Comissão contra Homofovia

Diario de Pernambuco, 30/10/2012

A luta contra a homofobia no estado ganhou um novo aliado. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) criou ontem a Comissão de Direito Homoafetivo, pioneira no país. O grupo é formado por nove promotores e dois procuradores do MPPE. Na prática, eles se reunirão com ativistas e pesquisadores, uma vez por mês, para discutir como vencer a queda de braço contra o preconceito. A nova comissão terá papel semelhante a outras três do MPPE: meio ambiente, racismo e acessibilidade.

As metas e estratégias para combater a intolerância começam a ser definidas em 15 dias, quando acontece a primeira reunião do núcleo. O Ministério Público usará estatísticas de pesquisas feitas por ele mesmo, pela UFPE e por ONGs para traçar uma radiografia do preconceito e formular soluções para conter a homofobia, ainda não punida por lei no país hoje.

O chefe do núcleo será eleito para um mandato de seis meses. O primeiro líder do grupo temático, também criado para propor e acompanhar a execução das políticas públicas, ainda não foi definido. Ontem, o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon, falou sobre a comissão. "Esse é o primeiro passo para discutir o assunto, estimular o debate", disse. Os servidores do MPPE também serão treinados para lidar melhor com o assunto. "Por vezes, a falta de qualificação faz com que as instituições não considerem determinado tipo de violência", disse o promotor Marco Aurélio Silva.

Apesar dos avanços, o preconceito persiste, afirmam os ativistas. Estudos da Unesco revelam que a violência, muitas vezes, acontece dentro de casa ou mesmo na escola. Por isso, sugerem, esses locais precisam atacados pelas políticas públicas. "A pior violência é a psicológica, que desestrutura o ser humano. Enquanto movimento, fico feliz com a criação da comissão", disse o coordenador do Movimento de Ursos em Pernambuco, Waldetário Júnior. O cozinheiro Ricardo José dos Santos, 35 anos, é gay. Ele comemorou a criação do núcleo. Devido à condição sexual, Ricardo já foi agredido mais de uma vez na rua. "Hoje, ainda sofro preconceito da socidade, dos meus familiares. Esse é um passo importante para a comunidade gay e para a sociedade", informou.