28 de novembro de 2010

Violencias nas escolas


|Estado de Minas , MG
Por trás do medo, a escalada da violência

Renato Weil/EM/D.A Press %u2013 15/9/08

Segurança nas instituições de ensino preocupa professores e especialistas, que chamam atenção para necessidade de estudos que detectem as causas de enfrentamentos nas salas de aula
Um dos poucos levantamentos oficiais sobre casos de violência em instituições de ensino em Minas aponta que o problema dobrou em todos os ambientes escolares pesquisados neste ano, na comparação com 2009. Considerando dados de boletins de ocorrência gerados em Belo Horizonte, o Centro Integrado de Informações da Secretaria de Defesa Social contabiliza as denúncias sobre agressão contra pessoas dentro de unidades da capital. No levantamento de 2010, apareceram 21 casos em escolas municipais, contra nove no ano passado. Nas escolas estaduais, foram 19 ocorrências este ano e nove em 2009. Nas escolas particulares, houve 10 denúncias este ano, contra quatro no ano passado. A diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação, Beatriz Cerqueira, porém, sustenta que os números não refletem a realidade, já que poucos professores registram o boletim de ocorrência, por medo de represália. "Poucos têm coragem de denunciar", afirma. O professor de história João*, que dá aulas em uma escola particular de Contagem, atesta esse temor. Ele já conviveu com problemas de tráfico de drogas dentro da escola, lecionou para alunos armados dentro de sala de aula e chegou a ser jurado de morte. Mesmo assim, admite que nem sempre levou os fatos às autoridades. "Não adianta denunciar, pois a polícia vai lá, fica 15 minutos e vai embora. Depois, nós é que temos que conviver com esses estudantes", justifica.
Para a pesquisadora Miriam Abramovay, o problema da violência nas escolas só será resolvido quando essa lei do silêncio for quebrada. "Somente o dia que a escola e as autoridades admitirem a gravidade da situação e investirem em pesquisas que detectem as fontes desse mal-estar entre as partes envolvidas conseguiremos discutir possíveis soluções", opina a especialista, que aponta ainda a necessidade de criar políticas públicas para melhorar a convivência escolar.
No Congresso Nacional tramita o Projeto de Lei 191/2009, do senador Paulo Paim (PT-RS), conhecido como Estatuto do Professor, que estabelece punição severa para alunos agressores. O conjunto de 22 artigos prevê, entre outras penas, a transferência do estudante da turma ou até da escola em que está matriculado. O texto assegura ainda ao corpo docente o encaminhamento para programas de proteção e direito a afastamento do trabalho. De acordo com a proposta, as instituições de ensino também podem ser responsabilizadas caso não consigam coibir os conflitos, ficando sujeitas a multas de até 100 salários mínimos.
Na semana passada, a Câmara de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno, dois projetos de lei voltados para a segurança nas comunidades escolares. O Projeto 873/09, do vereador Geraldo Félix (PMDB), é voltado para o combate às drogas e ao tráfico no ambiente escolar. Já o 960/10, do vereador Luís Tibé (PTdoB), propõe que agentes da Guarda Municipal deem atenção especial às áreas no entorno de escolas de ensino fundamental.
SEM DISCRIMINAÇÃO Ao contrário do que muitos pensam, a violência escolar não está presente apenas nas escolas de rede pública ou de periferia. Pesquisa realizada em 2009 pelo Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG) mostra que o temor existe também na rede particular de ensino. Segundo o estudo, 53% dos docentes revelaram já ter sofrido ou presenciado afastamentos e até demissões após agressões. O levantamento mostra ainda que 62% dos professores entrevistados presenciaram ou sofreram agressão verbal e 24% deles, violência física. Foram ouvidos 686 educadores - 482 mulheres e 214 homens - de escolas privadas de Minas.

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