Pobreza extrema cai 40% após reajuste no Bolsa Família

Planalto diz que ação que aumenta repasse a famílias com crianças pequenas reduziu número de miseráveis

Governo Dilma nega que anúncio seja eleitoreiro por coincidir com reta final das eleições municipaisBRENO COSTA
DE BRASÍLIA, Folha de S.Paulo, 4/10/2012

Amparado só em um critério monetário, o governo federal anunciou ontem ter reduzido em 40% o número de pessoas extremamente pobres no país graças a um reajuste em parte dos benefícios do Bolsa Família, concedido a partir de junho deste ano.

Pelo critério oficial -renda familiar mensal per capita abaixo de R$ 70- eram 16,2 milhões os brasileiros abaixo da linha de pobreza, segundo dados do Censo de 2010.

Agora, segundo os números apresentados, são pouco menos de 10 milhões ainda no grupo dos miseráveis. Há, no entanto, uma discrepância nos números oficiais.

O anúncio foi feito às vésperas do primeiro turno das eleições municipais -que ocorrem domingo- em cerimônia de sanção da medida provisória que instituiu o programa Brasil Carinhoso.

A realização de cerimônias para esse tipo de ato oficial é incomum -nos últimos 12 meses, a presidente só participou de três eventos do tipo.

O PLANO

Louvado por Dilma em mensagem gravada para a campanha do petista Fernando Haddad em São Paulo, o Brasil Carinhoso é uma das principais bandeiras sociais do governo e um braço do Brasil Sem Miséria, plano da presidente para cumprir sua principal promessa: erradicar a miséria no país até 2014.

O Brasil Carinhoso é um programa voltado a melhorar condições familiares e educacionais de crianças de até seis anos. Para alcançar esse objetivo, essa ação alterou as regras do Bolsa Família.

Famílias que já recebiam benefício mensal e nas quais há crianças de até seis anos recebem um repasse complementar que garante um nível de renda correspondente a R$ 70 por pessoa.

Exemplo: família de cinco pessoas, que já recebia o Bolsa Família e garantia renda mensal de R$ 300 (R$ 60 per capita), passou a receber mais R$ 50 e deixou de ser considerada miserável.

A despeito de o anúncio ter ocorrido ontem, a redução de 40% no número de brasileiros abaixo da linha de pobreza foi obtida no primeiro pagamento feito pelo governo a partir das novas regras -ou seja, em junho.

Por ser puramente monetário, fruto de um ato de governo e não de um processo contínuo de melhoria de vida e ascensão social, a redução do número de miseráveis desconsidera eventuais dificuldades de acesso adequado das famílias extremamente pobres a água e saneamento, outros indicadores que ajudam a caracterizar miséria, além do fator renda.

O governo negou a intenção eleitoreira do anúncio e afirmou que a realização de uma cerimônia para a sanção se deu devido à importância do programa.