04/11/2013 às 22h17
Crescimento do número de violência sexual supera o de homicídios dolosos por dois anos consecutivos
DM DIÁRIO DA MANHÃ
JOAQUIM MUNDURUCA
O Anuário Brasileiro da Segurança Pública mostrou em seu último trabalho estatístico os números da violência no País e em cada unidade da Federação. O documento, uma publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), do Ministério da Justiça e das fundações Ford e Open Society, em sua sétima publicação, divulgou que o número de estupros no País subiu 18,17% no ano passado em comparação com o ano anterior. Em todo o País, segundo o estudo, foram registrados aproximadamente 50,6 mil casos, ou uma média de 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes, superando o número de ocorrências de outros tipos de crimes violentos como o homicídio doloso (quando há a intenção de matar). Segundo o estudo estatístico, foram 47,1 mil casos de homicídio doloso registrados no País em 2012, ou seja, houve um aumento de 7,8% dos casos em comparação ao biênio 2010 a 2011. Em Goiás, os números confirmam a tendência nacional. No mesmo período analisado, foram registrados 2.466 casos de estupro e 256 de tentativa de estupro, com aumento de 18% na taxa de ocorrência. As ocorrências de homicídio doloso no Estado atingiram a marca de 1.995 segundo o anuário da FBSP.
Apesar dos números, Goiás não está no topo e nem na lanterna da lista das unidades da Federação com as maiores taxas de estupro registradas em 2010 e 2011 e divulgadas em 2012. Foram 978 casos de homicídio doloso em 2010 e 977, em 2011, com 972 e 1.017 vítimas respectivamente. As tentativas de homicídio também foram elevadas, 1.296 para 2010 e 1,447 para 2011. Os homicídios culposos foram também elevados. No trânsito, ocorreu o maior número de casos, 527 e 789 para o biênio 2010/2011. Ainda de acordo com a publicação, de 2007 a 2011, o número de ocorrências de crimes violentos letais intencionais só fez crescer. 1.348 casos em 2007, 1.554 em 2008, 1.573 em 2009, um considerável decréscimo no biênio 2010/2011, 1.019 e 1.026 casos, respectivamente. As mortes por agressão também só fizeram aumentar, no mesmo quadriênio, 1.426, 1.754, 1,792 e 1.896. Não há registro par 2011.
Gastos e violência aumentam
Em relação ao estupro e às tentativas de estupro a mulheres e vulneráveis, os números de ocorrências superaram aquelas relativas ao homicídio doloso. Em 2010, foram 1.141 casos e em 2011, 1.325, e 89, em 2010, e 167, no ano posterior, respectivamente para estupro e tentativa de estupro. Segundo o anuário, o maior número de registros de estupro ficou para os Estados de Roraima, Rondônia e Santa Catarina, e os menores para o Rio Grande do Norte, a Paraíba e Minas Gerais. A despeito de não deter o monopólio da vitimização, nos casos de estupro e de tentativa de estupro, a mulher permanece sendo a vítima mais recorrente. Num estudo estatístico sobre a violência contra a mulher, “Mapa da Violência: homicídio de mulheres no Brasil”, do Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos (Cebela), com dados publicados no ano passado, o Brasil foi classificado na sétima posição entre os países com maiores índices de violências contra a mulher registrados em 2009. Goiás foi a nona unidade federativa com maior número de homicídios femininos. Em 2010, foram 172 casos, segundo o mesmo estudo. E Goiânia foi a sétima capital brasileira mais insegura para as mulheres. Foram 46 casos de homicídio registrados naquele ano. Segundo a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Goiânia, 728 inquéritos policiais, 40 TCO’s, 29 prisões em flagrante e 204 Boletins de Ocorrência por crimes diversos como homicídio, tentativa de homicídio, estupro, assédio sexual, ato obsceno, lesão corporal, calúnia, injúria, difamação, ameaça, violação de domicílio, apropriação indébita, etc., foram registrados no mês de julho. Em agosto, foram 664 Inquéritos, 35 TCO’s, 22 Prisões em Flagrante e 191 BO’s. A delegacia especializada ainda não dispõe de dados mais recentes sobre a violência contra a mulher.
Em relação ao homicídio doloso, Alagoas é o líder no ranking de homicídios dolosos com 58,2 mortes por grupo de 100 mil habitantes. Os Estados menos violentos foram Amapá, Santa Catarina, São Paulo, Roraima, Mato Grosso do Sul, Piauí e Rio Grande do Sul. A população carcerária também cresceu de 471,25 mil presos em todo o País, em 2011 para 515,5 mil no ano passado, e o crescimento do número de vagas nos presídios não obedeceu a mesma escala. Eram 295,43 mil em 2011 e 303,7 mil no ano passado. Em Goiás, o fenômeno se repetiu. A população carcerária no sistema penitenciário era de 10.996 presos em 2010 e de 11.163 no ano seguinte. Em custódia policial, eles eram 890 em 2011 e 845 no ano anterior. E havia 10.996 condenados em 2010 e 11.163 em 2011. O gasto total com segurança pública em todo o País totalizou R$ 61,1 bilhões no ano passado e os Investimentos em inteligência e informação alcançaram a marca de R$ 880 milhões. Em Goiás, cerca de R$ 102 milhões foram gastos em policiamento, mais de R$ 5 milhões em defesa civil e R$ 164 mil em informação e inteligência, no ano de 2010. Um ano depois, cera de R$ 145 milhões haviam sido gastos em investimentos na segurança pública e prisões. (Veja o Box com os números da violência em Goiás).
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