público, resolveu adiar o prazo de conclusão dos inquéritos para abril deste ano -não são previstas punições para o não cumprimento da meta.
FALHAS
Delegados e promotores atribuem o volume de arquivamentos a falhas de investigação. Há inquéritos sem autores ou testemunhas e suspeitos identificados como "Yara de Tal" ou "Zé Gordo". Também há crimes prescritos ou em que o autor já morreu.
"Não é só falha na investigação, mas ausência de investigação por falta de estrutura", diz o promotor Paulo Panaro, do Espírito Santo.