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RIO — A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgou, nesta quarta-feira (25), uma nota de esclarecimento em relação ao manifesto publicado no início do mês, dirigido a senadores, sobre o projeto de lei que universaliza as cotas nas universidades públicas federais. Ontem, o Frei David dos Santos, diretor-executivo da Educafro — ONG nacional que promove a inclusão social de negros e pessoas de baixa renda na educação — , lançou, através da coluna de Ancelmo Gois um desafio à entidade científica para ser convidado a debater o sistema de cotas. O ativista social atribuiu à SBPC o motivo do adiamento da votação da lei no plenário, que estava previsto para acontecer no dia 10 deste mês.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC 180/2008) determina a reserva de 50% das vagas em instituições federais de ensino superior para estudantes oriundos do ensino médio em escolas públicas.
Segundo o manifesto, que solicita a não aprovação do PLC, “ao mesmo tempo que o Brasil precisa criar condições mais inclusivas para o acesso à universidade, o país também precisa aumentar a qualidade dos cursos de ensino superior oferecidos em instituições públicas e privadas” e que “ o acesso dos brasileiros à educação superior é tão importante quanto o grau de excelência desta educação. A oferta de oportunidades educacionais de qualidade é a garantia da cidadania e do desenvolvimento sócio-econômico do país.”
Em outro trecho, o texto dizia que “a atitude das instituições de ensino superior públicas brasileiras quanto às ações afirmativas tem demonstrado o enorme interesse e a criatividade destas organizações no tratamento do importante desafio da inclusão. Diferentes propostas de ações afirmativas, adequadas a cada cultura institucional e regional têm sido adotadas e é nosso entender que não se deve ceifar este movimento com uma obrigação uniforme e atentatória à autonomia universitária”.
Entusiasta das políticas afirmativas, Frei David critica a postura da instituição:
— Esse projeto da cota trânsita na câmara há 13 anos. Nesse tempo, já ocorreram mais de 15 audiências, e a SBPC nunca botou o pé em nenhuma delas para discutir essa questão. Quando finalmente conseguimos levar o projeto à votação, ela vem, lança o manifesto e tenta derrubar tudo por baixo dos panos. Se quer participar da discussão, acho ótimo, mas vamos fazer um debate sério, científico. Com uma atitude como essa, temos duas opções para pensar: ou a SPBC está tromando decisão emocional ou é uma entidade racista. Como não acredito nessa última opção, então só posso concluir que está tomando uma decisão emocional — defende.
Na nota de esclarecimento, a SBPC diz que “sempre foi favorável a programas de ação afirmativa, e lembra que as instituições públicas de ensino superior do país já vêm adotando essas ações por meio de diferentes modelos adequados à realidade de cada uma delas”. Ainda segundo o órgão, o que preocupa “é o Projeto de Lei nº 180/2008, que está para ser votado no Senado Federal, e que fere autonomia universitária”.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC 180/2008) determina a reserva de 50% das vagas em instituições federais de ensino superior para estudantes oriundos do ensino médio em escolas públicas.
Segundo o manifesto, que solicita a não aprovação do PLC, “ao mesmo tempo que o Brasil precisa criar condições mais inclusivas para o acesso à universidade, o país também precisa aumentar a qualidade dos cursos de ensino superior oferecidos em instituições públicas e privadas” e que “ o acesso dos brasileiros à educação superior é tão importante quanto o grau de excelência desta educação. A oferta de oportunidades educacionais de qualidade é a garantia da cidadania e do desenvolvimento sócio-econômico do país.”
Em outro trecho, o texto dizia que “a atitude das instituições de ensino superior públicas brasileiras quanto às ações afirmativas tem demonstrado o enorme interesse e a criatividade destas organizações no tratamento do importante desafio da inclusão. Diferentes propostas de ações afirmativas, adequadas a cada cultura institucional e regional têm sido adotadas e é nosso entender que não se deve ceifar este movimento com uma obrigação uniforme e atentatória à autonomia universitária”.
Entusiasta das políticas afirmativas, Frei David critica a postura da instituição:
— Esse projeto da cota trânsita na câmara há 13 anos. Nesse tempo, já ocorreram mais de 15 audiências, e a SBPC nunca botou o pé em nenhuma delas para discutir essa questão. Quando finalmente conseguimos levar o projeto à votação, ela vem, lança o manifesto e tenta derrubar tudo por baixo dos panos. Se quer participar da discussão, acho ótimo, mas vamos fazer um debate sério, científico. Com uma atitude como essa, temos duas opções para pensar: ou a SPBC está tromando decisão emocional ou é uma entidade racista. Como não acredito nessa última opção, então só posso concluir que está tomando uma decisão emocional — defende.
Na nota de esclarecimento, a SBPC diz que “sempre foi favorável a programas de ação afirmativa, e lembra que as instituições públicas de ensino superior do país já vêm adotando essas ações por meio de diferentes modelos adequados à realidade de cada uma delas”. Ainda segundo o órgão, o que preocupa “é o Projeto de Lei nº 180/2008, que está para ser votado no Senado Federal, e que fere autonomia universitária”.
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