Educação no Brasil: São Paulo

Educação precária

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Tem se tornado cada vez mais grave o problema da falta de professores em escolas da rede estadual paulista. É possível encontrar em São Paulo alunos que chegam a ficar até seis meses sem aulas de várias disciplinas.

São múltiplas as causas da escassez de docentes. Há desinteresse pela profissão, que perdeu prestígio social e oferece condições inadequadas de trabalho e baixos rendimentos. Apesar do crescimento recente no total de formandos em licenciaturas, persiste no Brasil um deficit de cerca de 100 mil docentes nas áreas de matemática e ciências.

A isso se soma um problema gerencial, de responsabilidade dos sucessivos governos estaduais. É crescente a dependência da rede de ensino paulista de professores temporários. Não sendo funcionários concursados do Estado, eles atendem às necessidades da Secretaria da Educação em escolas onde faltam docentes. Apesar da precariedade inerente à função, e da falta de vínculo com colégios e estudantes, esse contingente já representa 46% dos professores.

A deficiência atinge também a direção das escolas. Em São Paulo, um quarto dos diretores são temporários. O número cada vez maior de docentes e administradores em situação precária, e sua alta rotatividade, prejudica a qualidade de ensino e o aprendizado dos alunos, como demonstrou estudo do próprio governo.

O problema se agrava porque uma parcela dos professores temporários deve se submeter a uma lei estadual de 2009 segundo a qual funcionários do Estado contratados sem concurso podem trabalhar no máximo por um ano ininterrupto. Após esse período, devem ficar afastados de suas funções por 200 dias para evitar vínculo empregatício.

O período de "quarentena" contribui para aumentar a lacuna de docentes efetivos. O governo quer enfrentar o problema eliminando o período de afastamento. Com isso, reforça a percepção de que se trata de uma política deliberada, para evitar aumentos permanentes de custos, mesmo que isso represente sacrifício à qualidade.

Considerando o papel estratégico da educação e os maus resultados dos governos paulistas nessa área, melhor seria ampliar os concursos e prover as escolas de um corpo de professores permanente, bem remunerado e motivado.