Jorge Werthein

O Globo

Muito longe de melhorar a qualidade

Altas taxas de evasão, repetência e analfabetismo, além de baixo investimento no setor, são problemas

Maria Lima e Demétrio Weber

BRASÍLIA. O governo Lula chega à reta final do segundo mandato longe de conseguir melhorar a qualidade do ensino público e de erradicar o analfabetismo de jovens e adultos, meta traçada pelo Ministério da Educação (MEC) ainda em 2003. Outro desafio é o atendimento de jovens de 15 a 17 anos: em 2008, 15,9% dos jovens de 15 a 17 anos estavam fora da escola.

O dado é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. A pesquisa mostrou também que, em 2008, havia ainda no Brasil 14 milhões de analfabetos, nada menos do que 10% da população de 15 anos ou mais. As taxas de evasão escolar e de repetência também continuam altíssimas no Brasil. Sem contar a trapalhada do governo este ano com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): problemas no esquema de segurança, montado às pressas, resultaram no roubo das provas, obrigando o MEC a adiar o exame. Resultado: diversas universidades tiveram que atrasar seus vestibulares e até deixar de usar o resultado do Enem como critério de seleção.

O fraco desempenho escolar dos estudantes brasileiros, assim como de outros países em desenvolvimento, levou a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a incluir um lote de questões mais fáceis no último Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), a fim de discriminar melhor os diferentes níveis de aprendizagem dos estudantes.

O piso salarial nacional do magistério virou bandeira do movimento sindical, que luta para fazer a proposta sair do papel. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o piso em 2010 deveria ser de R$ 1.312,85 e não R$ 1.024,67, valor recomendado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e divulgado pelo MEC. A CNTE discorda da interpretação da fórmula de reajuste dada pela AGU.

Ministro da Educação durante um ano, no primeiro mandato de Lula, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que a declaração do presidente não tem qualquer fundamento nos dados da realidade. Ele diz, por exemplo, que na educação de base não dá nem para dizer que houve uma evolução além do piso do magistério, um projeto de sua autoria. O que houve nessa faixa do ensino, diz, foi apenas a continuidade do que vem sendo feito nas duas últimas décadas.

- Creio que ninguém vê essa revolução que o presidente Lula diz ter feito. Em nenhum dos dados da realidade se percebe isso.

Houve uma evolução nas universidades, do ponto de vista da quantidade de alunos e de professores. Mas não houve a reforma universitária para adaptar a universidade ao século 21. É a mesma universidade de 20 anos atrás, apenas com mais alunos - rebateu Cristovam.

O pior fracasso do governo Lula na área de educação, entretanto, diz Cristovam Buarque, foi na área de alfabetização de adultos.

- Era o único setor que poderia ser resolvido em oito anos. Mas a alfabetização de adultos foi um fracasso no governo Lula.

Autor de uma proposta alternativa ao projeto do governo que deu origem ao Plano Nacional de Educação, em 2001, o ex-petista e hoje líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), diz que Lula não fez revolução alguma nessa área. Ele conta que, no governo Fernando Henrique, o PT passou muito tempo criticando o veto ao dispositivo que aumentava de 4% para 7% do PIB o gasto com educação. Mas, no governo Lula, quando o veto foi apreciado no Congresso, acabou mantido pelos parlamentares, inclusive com a ajuda do PT.

- O presidente Lula e o PT fizeram a mesma política do Fernando Henrique. Continuou o brutal arrocho dos recursos para a educação - disse Ivan Valente.

O deputado afirmou que foi distribuída, na Conferência da Educação, da qual Lula participou ontem, proposta de um novo Plano Nacional de Educação(PNE) que não passa de uma carta de intenções: - O novo PNE não diz sequer quanto vai se gastar com os planos decenais. Na educação, Lula e Fernando Henrique são muito semelhantes.

Os grandes projetos foram abandonados.