Plano Nacional de Cultura no Brasil

20 de novembro de 2010

Sabe com quem está falando? -

A frase acima, colocada como título deste artigo, é fruto das pesquisas sobre população brasileira de um dos mais festejados antropólogos brasileiros, Roberto Da Matta.
Ao destacar esta pergunta, tão usual na relação dos chamados poderosos com os mais humildes em nosso País, Da Matta está apenas explicitando aspectos sedimentados na cultura brasileira.
Como se vê, a cultura brasileira tem aspectos implícitos ou explícitos, que se tornam uma marca da realidade brasileira, dentro da qual, quer queiramos, quer não, convivemos.
Fiz essa introdução para dizer da importância da aprovação, no dia 09 de novembro último, pelo Congresso Nacional, do Plano Nacional de Cultura, que agora vai à sanção presidencial.
Embora não tenhamos o hábito de considerar os aspectos ligados à cultura algo importante, o PNC é tão importante quanto o Plano Nacional de Saúde, o Plano Nacional de Educação etc. Ele estabelece metas obrigatórias para os próximos dez anos na área cultural, o que o torna decisivo na formulação de políticas públicas de longo prazo.
O plano inclui o fortalecimento institucional e a definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cultura; proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural; ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo o território nacional; inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico; estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão, acompanhamento e avaliação das políticas culturais.
Os objetivos do plano são extremamente significativos, tais como o reconhecimento da diversidade cultural, étnica e regional brasileira; a proteção e promoção do patrimônio histórico e artístico, material e imaterial; a valorização e difusão das criações artísticas e dos bens culturais; a universalização da arte e da cultura e o estímulo da presença da arte e da cultura no ambiente educacional.
À semelhança do que pude conseguir quando secretária de Assistência Social, com a criação, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, do Fundo Nacional de Assistência Social, o plano prevê o Fundo Nacional de Cultura, que canalizará todos os investimentos do setor.
A minha colega, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), relatora do projeto na Comissão de Educação e Cultura do Senado, indicou a aprovação como um importante ponto de partida para as políticas culturais.
Vale lembrar que os Estados e municípios que queiram aderir às diretrizes e metas do PNC deverão elaborar seu respectivo plano decenal em até 180 dias.
Porém, a importância maior do Plano Nacional de Cultura está em que não podemos desvincular os problemas da cultura da totalidade da problemática social de nosso país.
Por outro lado, esse é um bom momento para o Estado de Goiás também elaborar seu Plano Estadual de Cultura para que possamos usufruir dos ganhos que o PNC vai proporcionar à cultura brasileira.
Recentemente, durante a campanha eleitoral, o governador eleito de Goiás, Marconi Perillo, comprometeu-se com a elaboração de um Plano Estadual de Cultural, que se articule com o Plano Nacional.
Além disso, o futuro governador assumiu o compromisso com a regulamentação do Fundo de Cultura, com a criação do Portal da Cultura, com o Salão de Arte Contemporânea de Goiás, com a reabertura imediata do CCON e com o Festival de Música do Araguaia, entre outros compromissos.
O mais importante é que Marconi não abre mão de ouvir, em todas as ações propostas, as áreas e setores representativos da cultura em nosso Estado.
Os detalhes culturais que possamos vivenciar em nosso País é que fazem o Brasil ser o que é, o Brasil. Interpretando novamente Da Matta, múltiplo e rico, o Brasil é o país do carnaval, mas, igualmente, do feijão com arroz: isto é, da fantasia e da mistura. Mas é, também, o país do jeitinho que dribla a lei. Somos brasileiros na devoção e no sincretismo, no culto à ordem e na malandragem, no trabalho duro e na preguiça.
O Brasil grande que queremos é o fundamento da nossa identidade, que é um estilo e a força que nos levarão a sermos uma nação de cidadãos.
Lúcia Vânia é senadora pelo PSDB e jornalista