27 de julho de 2012

Análise sobre a igualdade racial na política do Rio


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RIO - O cientista político Jairo Nicolau recentemente publicou em seu blog (http:// www.jaironicolaublog.com) um gráfico, produzido com dados do Censo 2010, no qual os 160 bairros da cidade do Rio de Janeiro estão representados de acordo com a porcentagem de população branca em sua população e a renda média dos moradores. Os pontos, representando os bairros, se alinham quase perfeitamente em torno de uma curva ascendente que leva, no canto inferior esquerdo, da Mangueira, com 24,2% de população branca e renda média de 500 reais, à Lagoa, no canto superior direito, com 92,2% de população branca e renda média de 6.120 reais. Em suma, quanto mais brancos são os bairros, maior seu nível de renda. A pobreza no Rio de Janeiro tem cor, algo que qualquer observador mais ou menos atento é capaz de concluir. A questão que nos interessa aqui, contudo, é sobre o significado e o peso da questão racial para a política do município.
Ao olharmos o lado simbólico da questão, constatamos que as demandas por reconhecimento da cultura negra e afro-brasileira têm um histórico de acolhimento no Rio de Janeiro. Já em 1991, Brizola criou a Secretaria de Defesa e Promoção das Populações Negras, extinta por Marcelo Alencar em 1994. O Estado também instituiu o feriado do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro. No ano passado, foi aprovada e sancionada lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos estaduais para negros e indígenas.
O município não ficou atrás: neste ano o prefeito sancionou a lei nº 1081-A que institui cotas de 20% para negros e indígenas no serviço público municipal. Outra iniciativa foi a criação, já no começo da atual administração, da Coordenadoria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Seguindo o modelo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) do governo federal, a coordenadoria busca articular e normatizar ações das diferentes secretarias que podem contribuir para a promoção de maior igualdade racial. Como declara o ex-coordenador Carlos Medeiros, o órgão tem a virtude de colocar a questão na pauta da administração pública, mas, ao mesmo tempo, tem seu âmbito de ação muito limitado pelo parco orçamento e pelas resistências à pauta da igualdade racial que ainda existem no serviço público. Tal coordenadoria poderia promover ações tanto na área de turismo étnico, potencializado com as descobertas arqueológicas do Cais do Valongo, como na área da educação e, sobretudo, funcionar como agência de vigilância da implantação da lei nº 1081-A.
Sua atuação, contudo, carece de visibilidade senão de efetividade. Os resultados das eleições presidenciais de 2010 mostram que pretos e pardos tiveram preferência significativamente superior por Dilma Rousseff do que brancos de mesmo nível de renda. Isso demonstra que a questão da identidade racial não é irrelevante do ponto de vista político. Se isso é verdade no Brasil, é provavelmente ainda mais verdadeiro no Rio de Janeiro, cidade com a maior população negra do país. Depende de cada candidato, entretanto, a disposição de colocar em sua agenda as questões da igualdade e do reconhecimento dos não-brancos, sabendo sempre que, se não o fizer, estará arriscando alienar parte de seu eleitorado potencial para a concorrência.

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