Haddad: Na saída, ênfase ao aumento de escala

24 de janeiro de 2012

Educação e Ciências | Valor Econômico | Política | BR

Luciano Máximo

Às vésperas de transmitir o cargo de ministro da educação ao economista Aloizio Mercadante para cuidar de sua campanha à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad disse que as políticas educacionais federais no primeiro ano do governo Dilma Rousseff foram marcadas pelo aumento de escala. É uma gestão, até pela minha permanência, de continuidade, embora a presidenta já tenha estabelecido algumas marcas importantes. A principal delas é o ganho de escala na educação infantil, no ensino técnico e na pós-graduação. Nas outras áreas da educação o ritmo será mantido, afirmou Haddad, que transfere hoje a titularidade do MEC ao colega de PT.

Formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e professor licenciado de ciência política da mesma instituição, Haddad está se referindo especificamente a dois programas federais avaliados por especialistas como tímidos - construção de creches e fomento de pesquisa no exterior - durante os cinco anos em que comandou o ministério no governo de Luiz Inácio Lula de Silva, entre 2006 e 2010.

Criado em 2007, o Pró-Infância prevê transferência de recursos federais a municípios para a construção de creches e compra de equipamentos. Em quatro anos, o programa fechou 2.348 convênios a um custo de R$ 2,190 bilhões. Embora o MEC promova esses números, boa parte do dinheiro não chegou aos caixas das prefeituras porque os municípios apresentam dificuldades para cumprir as exigências federais para o projeto arquitetônicos das escolinhas e também escorregam para fechar licitações e encontrar terrenos adequados.

No governo Dilma, o Pró-Infância foi turbinado, gosta de dizer Haddad. A política foi incorporada ao Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2) com metas ambiciosas: construção de 6 mil creches e pré-escolas e 6,1 mil quadras esportivas e a cobertura de outras 4 mil quadras em todo o país até o fim do mandato, em 2014. Só em 2011, foram aprovados 1,4 mil convênios para erguer essas escolas, com investimentos federais de R$ 1,5 bilhão.

Na pós-graduação, a marca do governo Dilma está na criação do Ciência sem Fronteiras, programa que promete financiar mestrados e doutorados internacionais a 100 mil pesquisadores brasileiros até 2014. Em 2010, o governo brasileiro ofereceu 5 mil bolsas de estudos em universidades estrangeiras. No âmbito da pós-graduação, o que a presidenta está pedindo nunca foi feito, afirma Haddad.

Mas são as ações na educação profissional que mais entusiasmam o ex-ministro. Pode anotar e cobrar: o Pronatec é a maior revolução da educação profissional da história do país. No contexto, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego nasce no primeiro ano da gestão Dilma Rousseff amparado numa forte política de expansão do ensino profissionalizante ao longo de todo o governo Lula, com a inauguração de mais de 200 escolas técnicas federais.

O quadripé do Pronatec é o aspecto revolucionário: estende o financiamento estudantil para as empresas investirem em educação profissional com juro de 3,4% ao ano; prevê o lançamento de 208 novas escolas técnicas; financia com recursos federais a reestruturação das redes estaduais dentro do programa Brasil Profissionalizado; e tem ainda o fortalecimento do Sistema S, com oferta de bolsas de estudo para jovens do ensino médio, explica Haddad.